O novo pleito foi agendado para o dia 1° de dezembro.
Nesta quarta-feira (22), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a realização de nova eleição para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, no Maranhão, realizada em outubro. A determinação foi resultado de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) protocolado após o pleito. Os desembargadores Márcia Andrea …
Continue lendo “CNJ anula eleição de presidente e vice do TRT no Maranhão”
Plenário virtual está a um voto da maioria de negar provimento ao recurso e manter a condenação do partido, atual União Brasil, que terá de devolver R$ 250,8 mil aos cofres públicos
SÃO LUÍS, 22 de novembro de 2023 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) tem quatro votos para negar provimento aos embargos de declaração opostos pela Comissão Provisória Estadual do Democratas contra acórdão que rejeitou, em junho, as contas do partido de 2019, condenando a agremiação partidária a restituição de R$ 250.848,64, referente ao …
Continue lendo “TRE-MA analisa embargos contra decisão que rejeitou contas do DEM de 2019”
Defesa do deputado interpôs agravo interno para impugnar a decisão monocrática proferida pelo relator; colegiado da 2ª Turma do tribunal pode dar palavra final na lide
SÃO LUÍS, 22 de novembro de 2023 – O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) seja intimado para se manifestar em um agravo interno (AgInt) interposto pela defesa do deputado estadual Hemetério Weba (PP) no recurso especial (REsps) que desconstituiu uma decisão do Tribunal …
Continue lendo “Ministro do STJ abre prazo para manifestação do MPMA em recurso de Hemetério Weba”
Entendimento do Supremo declarou a inconstitucionalidade da lei maranhense foi publicada no Diário Oficial da União
SÃO LUÍS, 22 de novembro de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (21) o acórdão da decisão que reconheceu a inconstitucional em dispositivos da lei orgânica do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que fixa critérios de desempate para promoção por antiguidade. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a Ação Direta …
Continue lendo “STF publica decisão sobre critérios de promoção no Ministério Público do Maranhão”
Norma aprovada pela Assembleia estabelece novo aumento no imposto em operações internas com mercadorias, transporte, importações e comunicações passará de 20% para 22%.
Na sessão desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um projeto de lei proposto pelo Governo do Estado que estabelece um aumento de dois pontos percentuais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para várias categorias a partir de 2024. Essa medida elevará a alíquota do ICMS em operações internas com …
Continue lendo “Aprovada lei ‘amarga’ que aumenta ICMS para 22% no Maranhão a partir de 2024”
Agilidade nos julgamentos visa concluir os processos que tramitavam na Casa há quase três décadas
SÃO LUÍS, 21 de novembro de 2023 – De junho a novembro deste ano, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) já apreciou, até o momento, 19 prestações de contas da prefeitura ludovicense, relativas a exercícios financeiros que variam entre 1990 a 2019. Só na sessão plenária do dia 8 deste mês, foram julgados seis …
Continue lendo “Câmara de São Luís já apreciou 19 contas de cinco ex-prefeitos em 2023”
Proposta de Iracema Vale e Roberto Costa extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado por meio de concurso público
O Projeto de Lei 704/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), foi aprovado nesta terça-feira (21), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Maranhão. A proposição altera o Art. 3º da Lei 7.688/2001 que, na sua redação atual, diz que “o efetivo fixado para os policiais …
Continue lendo “Projeto de Lei que permite livre ingresso de mulheres na PM é aprovado no Maranhão”
O acordo foi celebrado durante reunião em Brasília que contou com a participação do ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
Com o diálogo entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão, um impasse de mais de 20 anos relativo a recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi encerrado na segunda-feira (20). Com o acordo entre as partes, o Maranhão vai receber mais de R$ …
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Deputado Leandro Bello (Podemos) coordenou os trabalhos; reunião contou com a presença dos deputados Davi Brandão e Ricardo Arruda
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol reuniu-se, na tarde desta terça-feira (21), na Sala das Comissões, para dar continuidade às oitivas das testemunhas. Desta vez, foram ouvidos o ex-presidente do clube Sociedade Imperatriz de Desportos, Adauto Carvalho, o árbitro Roberto dos Santos Sá e o jogador Diogo Corrêa Cutrim. O deputado Leandro Bello (Podemos) coordenou os …
Continue lendo “‘CPI do Futebol’ colhe depoimentos de jogador, árbitro e ex-presidente de clube”
O julgamento virtual, que teve início às 9h desta segunda-feira, 20, continua até a próxima sexta-feira, 24.
O TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) formou maioria, na tarde desta terça-feira, 21, para rejeitar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE contra o União Brasil por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. O entendimento de 5 magistrados até o momento é de que a AIJE é improcedente. A sessão …
