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O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o uso da tese da “legítima defesa da honra” em julgamentos de feminicídios no tribunal do júri. O uso do argumento nos julgamentos em feminicídios já estava suspenso desde 2021, por decisão do próprio STF. Agora, com a análise definitiva do caso, a Corte consolidou o entendimento. A tese …

Continue lendo “Saiba o que muda com o fim da alegação de ‘legítima da defesa da honra’ em feminicídios”

O desembargador federal Elio Wanderley Siqueira Filho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, concedeu liminar para reintegrar aos quadros da Polícia Federal da Paraíba, o ex-candidato a deputado federal pelo PL Caio Marcio Angelo de Sousa, mais conhecido por ‘Caio da Federal’. O bolsonarista foi demitido pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, no último …

Continue lendo “Policial consegue reverter demissão da PF feita por Flávio Dino sob acusação de uso político do cargo”

O corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador José Gonçalo explicou, nesta quinta-feira, 03, em entrevista à TV Mirante, o esforço do órgão judiciário para fazer com que 650 mil eleitores que não tem biometria faça a revisão eleitoral. Assista a íntegra no Globoplay. Por dois anos, a Justiça Eleitoral dispensou a obrigatoriedade …

Continue lendo “Corregedor eleitoral diz que 650 mil eleitores estão sem biometria no Maranhão”

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão prepara-se para julgar pelo menos duas das três ações que dizem respeito a possíveis fraudes nas cotas de gênero nas eleições de 2022. O julgamento da ação contra o União Brasil, que elegeu o deputado estadual Neto Evangelista, deve começar no dia 17 de agosto. O relator é …

Continue lendo “TRE-MA prepara-se para julgar ações contra fraudes à cota de gênero”

O deputado Ricardo Maia (MDB-BA) pediu o arquivamento de uma representação contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) no Conselho de Ética da Câmara. O deputado do PCdoB é acusado pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC) de a ter assediado. O emedebista é o relator do caso e apresentou seu parecer hoje. Aliado de Zanatta, Alexandre Ramagem …

Continue lendo “Relator emite parecer contra punição de Márcio Jerry em processo por importunação sexual”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (2), a visita do padre Antônio Neves e de comitiva formada por lideranças políticas do município de Vargem Grande, que apresentaram os preparativos do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, que acontecerá de 22 a 31 de agosto. …

Continue lendo “Iracema Vale recebe comitiva para discutir preparativos do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus”

No primeiro momento, houve quem gritasse, fizesse cara feia ou olhasse atravessado e reclamasse. Mas a aproximação do deputado federal Fábio Macedo (Podemos) e Edivaldo de Holanda Júnior – o EdeH é pragmatismo puro. Mesmo com alguns obstáculos que podem aparecer. Edivaldo está tendo sua pré-candidatura articulada pelo entorno do ministro da Justiça, Flávio Dino …

Continue lendo “Edivaldo Júnior precisa de um partido e Fábio Macedo de um ativo político em São Luís”

Na semana passada, durante uma entrevista ao programa Expediente Final, da Rádio Difusora News (93.1 MHz), o ex-deputado federal e ex-candidato a governador Simplício Araújo (sem partido), trouxe à tona um debate sobre o papel da oposição ao criticar a falta dela na Assembleia Legislativa, neste início do segundo governo de Carlos Brandão (PSB). Após …

Continue lendo “Antecipar debate eleitoral não é a mesma coisa de fazer oposição”

A volta dos trabalhos do Congresso nesta semana já começou com um mal-estar na bancada do PP, que negocia um cargo de primeiro escalão no governo Lula. O partido foi uma das bases de sustentação de Jair Bolsonaro, junto ao PL e ao Republicanos, e conta com uma parcela de bolsonaristas entre seus 49 deputados que temem o …

Continue lendo “Deputados do PP já reclamam de indicação do partido para ministério”

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), seis requerimentos para convocação do ministro da Justiça, Flávio Dino. Entre os motivos da convocação, os principais são pedidos para que ele responda a respeito do decreto de limitação ao comércio de armas, que inclui o retorno das restrições sobre calibres mais …

Continue lendo “Flávio Dino é convocado para Comissão de Segurança da Câmara”