SÃO LUÍS, 26 de outubro de 2023 – O desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, do TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão), em decisão monocrática na tarde desta terça-feira (24), não conheceu dos embargos ajuizados pelo União Brasil (União) e aplicou multa de dois salários mínimos ao partido por litigância de má-fé, nos autos da Ação de …
TRE vê má fé e multa União Brasil por recursos protelatórios em ação sobre fraude de cotas
Decisão monocrática, proferida pelo desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, que substitui o titular José Gonçalo Filho, foi publicada na tarde desta terça-feira, 24, nos autos da AIJE-0602807-87.2022.6.10.0000
