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Aliada histórica de Dr. Julinho, Francimar celebra reeleição com coragem e resistência

Vereadora, que foi a primeira mulher a presidir a Câmara de São José de Ribamar, teve a sétima maior votação entre os 21 eleitos na eleição de 6 de outubro deste ano

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 9 de novembro de 2024 – Francimar tem marcado seu nome na história política de São José de Ribamar. Aliada histórica do prefeito Dr. Julinho (Podemos), ela foi eleita para o primeiro mandato de vereadora em 2020, sendo a primeira mulher a presidir a Câmara Municipal. A vereadora do PL abriu …

Renúncia fiscal no Maranhão cresce 14 vezes mais em dez anos, diz Fenafisco

O Estado deve passar de R$ 178,9 mil em 2015 para R$ 2,5 bilhões em 2025, segundo estudo inédito realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital

A renúncia fiscal no Maranhão aumentou 14 vezes mais em 10 anos, passando de R$ 178,9 mil em 2015 para R$ 2,5 bilhões em 2025. É o que aponta a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) em um estudo inédito sobre benefícios fiscais concedidos a empresas para se instalarem no estado. Para a …

Justiça anula expulsão de alunas de escola militar por chamar diretor de ‘você’

O mandado de segurança, com pedido de liminar, foi interposto pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus, Sandra Soares de Pontes.

A expulsão de duas estudantes do 9º ano do Colégio Militar 2 de julho, no município de São Mateus, foi anulada nesta terça-feira, 5 de novembro, após contestação do Ministério Público do Maranhão. Elas foram afastadas por chamarem o diretor escolar Jeremias Freire Costa de “você”. A decisão judicial determina a reintegração imediata das alunas, …

Câmara deve ouvir secretário sobre novo zoneamento de São Luís

O autor do requerimento, vereador Astro de Ogum, pede esclarecimentos sobre a demora no envio de lei

 A Câmara Municipal de São Luís aprovou a convocação e deve ouvir em plenário já na próxima segunda-feira (11), às 14h, o secretário municipal de planejamento e desenvolvimento, Simão Cirineu. O objeto da convocação é a nova Lei de Zoneamento da cidade de São Luís. O autor do requerimento, vereador Astro de Ogum (PCdoB), pede …

Fernanda Gonçalo destaca legado de obras que ficarão na história de Bacabeira

Desde que foi eleita para o primeiro mandato em 2016, tornando-se uma das prefeitas mais jovens de sua geração, ela executou diversas obras significativas para a população.

BACABEIRA, 8 de novembro de 2024 – A prefeita Fernanda Gonçalo (Mobiliza), prestes a encerrar seu segundo mandato à frente da prefeitura de Bacabeira, acredita que o maior legado de sua administração está ligado ao comprometimento. Desde que foi eleita para o primeiro mandato em 2016, tornando-se uma das prefeitas mais jovens de sua geração, …

“É um vazio de nomes”, diz Dr. Hilton sobre sucessão de 2026 no Maranhão

A declaração do prefeito de Santa Rita e presidente regional do Mobiliza ocorreu durante solenidade em comemoração aos 30 anos de emancipação do município de Bacabeira

SÃO LUÍS, 8 de novembro de 2024 – O prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, afirmou, na manhã desta sexta-feira, 8, que há um vazio de liderança no campo político do Maranhão. A declaração ocorreu durante pronunciamento na sessão solene em comemoração aos 30 anos de emancipação do município de Bacabeira, realizada na Câmara …

ADI contra eleição antecipada na Alema está prejudicada, diz PGR

Em parecer, Paulo Gonet admite que a jurisprudência do STF considera prejudicada a ação de controle concentrado de constitucionalidade quando, em momento posterior ao ajuizamento, tenha havido a revogação ou a alteração substancial da norma questionada.

SÃO LUÍS, 8 de novembro de 2024: O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela prejudicialidade da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7410) ajuizada pela PGR questionando a realização de eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) para o segundo biênio, a partir …

STF confirma validade de lei que regulamenta perícia oficial

Plenário concluiu nesta quinta-feira (7) julgamento de processos sobre o tema e legitimou porte de arma no exercício da função.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei federal que assegura a autonomia técnica, científica e funcional aos peritos criminais. Na sessão desta quinta-feira (7), o Plenário concluiu o julgamento de três processos sobre o tema: as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4354 e 7627 e o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1454560. …

Prefeito, vereadores e secretária são investigados em Cururupu

O MPMA pede exoneração de 14 parentes que estão em cargos públicos desde janeiro de 2021, além de multa de R$ 500 mil

Prefeito do município de Cururupu, Aldo Luiz Borges Lopes, a secretária de Assistência Social, Maria de Nazaré Oliveira, além dos vereadores Francisco Pessoa e Josean Costa estão sendo investigados por nepotismo. A ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) pede a exoneração de 14 pessoas que estão em cargos públicos desde janeiro de 2021, além …

Justiça proíbe prefeito de Turiaçu de fazer contratos temporários

A ação movida pelos próprios vereadores relata que o prefeito têm feito contratações temporárias sem observar os requisitos legais, em vez de realizar concurso público

O Judiciário determinou que o Município de Turiaçu e o prefeito deixem de realizar contratações temporárias de pessoal, que ultrapassem os limites previstos na Lei Ordinária Municipal 783/2022. A decisão liminar é temporária e foi emitida pelo Juiz Humberto Alves Júnior (titular da Vara Única de Pindaré-Mirim), respondendo pela Comarca de Turiaçu, que acatou pedido …

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