A proposta agora aguarda apreciação do Plenário da Câmara Municipal.
O vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos) apresentou um requerimento na Câmara Municipal de Vargem Grande solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a crise no abastecimento de água que afeta o município. De acordo com o parlamentar, o objetivo é debater a prestação de serviços da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) …
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O advogado, que ficou em segundo lugar, elegeu somente um vereador. Contudo, um ano depois das eleições, ele conta hoje com cinco dos nove vereadores da cidade, incluindo o presidente da Câmara.
Ainda falta bastante tempo para a próxima eleição municipal. Com o objetivo de transformar a realidade de Presidente Vargas, a construção de um grupão liderado pelo advogado Diogo Viana está a todo vapor. E com acenos de adesão de todo lado. O crescimento dessa base de apoio tem gerado, inclusive, os primeiros ciúmes da prefeita …
Continue lendo “Diogo Viana se fortalece em Presidente Vargas e gera ciúmes”
Orientações são para atuação articulada e emergencial na fiscalização diante dos riscos de intoxicação por metanol.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAO-Consumidor), encaminhou orientações aos promotores de Justiça, com atividade na área, para atuação articulada e emergencial na fiscalização de bebidas alcoólicas, diante dos riscos de intoxicação por metanol. No ofício-circular 10002/2025, o Centro de Apoio cita a nota técnica n° …
Continue lendo “MP orienta sobre fiscalização de adulteração de bebidas”
Com a adesão, Gonçalo já reúne o apoio de mais de 20 prefeitos maranhenses,
O prefeito de Aldeias Altas, Kedson Araújo (PL), oficializou na terça-feira (14), apoio à pré-candidatura de Dr. Hilton Gonçalo ao Senado Federal, reforçando o movimento de lideranças municipais que têm se unido em torno do nome do médico e ex-prefeito de Santa Rita. O prefeito Kedson é ligado ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), …
Continue lendo “Hilton Gonçalo terá apoio do prefeito de Aldeias Altas”
De acordo com o órgão, as falhas violam princípios básicos da Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações públicas no Brasil,
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinou a suspensão de licitação da Prefeitura de Bom Jardim, no valor de R$ 22,9 milhões, destinada à reforma de prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação. A decisão foi tomada no dia 9 de outubro pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva, após denúncia encaminhada ao Ministério Público …
Continue lendo “TCE-MA suspende licitação de R$ 22,9 milhões em Bom Jardim”
Projeto de lei busca proteger direitos dos passageiros e proibir taxas adicionais por bagagem de mão
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Pereira Jr. (PT-MA) propõe que passageiros de voos comerciais em todo o país não sejam mais cobrados pela bagagem de mão, desde que respeitados os limites de peso e dimensões definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A iniciativa do parlamentar surge após a companhia …
Continue lendo “Deputado quer fim da cobrança de bagagem de mão em voos”
Segundo o órgão, a construção ultrapassa as autorizações concedidas pela União e descumpre o licenciamento ambiental originalmente previsto.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Maranhão pedindo a suspensão imediata das obras de prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís. O órgão aponta irregularidades e danos ambientais em uma área de preservação permanente (APP) localizada na praia do Olho D’Água, conhecida pela formação de falésias …
Continue lendo “MPF quer suspender obras do prolongamento da Litorânea”
O episódio diz respeito a uma fiscalização do BPRV ocorrida em Araioses/MA no dia 28 de março de 2024, que supostamente foi interrompida após a pré-candidata a vereadora Elisa Machado ligar para o secretário Márcio Machado.
O juiz Osmar Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, deferiu liminar em mandado de segurança para determinar ao Comando-Geral da Polícia Militar do Maranhão que forneça ao deputado Othelino Neto (Solidariedade) informações relativas à blitz do Batalhão da Polícia Militar Rodoviária (BPRV) realizada no município de Araioses/MA realizada no dia …
Continue lendo “Justiça toma decisão em caso que liberou veículos em blitz”
Em entrevista, titular da Seinc afirmou que medida visa a descentralização das políticas de desenvolvimento e a valorização da Região Tocantina
O titular da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), Júnior Marreca, destacou o alcance do Programa Juros Zero, lançado na semana passada pelo governador Carlos Brandão, em Imperatriz, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia(96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, nesta quarta-feira (15). O secretário disse, na conversa com o jornalista e apresentador …
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A iniciativa tem como objetivo principal ampliar o acesso à Justiça, promover a inclusão social e resgatar a dignidade da população em situação de rua e vulnerabilidade social do município.
Nesta quinta-feira (16), São José de Ribamar será palco de uma importante ação de cidadania e inclusão social. A Prefeitura Municipal, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realiza mais uma edição do mutirão PopRuaJud, que acontecerá no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Rua João Alves Carneiro, no …
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