Principal ponto questionado é a inconstitucionalidade da escolha de conselheiros realizada em votação aberta, considerada um erro insanável
SÃO LUÍS, 2 de março de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605, que contestam normas que tratam do processo de escolha para cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Os processos foram protocolados pelo Solidariedade e pelo procurador-geral …
Continue lendo “Ações que tramitam no STF podem impactar na composição do TCE-MA”
Cirineu Rodrigues Costa, chefe do Executivo de Formosa da Serra, disse que pretendia tirar verba de funcionários da educação
Após a revelação de um áudio em que diz que iria “comprar” emendas parlamentares para ganhar mais de R$ 2 milhões, o prefeito de Formosa da Serra (MA), Cirineu Rodrigues Costa (PL), disse que estava “brincando” com um amigo. “Eu não tenho nada disso, trabalho corretamente. Jamais eu faço isso, não tem ninguém no mundo …
TSE atende associação nas mudanças para aumentar transparência sobre financiamento e controle judicial de pesquisas eleitorais. Sob novas regras, 300 pesquisas eleitorais registradas
Do JOTA Info Até o primeiro dia de março (1/3), a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabilizava o registro de 303 pesquisas eleitorais para prefeitos e vereadores em todo o país. Nas eleições de 2020, foram 10.971 sondagens registradas até o final do período eleitoral. Na última quarta-feira (27/2), o TSE aprovou a …
Continue lendo “Pesquisas eleitorais ganham novas regras para as eleições municipais de 2024”
No Maranhão, que estava a sigla estava sob o comando de Wolmer Araújo, filho do secretário Edson Araújo.
Superintendente regional do Ibama, a suplente de deputada federal Flávia Alves assumiu, nesta sexta-feira, 1/3, o comando do Solidariedade no Maranhão. Ela assinou sua filiação em São Paulo, na presença do deputado federal e vice-presidente da legenda, Paulinho da Força. Flávia Alves é irmã de Othelino Neto, deputado estadual pelo PCdoB, e cunhada da senadora …
Chapa foi cassada pelo TRE, mas partido recorreu de decisão.
O Ministério Público Eleitoral defende no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a condenação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) pelo uso de candidata fictícia na disputa para o cargo de vereador em Morros (MA), nas Eleições 2020. Em ação ajuizada na Justiça, o MP Eleitoral aponta que a legenda teria lançado uma mulher como candidata apenas para …
Continue lendo “MPE pede ao TSE condenação do PDT por uso de candidata laranja em Morros”
Posto de atendimento, que funciona em parceria com o TJ-MA, está aberto aos cidadãos de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h
A busca por negociação de dívidas liderou a procura do 1º Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís, desde a sua inauguração no início desta semana. A informação é da assessora da Procuradoria da Câmara Municipal de São Luís, Regina Andrade, responsável pelo posto de atendimento. Segundo ela, a unidade oferece …
Continue lendo “Negociação de dívidas lidera procura por serviço de conciliação na Câmara”
Em discurso, Yglésio Moyses criticou Adin do Solidariedade com questionamentos sobre as regras do processo e pediu ao ministro que se dê por suspeito de relatar o caso no STF
SÃO LUÍS, 1 de março de 2024 – O deputado Yglésio Moyses (PSB) criticou, na sessão plenária desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pelo partido Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando as regras para escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). No entanto, o que chamou a atenção …
Parecer diz que antecipação de eleição para o segundo biênio, sem observar o transcurso do terceiro ano da legislatura, não está de acordo com os princípios constitucionais.
SÃO LUÍS, 1 de março de 2024 – Em meio a ADI 7.603 que busca suspender dispositivos relacionados ao processo de escolha de conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) vive outro capítulo de tensão, agora com a ADI 7.410 que questiona a antecipação de eleição do segundo biênio para o …
A Corte já permite o uso de serviços de impulsionamento em buscas da internet.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nome de candidato adversário como palavra-chave. Há algumas eleições, o TSE já permite o uso de …
Continue lendo “TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário”
Atualização da plataforma ComunicaBR, do Governo Federal, indica que R$ 4 bilhões foram para estados e municípios e R$ 2 bilhões em transferências diretas aos cidadãos
A mais recente atualização da plataforma ComunicaBR, do Governo Federal, mostra que o Maranhão recebeu mais de R$ 5 bilhões em transferências federais no mês de janeiro. Desse total, R$ 4 bilhões foram enviados para os governos estadual e municipais: R$ 1,31 bilhão para o estado e R$ 2,69 bilhões aos municípios. Outros R$ 872 …
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