A Lei Orgânica do Município (LOM) de São Luís completa neste ano 33 de sua promulgação. Em vigor desde 05 de abril de 1990, a “Constituição Municipal” seguiu as diretrizes apontadas na Constituição Federal, promulgada dois anos antes. Para celebrar a passagem da data, a Câmara Municipal vai homenagear os vereadores constituintes que elaboraram a …
Câmara vai celebrar os 33 anos da Lei Orgânica de São Luís com homenagens aos vereadores constituintes
Entre os homenageados, dois vereadores exercem mandato atualmente: Chico Carvalho e Pavão Filho. A solenidade atende ao pedido do vereador Francisco Chaguinhas (Podemos)
