Em decisão publicada na noite de ontem, o desembargador Jorge Rachid declarou que o Órgão Especial da Corte não tem competência para julgar o caso neste momento, sendo encaminhado para uma das Câmaras Criminais
O desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), optou por redistribuir a representação de prisão preventiva e busca e apreensão domiciliar apresentada pela 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras contra o prefeito de Igarapé Grande, João Vítor Peixoto Moura Xavier (PDT). O pedido foi protocolado na Justiça …
Continue lendo “TJ redistribui pedido de prisão contra prefeito que matou PM”
A peça orçamentária, composta por 9 capítulos, 73 artigos e 8 anexos, estabelece as metas e prioridades da gestão municipal e orienta a elaboração da LOA
A Câmara Municipal de São Luís realizará, nesta quarta-feira (09), a votação do Projeto de Lei nº 140/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026. A proposta, elaborada com o envolvimento de todos os órgãos da administração municipal e coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), …
Continue lendo “LDO 2026 será votada pela Câmara de São Luís nesta quarta-feira”
Governador Carlos Brandão articulou o encontro para unir esforços dos governos estadual e federal em busca de uma saída
O governador Carlos Brandão reuniu-se nesta terça-feira (8) com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, além de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). O encontro buscou uma solução pacífica para um conflito agrário que afeta comunidades …
Continue lendo “Encontro busca solução pacífica para conflito em comunidades rurais”
Maior evento de políticas públicas promovido pelo Sebrae vai discutir inovação e conexões para o desenvolvimento do Maranhão. As inscrições são gratuitas.
Promover o debate e a troca de experiências sobre temáticas envolvendo inovação com vistas à preparação do Maranhão e dos pequenos negócios para o futuro, além do reforço às políticas públicas para a melhoria do ambiente de negócios no estado são objetivos do Transformar Juntos, evento gratuito que o Sebrae promove em São Luís-MA, nos …
Continue lendo “Edição do ‘Transformar Juntos 2025’ ocorre na próxima semana em São Luís”
Filomena Ribeiro Barros Costa teve os direitos políticos suspensos por cinco anos após decisão do TRF1 que confirmou condenação por improbidade administrativa.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da ex-prefeita de Bacurituba (MA), Filomena Ribeiro Barros Costa, por improbidade administrativa. A decisão confirmou sentença de primeira instância e impôs a suspensão dos direitos políticos da ex-gestora por cinco anos. Além da perda dos direitos políticos, a ex-prefeita está proibida de contratar com …
Continue lendo “Ex-prefeita de Bacurituba é condenada por omissão em contas”
Os dados são relacionados ao 1º Quadrimestre de 2025. O alerta é baseado em normas estabelecidas pela LRF; veja lista
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu mais um Alerta relativo ao acompanhamento da gestão fiscal dos municípios maranhenses. O Alerta foi publicado na edição de hoje, 7, do Diário Oficial Eletrônico da instituição. Os municípios alcançados ultrapassaram o limite de Alerta (48,60%) de despesa com pessoal no 1º Quadrimestre de 2025, descumprindo normas …
Continue lendo “27 cidades recebem alerta sobre percentual de despesas com pessoal”
Em depoimento à Polícia Civil do Maranhão, João Vítor Xavier diz que agiu após vítima sacar pistola
O prefeito de Igarapé Grande, João Vítor Peixoto Moura Xavier (PDT), dirigiu espontaneamente à Delegacia Regional de Presidente Dutra, na tarde desta segunda-feira (7), para prestar depoimento sobre o episódio que resultou na morte do PM Geidson Thiago da Silva dos Santos, no encerramento da vaquejada de Trizidela do Vale, no domingo (6). O caso …
Continue lendo “Prefeito suspeito de matar policial explica motivação do crime”
Em entrevista, diretor do órgão também tirou dúvidas de ouvintes do programa sobre retenção de histórico escolar em caso de inadimplência e outras questões
O diretor de Orientação e Assistência ao Consumidor do Procon/MA, Ricardo Baldez, respondeu a questionamentos de ouvintes, nesta segunda-feira (7),no quadro Tribuna do Consumidor, no ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia. Ele também destacou a realização do Mutirão de Negociação em shopping centers da Ilha de São Luís. O programa tem transmissão simultânea da TV …
Continue lendo “Mutirão de Negociação retoma atendimento em shoppings, diz Procon”
Em entrevista ao ‘Café com Notícias’, ele detalha o reforço na segurança de banhistas nas praias da Ilha
A Operação Praia com Segurança foi reforçada pelo Batalhão de Bombeiros Marítimos (BBMar) visando maior segurança para os banhistas no período das férias escolares na Ilha de São Luís. O programa Café com Notícias, apresentado pela jornalista Elda Borges, entrevistou o Tenente-Coroenel Thiago Paiva, comandante do BBMar, que deu detalhes sobre o trabalho de reforço …
Continue lendo “Comandante do BBMar sobre risco de afogamento: “cuidado redobrado””
A proposta visa integrar desenvolvimento urbano com preservação ambiental, fortalecendo a atuação municipal na proteção de seus recursos naturais.
A Câmara Municipal de São Luís rejeitou, nesta segunda-feira (07), o veto total do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 171/25, de autoria do vereador Beto Castro (AVANTE), que trata da gestão e uso das águas interiores do município, instituindo faixas especiais de gestão ambiental. A proposta visa integrar desenvolvimento urbano com …
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