Arquivos da categoria:Destaque

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) confirmou na sessão desta quarta-feira (04) duas liminares concedidas pela conselheira Flávia Gonzalez Leite no contexto do Processo 5595/24, que trata do acompanhamento da Instrução Normativa do órgão que estabelece regras para a transição municipal. O processo tem a conselheira como relatora. Na primeira decisão (Processo …

Continue lendo “Descumprimento de regras de transição municipal leva TCE à concessão de medidas cautelares”

SÃO LUÍS, 4 de dezembro de 2024 – A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), foi intimada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para prestar esclarecimentos no bojo da ADI 7.756, que questiona critério etário, usado há 33 anos pela Casa, para desempate entre candidatos que disputam a Mesa Diretora. …

Continue lendo “Assembleia Legislativa é intimada pelo STF em ação sobre critério de desempate”

JOSELÂNDIA (MA), 3 de dezembro de 2024 – “A condição de suplente não se converte automaticamente em condição de eleita em caso de vacância de cargo. A titularidade de vaga somente será atribuída mediante convocação pela Casa Legislativa competente, após a ocorrência da vacância efetiva no exercício do mandato”. A fundamentação é da juíza Cristina …

Continue lendo “Juíza nega pedido para incluir suplente na lista de ‘eleitos’ em Joselândia”

O vereador Pavão Filho (PSB) defendeu, nesta terça-feira, 3, a lei aprovada na semana passada pela Câmara Municipal de São Luís para garantir uma tolerância mínima de gratuidade em estacionamentos privados da capital. A proposta, de autoria do socialista, dá aos motoristas o direito à isenção de cobrança nos primeiros 25 minutos de permanência. Em …

Continue lendo “‘STF nunca julgou mérito da tolerância em estacionamentos’, diz Pavão Filho”

Em um dia histórico, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos do Legislativo estadual, uma demanda antiga, atendida na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). Com faixas de agradecimento à chefe do Parlamento e aos deputados, os funcionários …

Continue lendo “Assembleia aprova novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores”

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), anunciou a implementação de ponto eletrônico para o controle de presença dos vereadores nas sessões deliberativas. A medida entrará em vigor na próxima segunda-feira (9). De acordo com o chefe do legislativo, as informações sobre a participação …

Continue lendo “Câmara de São Luís anuncia ponto e votação eletrônica para vereadores”

O município de Pindaré-Mirim, interior do Maranhão, foi condenado a reformar as dependências da sede do Conselho Tutelar da cidade e providenciar a correção dos problemas estruturais no imóvel, no prazo de 60 dias. O juiz Humberto Alves Júnior, titular da Comarca de Pindaré-Mirim, reconheceu o dever legal do Município de Pindaré-Mirim de destinar recursos …

Continue lendo “Município de Pindaré-Mirim é condenado a reformar sede de Conselho Tutelar”

SÃO LUÍS, 3 de dezembro de 2024 – A conhecida expressão “cada cabeça, uma sentença” pode ser aplicada para caracterizar algumas decisões do juiz eleitoral Rodrigo Maia Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Ao julgar os pedidos, com diferença de 24 horas, Maia deu decisões divergentes no que se refere a retotalização de …

Continue lendo “Relator no TRE-MA tem decisões diferentes sobre retotalização dos votos para vereador”

SANTO AMARO (MA), 2 de dezembro de 2024 – A Comissão Provisória Municipal do Partido Social Democrático – PSD, protocolou na Justiça Eleitoral, na última sexta-feira, 29, um pedido de retotalização de votos proporcionais para o cargo de vereador após as eleições em Santo Amaro (MA), distante a 251 km da capital maranhense. No seu pedido, assinado …

Continue lendo “PSD pede redução de dois vereadores na Câmara de Santo Amaro”

Como unir duas gerações, a de idosos e da juventude da cidade de Godofredo Viana (MA), em uma ação para contar histórias, mitos e lendas, resgatando e preservando memórias, relembrando fatos pitorescos e cotidianos da região? A proposta do projeto Contos Brasileiros, patrocinado pela Equinox Gold via Lei Federal de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, reuniu …

Continue lendo “Godofredo Viana resgata suas memórias com o projeto ‘Contos Brasileiros’, patrocinado pela Equinox Gold”