Recurso Extraordinário foi protocolado na última quinta-feira, 4, e no dia seguinte foi autuado, passando a tramitar sob o número 1592884
O desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, no exercício da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), admitiu, na última terça-feira, 3, recurso extraordinário sobre o aumento do salário do prefeito Eduardo Braide (PSD), de R$ 25 mil para R$ 38 mil. Com isso, o caso foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma …
Continue lendo “Reajuste salarial de Braide chega ao STF e espera relator”
Durante julgamento, em que se analisava se o MP deveria arcar com custas, despesas e honorários quando derrotado em ações judiciais, Gilmar Mendes associou o uso de ações à obtenção de "penduricalhos".
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a repetição de ações de improbidade administrativa baseadas em processos penais já encerrados. O comentário ocorreu durante o julgamento na quinta-feira, 5, que analisava a possibilidade do MP arcar ou não com custas, despesas e honorários em caso de derrotas judiciais. Na ocasião, Mendes apontou a existência de uma …
Continue lendo “STF: Decano critica “indústria” de ações de improbidade”
Além de Kleber Carvalho, que se aposentará no final deste mês, os próximos a se afastarem do Poder Judiciário maranhense serão Lourival Serejo e Luiz Gonzaga (afastado).
Em um ano movimentado, o Judiciário maranhense pode ter em 2026 uma renovação de 7,69% no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Com a aposentadoria do desembargador Kleber Carvalho, que completará 75 anos no dia 29 deste mês, outros dois – Lourival Serejo e Luiz Gonzaga (afastado) – deixam a Corte Estadual entre os meses de julho …
Continue lendo “TJ terá renovação em vagas de três desembargadores em 2026”
Magno Linhares acusa Maria Cristina Murilo de 'imputar falsamente' um fato contra ele com base em narrativa do youtuber Carlos Afonso; caso envolve suposto desvio de finalidade no decreto de desapropriação de terrenos no bairro Prata, região onde a família tem casas e negócios.
O juiz federal Magno Linhares, da 2ª vara da Justiça Federal no Maranhão, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), apresentou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) uma queixa-crime contra a promotora de justiça Maria Cristina Lima Lobato Murilo, da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário. Na ação protocolada no dia 15 …
Continue lendo “Defesa diz que juiz é vítima de ‘calúnia’ de promotora no MA”
Os nomes dos três políticos estão sendo avaliados para integrar as duas vagas na chapa do médico Hilton Gonçalo.
Enquanto algumas legendas de pré-candidatos ao Senado iniciam uma onda de convites para empresários e lideranças politicas serem candidatos a suplente de senadores, o partido Mobiliza optou por inovar ao realizar uma pesquisa qualitativa para “testar” possíveis nomes que podem integrar as duas vagas na chapa do médico Hilton Gonçalo, pré-candidato a senador nas eleições …
Continue lendo “Jardim, Bel e Erik são cotados como suplentes de senador”
No total nacional, são mais de 19,7 mil ações nos últimos três meses em todas as 27 unidades da federação; veja a lista
O Maranhão registrou 2.036 processos contra a empresa PKL One Participações S.A, operadora do Cartão CredCesta, nos últimos três meses, segundo levantamento do blog do Isaías Rocha na plataforma Escavador, divulgado neste sábado (7). Os dados colocam o estado na 4ª posição nacional, considerando ações protocoladas no Judiciário maranhense. No total, o estudo contabilizou mais de …
Continue lendo “MA é o 4º lugar em ranking de ações contra Credcesta”
Caso envolve agravo do Município de São Luís contra decisões de 1º grau que obrigavam a destinação de recursos no orçamento para a execução de emendas parlamentares individuais dos vereadores André Campos e Thay Evangelista
O desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ordenou que os vereadores André Campos (PP) – atualmente licenciado – e Thay Evangelista (União), apresentassem contrarrazões ao agravo de instrumento interposto pela Prefeitura de São Luís, contestando decisões que obrigavam a destinação de recursos no orçamento para a execução das emendas …
Continue lendo “TJ pede defesa de vereadores sobre pagamento de emendas”
Em sessão na Assembleia Legislativa, Yglésio exibiu uma imagem de um bolo decorado com a foto do ministro Flávio Dino, do STF, para "comemorar" a lentidão do processo do caso.
O deputado estadual Yglésio Moisés criticou nesta quinta (5), na Assembleia Legislativa do Maranhão, a demora na análise do processo que trata da primeira vaga de conselheiro do TCE-MA. Segundo o parlamentar, o caso aguarda julgamento desde 4 de março de 2024 e permanece sem decisão até o momento. Durante o pronunciamento, o deputado utilizou …
Continue lendo “Deputado ironiza demora de 2 anos em desfecho sobre TCE-MA”
Relator analisou aspectos técnicos da execução da obra e afirmou que não há caracterização de superfaturamento por qualidade.
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um passo importante na análise das supostas irregularidades nas obras de extensão da Avenida Litorânea, que ligará São Luís a São José de Ribamar. Em voto proferido nesta semana, o ministro-relator Benjamin Zymler descartou a ocorrência de superfaturamento no empreendimento orçado em R$ 237 milhões. Após análise …
Continue lendo “TCU descarta aumento de preços em obra da Litorânea”
Em entrevista à BandNews, deputado diz que relação entre senador e banqueiro é “promíscua” e defende investigação sobre o caso.
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) criticou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) por uma emenda apresentada no Congresso que, segundo ele, teria beneficiado diretamente o Banco Master. Em entrevista à BandNews TV, o parlamentar afirmou que mensagens obtidas pela Polícia Federal indicariam proximidade entre o senador e o banqueiro Daniel Vorcaro. Durante a entrevista, Duarte …
Continue lendo “Duarte critica senador por emenda favorável ao Master”
