A Justiça do Maranhão (TJ-MA) manteve a condenação de Gilberto Aroso, ex-prefeito de Paço do Lumiar, a 26 km de São Luís, por crimes contra a Lei de Licitações. De acordo com a sentença, que ainda condenou o ex-presidente da Central de Licitação do município, Roberto Campos Gomes, a pena para cada um deles é …
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Os deputados estaduais Edilázio Júnior (PV) e Wellington do Curso (PPS) solicitaram ontem (7) da Secretaria de Estado da Segurança Pública apoio para as manifestações do “Fora Dilma”, que ocorrerão no próximo domingo (13), na Avenida Litorânea. Os parlamentares mostraram-se preocupados depois do confronto ocorrido no sábado passado (5), na Praça Maria Aragão. Por conta …
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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) entrou com ação civil pública contra o deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB) por estimular diretamente o ódio à comunidade indígena Awá-Guajá, que habita a terra indígena Awá, localizada no Município de São João do Caru (MA). O parlamentar proferiu ofensas contra os indígenas e lhes atribuiu características depreciativas. …
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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) quer que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) cumpra deveres assumidos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o MPF/MA em junho de 2011. O pedido, feito à Justiça Federal do Estado, trata dos compromissos de adotar as medidas para que …
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A Justiça do Maranhão, por meio da 3ª Câmara Cível, condenou o município de Olho d’Água das Cunhãs a indenizar em R$100 mil, por danos morais, a família de um idoso que morreu após ser atropelado por uma van que prestava serviço na área de transporte escolar à prefeitura. Em sua defesa, a Prefeitura de …
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JUSTIÇA Judiciário homologa pedido de desistência de Pacovan em habeas corpus A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) homologou o pedido de Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan, para desistir do prosseguimento do Habeas Corpus (HC) nº 58.924/2015 e, consequentemente, o arquivamento do remédio constitucional para todos os fins de …
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A Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu manter a condenação de Ozéas Azevedo Machado, ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré, a 219 km de São Luís, por ato de improbidade administrativa. Segundo o desembargador Paulo Velten, relator do processo, a condenação do ex-gestor foi motivada por ele ter deixado de prestar contas de recursos recebidos por …
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O juiz Alessandro Figueiredo, responsável pelo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Inês, determinou nesta segunda-feira (7) o retorno imediato do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), ao cargo. A decisão em 1ª Instância também suspende o pedido do prefeito em exercício, Ednaldo Alves Lima, de permanecer à frente da …
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por DALVANA MENDES O protesto na Praça Maria Aragão, em São Luís acabou com briga entre manifestantes contra o PT e pró-PT, a confusão começou quando os petistas furaram o boneco “pixuleco”, uma caricatura do ex-presidente Lula vestido de presidiário. O secretário estadual de Esportes, Márcio Jardim e o presidente da Fundação Municipal de Cultura …
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E as peças do xadrez político das eleições de 2016 não param de se movimentar. E os reflexos em 2018 também. Em Pinheiro, o pré-candidato a prefeito Luciano Genésio deixa o ninho tucano para se filiar ao PP, de Waldir Maranhão. A informação é do blog do jornalista Clodoaldo Corrêa. Genésio trocou o PCdoB …
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