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TRE vê má fé e multa União Brasil por recursos protelatórios em ação sobre fraude de cotas

Decisão monocrática, proferida pelo desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, que substitui o titular José Gonçalo Filho, foi publicada na tarde desta terça-feira, 24, nos autos da AIJE-0602807-87.2022.6.10.0000

SÃO LUÍS, 26 de outubro de 2023 – O desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, do TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão), em decisão monocrática na tarde desta terça-feira (24), não conheceu dos embargos ajuizados pelo União Brasil (União) e aplicou multa de dois salários mínimos ao partido por litigância de má-fé, nos autos da Ação de …

‘Está apaixonado’ e ‘Tenho bom gosto’: as alfinetadas entre Zambelli e Duarte

Tudo começou quando um deputado reclamou que o tempo da parlamentar não estava sendo computado

O deputado Duarte Jr. e a deputada Carla Zambelli bateram boca durante a ida do ministro da Justiça, Flávio Dino, à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25). Zambelli sugeriu que o parlamentar maranhense estaria apaixonado por ela. O momento aconteceu, após Duarte pedir para a parlamentar encerrar sua fala, pois seu tempo teria terminado. “O …

Brasília é a rota aérea mais movimentada no Maranhão; Conexão é 31ª com mais voos no Brasil

Relatório da Anac também mostra desempenho do Aeroporto de São Luís superando outras importantes capitais em número de passageiros

SÃO LUÍS, 25 de outubro de 2023 – Pode-se imaginar que a rota aérea com a maior quantidade de voos no Maranhão seria a que conecta Rio de Janeiro ou São Paulo, maior estado do país. Nenhuma das duas, no entanto, está entre as 31 primeiras do ranking nacional, conforme relatório de demanda e oferta …

Anatel aprova norma para compartilhamento de postes entre empresas

Objetivo da iniciativa é impor ordem no uso dos postes, o que inclui a organização das fiações

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou de forma unânime nesta terça-feira (24) a proposta de reavaliação da regulamentação sobre o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, uma medida que tem sido apelidada de “Poste Legal” pelo Poder Executivo. O principal objetivo desta iniciativa é impor ordem no …

Paraíba, ex-prefeito do município de Raposa, morre aos 86 anos

Onacy Vieira Carneiro, conhecido como Paraíba, foi prefeito de Raposa por dois mandatos consecutivos, entre os anos de 2005 e 2012.

Morreu nas primeiras horas desta quarta-feira (25) o ex-prefeito do município de Raposa, Onacy Vieira Carneiro, que ficou conhecido na política como Paraíba. Ele tinha 86 anos de idade e enfrentava problemas de saúde. Paraíba comandou a prefeitura de Raposa – um dos municípios da Região Metropolitana de São Luís -, por dois mandatos consecutivos, …

Municípios maranhenses são suspeitos de fraude para atrair recursos do Fundeb

Cidades teriam "aumentado" número de estudantes para o ganho de maiores verbas federais

Três municípios maranhenses estão entres os suspeitos de aumentarem, de forma artificial, o número de estudantes para a possível arrecadação de mais verbas federais. São eles: Santa Quitéria, Serrano e Amapá. Em setembro, por exemplo, revelamos que o prefeito de Turiaçu é investigado por suspeitas de alunos ‘fantasmas’ para dobrar recursos do Fundeb. Agora, um …

STF analisa indenização trabalhista a professora contratada sem concurso em São Luís

Ação se refere a reclamação levada ao Supremo pela PGM contestando decisão do TRT 16 que condenou o Município a pagar verbas fundiárias de servidora contratada.

SÃO LUÍS, 24 de outubro de 2023 – A Prefeitura de São Luís ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (19), reclamação constitucional com pedido de liminar, em face de decisão, nos autos do Processo nº 0017043-58.2013.5.16.0022, que assentou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar demanda cujo objeto é …

Eliziane entrega relatório da CPMI do 8 de Janeiro a Alexandre de Moraes

BRASÍLIA, 24 de outubro de 2023 – A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) entregou nesta terça-feira (24) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, o relatório final da CPMI do 8 de Janeiro. Relatora do parecer que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 60 pessoas, a parlamentar disse …

Ameaça, dano ao erário, falsificação: a ficha do professor assassinado em Pio XII

Pedro Lopes de Oliveira Filho foi morto a tiros, na noite de segunda-feira, 23, enquanto comemorava o próprio aniversário; Polícia Civil tenta descobrir autor e a circunstância do crime

PIO XII, 24 de outubro de 2023 – A população do pequeno município de Pio XII, distante cerca de 270 quilômetros de São Luís, ainda está abalada com o assassinato brutal do professor de biologia Pedro Lopes de Oliveira Filho ocorrido na noite de segunda-feira, 23 de outubro. A vítima comemorava o aniversário de 37 anos …

Apoio de Beto Castro leva Duarte a contar com primeiro partido em seu palanque

Vereador leva o pré-candidato a prefeito do PSB a ampliar sua força na Câmara de São Luís e, em bases eleitorais, onde o deputado perdeu no 2º turno das eleições em 2020.

SÃO LUÍS, 24 de outubro de 2023 – O vereador Beto Castro (PMB), 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, cumpriu agenda no último domingo, 22, acompanhado do deputado federal Duarte Júnior (PSB), durante uma ação de doação de pescados para famílias dos bairros Areinha e Fátima. No entanto, o que chamou a …

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