Nove deputados maranhenses foram eleitos nesta quinta-feira (17), em votação aberta, para compor a lista de 65 integrantes da comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff(PT). Destes, três serão titulares. Os maranhenses indicados para compor a lista de deputadores titulares são João Marcelo Souza (PMDB-MA), Weverton Rocha (PDT-MA) e Junior …
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 433 votos a 1, a lista com as indicações dos líderes partidários para a composição da comissão especial do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O pedido de impeachment por suposto crime de responsabilidade foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. …
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A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon-MA) divulgou nesta quinta-feira (17), em São Luís, o ranking das 10 empresas que obtiveram mais reclamações durante todo o ano de 2015. Segundo o órgão, a Oi Fixo e a Oi Móvel foram as empresas que receberam mais reclamações, com 392 e 297 respectivamente, …
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A Polícia Federal (PF) no Maranhão deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Safety Mode, que cumpriu mandados de busca, apreensão e conduções coercitivas referentes a investigações de fraudes bancárias eletrônicas no Estado. O nome da operação faz referência à forma como o crime é praticado. O acesso às contas das vítimas lesadas é feito por …
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O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, anulou hoje (17) a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff (PT). A decisão é liminar, portanto provisória, da qual ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). …
Globo.com O juiz Sérgio Moro retirou nesta quarta-feira (16) o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As conversas gravadas pela Polícia Federal incluem diálogo desta quarta com a presidente Dilma Rousseff, que o nomeou como ministro chefe da Casa Civil. No despacho em que libera as gravações, Moro afirma que, …
Continue lendo “Moro diz que Dilma agiu para evitar prisão de Lula”
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica de Santa Rita (artigo 76, caput e parágrafo único) e da Lei n° 33/2000, bem como reconheceu a não recepcionalidade da Lei n° 13/1982 daquele município. As leis obrigavam o pagamento de pensão – em valor equivalente ao subsídio dos vereadores – …
Continue lendo “TJ declara inconstitucional Lei que concede pensão a ex-prefeitos e cônjuges”
O vereador Rômulo Franco (DEM) destacou, na sessão da terça-feira, 15, da tribuna da Câmara Municipal de São Luís, a parceria entre as prefeituras de São Luís e São José de Ribamar que buscam discutir uma agenda positiva visando à realização de ações conjuntas nas áreas de infraestrutura, iluminação pública, transporte escolar, recuperação de vias, …
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O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou as redes sociais para convidar a sociedade a participar da Audiência Pública que discutirá sobre a falta de segurança e infraestrutura nos bairros Jardim Turu, Parque Vitória, Alto do Turu e adjacências. Ao realizar o convite, Wellington destacou a importância da audiência, tendo em vista a relevância …
Ilegalidades em processos licitatórios abertos, em 2012, pelo ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, para aquisição de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), implantação de trilhos e construção de estações de passageiros motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 11 de março, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa …
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