MP apura indícios de fraude e superfaturamento em contratação de empresa sem estrutura para digitalização
A Câmara Municipal de Miranda do Norte está sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por indícios de irregularidades em contrato firmado com a empresa B.K.G. Cardoso. O inquérito foi instaurado após indícios de fraude no processo de licitação e na execução de serviços contratados. O foco da apuração é a Carta Convite nº …
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overno destaca programas sustentáveis durante encontro preparatório para a COP30, que reúne 15 países no Espírito Santo
Comitiva do Maranhão participa, nesta quinta-feira (17), em Vitória (ES), da “Global Policy Dialogue”, evento preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro deste ano, em Belém (PA). O encontro reúne representantes de 15 países e de vários estados brasileiros. Com o tema “Promovendo o …
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A proposta aprovada por mudar completamente o processo de licenciamento ambiental no Brasil.
A maioria dos deputados da bancada do Maranhão na Câmara Federal votou favorável ao PL do Licenciamento, aprovado na madrugada desta quinta-feira (17). A proposta tem sido apelidada por ambientalistas como “PL da Devastação”, por mudar completamente o processo de obtenção de licenças ambientais no Brasil. O PL cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental …
Continue lendo “‘PL da devastação’: veja como votaram os deputados federais do MA”
A presidente da Assembleia Legislativa falou sobre demora das ações do TCE e rebateu a oposição sobre relação entre governador Brandão e governo federal
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), disse nesta quinta-feira (17) em entrevista à TV Mirante que não vê motivos para demora na solução das ações que se arrastam no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a escolha de dois novos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Frases como “governador pacificador”, “politização …
Continue lendo “De ‘pacificador’ a ‘politização’: frases de Iracema na TV Mirante”
Segundo o site Marrapá, a principal solicitação da executiva nacional seria a adesão de um deputado federal para substituir a provável saída de Duarte Jr. Contudo, isso constituiria um desafio menor para o governador do que para Othelino Neto.
O futuro do PSB no Maranhão tem gerado questionamentos políticos em relação à direção que a sigla tomará diante das recentes movimentações do deputado estadual Othelino Neto e da senadora Ana Paula Lobato para assumir o comando partidário no estado. No entanto, conforme divulgado pelo site Marrapá, essa articulação enfrenta obstáculos devido às exigências …
Continue lendo “Exigência nacional pode manter PSB com Brandão no Maranhão”
Ela e mais quatro indivíduos, entre eles seu marido, são réus em uma denúncia por suposto desvio de verbas. A audiência marca início da instrução criminal, quando serão colhidas as provas de defesa e de acusação
A juíza Bárbara Silva de Oliveira Aneth, titular da Comarca de Igarapé Grande (MA), marcou a data para a audiência de instrução e julgamento sobre um suposto desvio de verbas, intimando todos os réus e suas respectivas defesas, inclusive a prefeita interina Maria Etelvina Sampaio Leite, a comparecerem em juízo no dia 10 de setembro …
Continue lendo “Juíza marca audiência de ação envolvendo prefeita de Igarapé Grande”
Independente do desfecho, a Assembleia Legislativa, que atualmente possui 42 cadeiras, preservará essa mesma quantidade.
No último dia do prazo, o presidente Lula (PT) decidiu vetar, ontem, o projeto que aumentaria o número de deputados federais de 513 para 531. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17). Um dos motivos para o veto foi o alerta feito pela equipe econômica sobre o impacto orçamentário …
Continue lendo “Veto ao aumento do número de deputados não impacta no MA”
Pesquisa do Sebrae mostra que a plataforma é aceita por todos microempreendedores individuais
O Pix, sistema de pagamentos instantâneos que revolucionou a economia brasileira, encontra-se no centro de uma controvérsia internacional. Enquanto se consolida como a principal ferramenta de transações para milhões de brasileiros, especialmente microempreendedores individuais (MEI), o modelo de sucesso do Banco Central do Brasil (BC) está sob a mira dos Estados Unidos, que alegam práticas …
Continue lendo “Modelo de pagamento na mira dos EUA é o preferido dos pequenos negócios”
A lide envolve a 2ª Vara de Pedreiras com a 3ª Vara de Execuções Penais do Judiciário de São Luís. Entenda a situação.
Caberá ao desembargador Ronaldo Maciel, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), analisar o conflito negativo de jurisdição que discute de quem é a competência para execução penal dos regimes fechado e semiaberto sobre todo o território maranhense. O magistrado foi responsável por devolver à 2ª Vara de Pedreiras, na última terça-feira, 15, os autos da representação de …
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Números comprovam que tribunal tem realidade confortável. Com tantos recursos, Ferj não consegue gastar o que arrecada
O judiciário maranhense arrecadou quase R$ 200 milhões com receitas de custas e emolumentos, taxas judiciárias e aplicações, de janeiro a junho deste ano, segundo dados obtidos hoje junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), com base em informações do Fundo Especial do Judiciário (FERJ). É a maior arrecadação do período desde 2005, quando …
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