Em sua decisão, Marcelo Carvalho citou o juiz norte-americano Benjamin Cardozo, que teorizou sobre a estreita ligação entre o Direito e a Literatura. O processo tem Júnior Cascaria como agravado
SÃO LUÍS, 13 de novembro de 2023 – O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nunca escondeu sua admiração pela literatura. Em seu currículo, faz questão de destacar algumas obras jurídicas como “Decisões Antecipatórias, Cautelares, Liminares e Sentenças”. Além disso, atuou como membro do Conselho Editorial da Revista Ciência Jurídica …
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Novo partido surgiu da fusão do PTB com o Patriotas. Criação da agremiação foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira, 9
SÃO LUÍS, 12 de novembro de 2023 – O Partido Renovação Democrática (PRD), surgido da fusão do PTB com o Patriotas, indicou o vereador Thyago Freitas para assumir a presidência do Diretório Provisório em São Luís. A fusão do PTB com o Patriotas foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral na última sexta-feira, 9, por unanimidade …
As emendas a essas obras terão de ser repetidas porque, por lei, bancadas são obrigadas a destinar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou na última sexta-feira (10) uma lista com 128 obras em andamento que devem ser objeto de emendas de bancadas estaduais no Orçamento de 2024 (PLN 29/23). Da lista, 4 estão localizadas no Maranhão. Entre as obras em andamento listadas, na área de mobilidade, estão as obras de adequação …
Líder evangélico chama proposta de “reforma tributária do PT” e classifica a aprovação do texto como “absurdo”, já que segundo ele a aprovação ocorreu sem que se tenha detalhes sobre alíquotas.
Conhecido por sua influência no meio evangélico e pelos posicionamentos incisivos em temas em discussão no âmbito político, o pastor Silas Malafaia divulgou, nesta sexta-feira (10), um vídeo com duras críticas aos senadores evangélicos que votaram a favor da reforma tributária. Ele citou a senadora maranhense Eliziane Gama (PSD-MA). No vídeo, divulgado em suas redes …
Declaração de Almicar ocorreu durante evento do PCdoB na Assembleia Legislativa, que é comandada pela mãe do seu principal adversário no município
SÃO LUÍS, 12 de novembro de 2023 – A declaração dada sexta-feira (10) pelo prefeito de Barreirinhas, Dr. Almicar Gonçalves (PCdoB), denunciando um “suposto abuso de poder” por alguns dos seus adversários no município, teve forte repercussão na 18ª Conferência Estadual do PCdoB. Em contato com o blog do Isaías Rocha, uma fonte do partido …
Continue lendo “Prefeito denuncia ‘abuso’ em Barreirinhas, mas não revela nome de quem acusa”
Durante evento em São Luís, com presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, André Fufuca ressaltou a importância da iniciativa privada para destravar investimentos no estado
SÃO LUÍS, 12 de novembro de 2023 – O ministro do Esporte, André Fufuca (PP), afirmou nesta sexta-feira (10) que o melhor programa de governo é a geração de emprego e renda. A declaração ocorreu durante solenidade que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no Maranhão. De acordo com Fufuca, …
Declaração do governador ocorreu durante solenidade que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado.
O governador Carlos Brandão (PSB) comentou, na tarde desta sexta-feira (10), durante solenidade que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado, a rivalidade entre o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB) e o prefeito Eduardo Braide (PSD). De acordo com Brandão, as ‘divergências são naturais, …
Em nota, deputado alega que essa decisão monocrática em nada altera o resultado das eleições 2022
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu sentença, no mês de outubro, que pode culminar com a cassação do mandato do deputado estadual Hemetério Weba (PP). No despacho, o magistrado deu provimento a uma recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para desconstituir uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão …
Continue lendo “STJ suspende direitos políticos e confirma inelegibilidade de Hemetério Weba”
O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, destacou que o título concedido ao vice-presidente da República é uma forma de reconhecer as contribuições do homenageado para o desenvolvimento da capital
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), recebeu, na tarde desta sexta-feira (10), o título de cidadão ludovicense, em cerimônia realizada no auditório do Hotel Blue Tree Towers, no Calhau, em São Luís, durante solenidade que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado. Conforme o Decreto Legislativo nº 0076/2023, …
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Ideia é garantir transporte de caminhões-tanque via ferryboat
Uma indicação do deputado estadual Pará Figueiredo (PL), encaminhada nesta sexta-feira (10) ao governador Carlos Brandão (PSB), pode garantir a redução do preço de combustíveis e do gás de cozinha na Baixada Maranhense. Já protocolada no gabinete do chefe do Executivo, a indicação do parlamentar visa a autorizar que o ferryboat José Humberto – atualmente …
