Arquivos da categoria:Destaque

O ministro Luiz Fux (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na semana passada, um pedido da defesa do empresário Alcionildo Matos para suspender acórdão que tornou sem efeito uma decisão administrativa proferida no pedido de providência em trâmite no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que determinou o registro da escritura pública de compra …

Continue lendo “Empresário que reivindicou terras entre Santa Inês e Bacabal tem pedido negado pelo STF”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, revelou em entrevista na noite de quinta-feira (5) sua preferência por Orleans Brandão como sucessor do governador Carlos Brandão nas eleições de 2026. Embora tenha reafirmado que seguirá a decisão do grupo político liderado pelo atual chefe do Executivo estadual, Iracema não escondeu a simpatia pelo …

Continue lendo “‘Minha preferência é Orleans Brandão’, diz Iracema Vale sobre sucessão ao Governo do Maranhão”

Avanços obtidos pelo Maranhão a partir de parcerias entre os governos do Estado e federal foram destacados pelos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Ricardo Arruda (MDB), Neto Evangelista (União), Catulé Júnior (PP) e Osmar Filho (PDT), na sessão desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa. Para os parlamentares da base governista, as obras e ações são resultado …

Continue lendo “Deputados ressaltam prestígio de Brandão com governo Lula”

O ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, deu mais um passo importante rumo à consolidação de sua pré-candidatura ao Senado Federal. Em uma série de encontros realizados nesta semana, ele recebeu o apoio de diversas lideranças políticas dos municípios de Codó, Graça Aranha, Guimarães, Penalva, Matinha e Viana, reforçando sua articulação em diferentes regiões …

Continue lendo “Hilton Gonçalo fortalece pré-candidatura ao Senado”

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a validade de lei do Maranhão que estabelece critérios para a concessão de incentivos fiscais e de terrenos públicos. De acordo com a entidade do agronegócio, a legislação visa retaliar, por …

Continue lendo “Associação questiona lei maranhense que restringe benefícios fiscais ao setor agroindustrial”

A Justiça Federal anulou a Licença Prévia nº 612/2019, que autorizava a instalação da Usina Termoelétrica Geramar III na Zona Industrial 2 (ZI2) de São Luís, no Maranhão. A decisão foi proferida após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou irregularidades no licenciamento ambiental emitido pelo Ibama. A sentença também proibiu qualquer intervenção …

Continue lendo “Justiça Federal anula licença prévia de usina termoelétrica em São Luís”

O vereador Marlon Botão utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta quarta-feira (4), para pedir pelos direitos dos agentes de limpeza urbana da capital. Ele apontou que os profissionais têm enfrentado dificuldades históricas, que precisam de atenção urgente do poder público. “Desde o início do meu mandato venho apresentando projetos …

Continue lendo “Vereador cobra melhorias no transporte público de São Luís”

Como parte da política de promoção da igualdade racial no Maranhão, foi lançada nesta terça-feira (3) a segunda edição do livro Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Maranhão, uma iniciativa da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR) em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema). …

Continue lendo “Livro destaca políticas de promoção da Igualdade Racial no Maranhão”

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) declarou, na tarde desta quarta-feira (4), a vacância do cargo do deputado estadual Hemetério Weba (PP), em razão de decisão judicial que resultou na suspensão de seus direitos políticos por condenação por improbidade administrativa. A medida foi tomada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar, no …

Continue lendo “Assembleia declara perda de mandato do deputado Hemetério Weba; Helena Duailibe assume”

O desembargador Ronaldo Maciel saiu em defesa do juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, após a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendar ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para que o magistrado venha “se abster de utilizar chinelos no …

Continue lendo “Desembargador critica CNJ por não aceitar ‘juiz de chinelo’ no trabalho”