Os valores envolvidos ultrapassam R$ 1 milhão, caso da prefeitura, e R$ 400 mil, no caso do legislativo municipal.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) confirmou duas cautelares concedidas monocraticamente na semana passada pelo conselheiro Daniel Brandão, envolvendo contratações realizadas pela prefeitura e pela câmara de Paço do Lumiar, município da grande São Luís. Os valores envolvidos ultrapassam R$ 1 milhão, caso da prefeitura, e R$ 400 mil, no caso da …
Continue lendo “Contratações da Prefeitura e Câmara de Paço do Lumiar são alvo do TCE-MA”
Dentre as normas está a que obriga placa com informações sobre contrato de obras e a que trata da realização de palestras educativas sobre a conscientização da igualdade racial nas escolas
Cinco novas leis, promulgadas pela Câmara Municipal de São Luís, foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) na edição de terça-feira, 5 de março. Oriundas de projetos dos vereadores, as novas leis geram normas para a capital maranhense, ampliando a transparência na realização de obras públicas, criando novos programas e tratando da realização de …
Continue lendo “Cinco leis que geram novas normas para São Luís estão em vigor desde terça-feira”
As medidas beneficiam servidores públicos estaduais e fortalecem as áreas da Educação e Segurança Pública do Maranhão.
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), por unanimidade, as Medidas Provisórias nº 431/2024 e nº 433/2024, que beneficiam os servidores públicos estaduais e fortalecem as áreas da Educação e da Segurança Pública do Maranhão. As proposições foram encaminhadas à promulgação. A MP nº 431/2024 concede reajuste de 3,62% para os servidores efetivos e …
Continue lendo “Policiais e professores maranhenses serão beneficiados com Medidas Provisórias”
Em entrevista, presidente da Assembleia citou leis de sua autoria que beneficiam mulheres maranhenses
Em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o trabalho da maior bancada feminina na história do Parlamento e a importância da aprovação de leis voltadas para a mulher. Entre elas, uma lei de sua …
A pesquisa Econométrica ouviu 412 eleitores de 29 localidades (bairros e povoados) entre os dias 23 e 25 de fevereiro de 2024, e está registrada no TRE-MA sob o número MA-02881/2024 (01/03/2024)
O deputado estadual Roberto Costa (MDB), lidera com folga a disputa eleitoral para a Prefeitura de Bacabal, segundo pesquisa do Instituto Econométrica, divulgada nesta quinta-feira (7). Veja os números: Roberto Costa – 69,9% Marcos Miranda – 15,8% Expedito – 4,1% Nulo – 7,3% Não sabe/ não respondeu, 2,9%. A pesquisa Econométrica ouviu 412 eleitores de …
Continue lendo “Roberto Costa lidera com folga a disputa em Bacabal”
Informação publicada pelo jornalista Marco D’Eça expõe a inafastável contradição entre socialismo e liberdade.
Nesta sexta-feira, 8 de março, data em que celebramos o Dia Internacional da Mulher, criado para marcar as conquistas e a luta pela igualdade de gênero, o jornalista maranhense Marco D’Eça – editor de um dos blogs mais antigos em atividade no Maranhão, expôs a “inafastável contradição” entre socialismo e liberdade, que representam as ideias …
Continue lendo “Incômodo do PSOL com candidatura feminina é revelado no Dia da Mulher”
Em seu pedido, o ex-prefeito de Paço do Lumiar sustentou que surgiram fatos novos aptos a demonstrar sua inocência, especificamente o trânsito em julgado da absolvição na ação de improbidade administrativa.
SÃO LUÍS, 8 de março de 2024 – A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso ajuizado pela defesa do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso (MDB), solicitando revisão criminal de uma condenação por descumprir a Lei de Licitações enquanto gestor. O pedido foi feito com fundamento …
O empresário, que está preso no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, constituiu o advogado Nelson Wilians, sócio de um dos mais badalados escritórios de advocacia do país
SÃO LUÍS, 8 de março de 2024 – O empresário Alessandro Martins entrou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (7), para reverter a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que decretou sua prisão preventiva. O pedido ainda não tem relator. O empresário está preso no Comando Geral …
Continue lendo “Alessandro Martins impetra habeas corpus no STJ para revogar prisão preventiva”
Tragédia faz um ano com trauma psicológico entre familiares. Após 12 meses do episódio, o inquérito segue sem conclusão e os responsáveis continuam sem punições
SÃO LUÍS, 8 de março de 2024 – Todo ano, o mês de março traz consigo um clima de alegria e celebração voltado para um dos grupos com importante papel na sociedade: as mulheres. No entanto, o período não é marcado apenas pela simbologia da luta histórica, também é lembrado pela saudade de algumas delas …
Continue lendo “Dia da Mulher de saudade e de luta por justiça às vítimas do Rio Anil Shopping”
De acordo com o Governo Federal, 6,2 milhões de maranhenses, o que corresponde a 93% da população, devem ser beneficiados com as ações.
O presidente Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (7), os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções. O pacote total, que somam R$ 23 bilhões em investimentos, são para ações nos eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. O Maranhão receberá investimentos do Governo Federal para realizar 426 obras, …
