O deputado estadual Duarte Júnior (PSB) conseguiu vencer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como venceu no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e o processo que pedia sua cassação foi arquivado. Nesta quinta-feira (17), foi concluído o prazo para o julgamento do deputado maranhense, que estava sendo acusado de abuso de poder nas eleições de …
Continue lendo “Duarte vence no TSE e processo de cassação é arquivado”
Matéria segue em tramitação nas comissões temáticas da Câmara Municipal
A acessibilidade é um dos maiores problemas de São Luís, principalmente para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Nesse sentido, o vereador Ribeiro Neto (PMN) apresentou na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 301/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade escolar nos estabelecimentos de ensino do município. A norma tem dezoito artigos …
Continue lendo “Projeto de lei obriga escolas a oferecer condições de acessibilidade em São Luís”
Em comemoração aos 394 de fundação da cidade ribamarense, celebrado nesta quinta-feira, 16 de dezembro, os vereadores da Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJRL) renderam homenagens, nas redes sociais ou em entrevistas, ao terceiro município mais populoso do Maranhão. Os parlamentares destacam que há motivos para comemorar a data, lembrando a importância da …
Continue lendo “Vereadores celebram os 394 anos de fundação de São José de Ribamar”
A lei aprovada estima receitas e fixa despesas da ordem de R$ 24 bilhões.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 apresentado pelo Governo do Maranhão. A lei aprovada estima receitas e fixa despesas da ordem de R$ 24 bilhões. O valor é quase R$ 3 bilhões maior do que o aprovado para 2021, …
Continue lendo “Assembleia aprova Orçamento 2022 e garante mais R$ 50 milhões ao TJ-MA”
Remissão de dívida fiscal dos anos de 2009 a 2012 e redução de alíquota do ISS de 5% para 1% fez São Luís perder dinheiro que viria do setor de transporte justamente para melhorar a mobilidade na cidade
A Lei Complementar nº 04 comemora seu aniversário de 09 anos neste mês. Quando assinou a polêmica norma, em 26 de dezembro de 2012, o saudoso prefeito João Castelo (PSDB) concedeu redução da alíquota de 5% para 1% do ISS aos serviços realizados pelas empresas de transporte coletivo de passageiro. Na mesma data, também entrava …
Continue lendo “Empresas de ônibus recebem benefícios fiscais há 9 anos mesmo com tarifa mais cara”
Orçamento está estimado em mais de R$ 3,5 bi. A partir desta quarta (15) as propostas para emendas ao projeto começam a ser recebidas.
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou em reunião ordinária nesta segunda-feira (13), o nome do vereador Thyago Freitas (DC) como relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem. A proposta do Poder Executivo estima a receita e fixa as despesas da capital maranhense para o exercício de 2022. …
Continue lendo “Comissão de Orçamento da Câmara de São Luís define relator para LOA 2022”
A interdição vai até o dia 24 de dezembro.
A partir desta quinta-feira, dia 16 de dezembro, o trecho do km 16 da BR-135 ficará interditado devido a obras de recuperação do viaduto sobre a linha férrea. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) comunicou que a interdição vai até o dia 24 de dezembro. Durante a programação, será necessário interdição de meia …
Continue lendo “Trecho da BR-135 ficará interditado esta quinta para obras de recuperação”
São Luís receberá o primeiro Eletroposto do Maranhão, numa parceria inédita entre o Governo do Estado e o Grupo Equatorial. Localizado no Parque do Rangedor, em São Luís, o espaço funcionará como um posto de carregamento para veículos elétricos e uma estação de bicicletas elétricas que ficarão disponíveis gratuitamente para a população. A inauguração será …
Continue lendo “Maranhão vai ganhar primeiro posto de recarga para veículos elétricos neste sábado”
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (15), na Avenida Ferreira Goulart, na divisa entre os bairros do São Francisco e Jaracaty. A operação de combate a tratamento inadequado de porcos, que eram vendidos em feiras da capital. O Ministério Público identificou porcos que eram tratados de forma …
Continue lendo “Operação combate criação inadequada de porcos que eram vendidos em São Luís”
Os alvos da operação ainda não foram divulgados.
Um dos mandados de busca e apreensão expedidos para a Polícia Federal no âmbito “Operação Colosseum”, que tem o presidenciável Ciro Gomes e o ex-governador Cid Gomes, seu irmão, como alvos, foi cumprido em São Luís. Em contato com a imprensa, a assessoria de comunicação da PF no Maranhão, informou não ter detalhes do caso, …
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