SÃO LUÍS, 15 de janeiro de 2024 – A nova votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2024 agrega consensos em torno de sua necessidade, mas muitas divergências em relação aos critérios que cria diretrizes para as justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo. O texto original da proposta apresentada pela …
“Nenhuma legislação obriga antecipar percentual de crédito”, diz Pavão Filho sobre ação de Braide contra LDO
Autor de uma das emendas, vereador alegou que sugestão visa adequar a rega municipal à norma federal
