A Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizar uma fiscalização no posto.
A Justiça do Maranhão condenou o posto “Petro São José” , localizado em São Luís, a pagar indenização por danos materiais e morais, no valor de R$ 1 mil, aos consumidores que abasteceram seus veículos com etanol hidratado comum no dia 16 de março de 2022. Para receber a indenização, as pessoas que abasteceram com …
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Despacho neste sentido foi assinado pelo ministro Nunes Marques nesta quarta-feira (11).
A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que validou a cobrança referente ao adicional de 2% na alíquota do ICMS incidente nas operações com gasolina e óleo diesel”, destinada ao custeio do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), segue em vigor. Essa foi a conclusão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal …
Continue lendo “STF mantém decisão do TJMA sobre adicional de ICMS para fundo de combate à pobreza”
Levantamento trouxe um percentual que é claramente incompatível com qualquer padrão técnico.
A pesquisa do Instituto Econométrica sobre a disputa às duas vagas ao Senado Federal pelo Maranhão nas eleições do ano que vem, divulgada nesta terça-feira (10), apresenta resultados que atingem 165,4%. De acordo com o levantamento, o governador Carlos Brandão (PSB) tem 38,5% das intenções de voto, seguido pelo senador Weverton Rocha (PDT) com 33,6%. …
Continue lendo “Pesquisa para senador apresenta resultado de 165,4% das intenções de voto”
Votação foi retomada nesta quarta-feira; placar ficou em 6x1
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (11/6), para declarar a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e definir que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdos de usuários. Até o momento, o placar está em 6 a 1 pela inconstitucionalidade do dispositivo. Os ministros Dias Toffoli, …
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Segundo o presidente do STF, o número de processos em tramitação no país supera a marca de 93 milhões.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, destacou, na noite desta quarta-feira (11/6), durante evento de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2025, que o Brasil vive uma verdadeira “epidemia de judicialização”, com o crescimento do número de casos em tramitação, apesar de também crescer o número de ações julgadas. Segundo o ministro, …
A apraxia de fala é um transtorno neurológico que afeta a capacidade de planejar e coordenar os movimentos necessários para a fala na infância
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria da deputada estadual Fabiana Vilar (PL), que institui a política estadual para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da Pessoa com Apraxia de Fala na Infância (AFI). A matéria segue agora para sanção do Governo do Estado. A …
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Presidente da Assembleia rebateu críticas de supostas irregularidades após anunciar aliança com pré-candidato do MDB
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, se manifestou nesta quarta-feira (11) após críticas envolvendo sua participação em uma reunião política no município de Urbano Santos, onde declarou preferência pela pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Estado em 2026. Segundo Iracema, o encontro reuniu lideranças do seu grupo político para debater …
Decisão também suspende porte de arma e impõe restrições de acesso e contato com a vítima
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por maioria, o afastamento cautelar por 60 dias e a suspensão do porte de arma de fogo de um promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA). A decisão ocorreu nesta terça-feira, 10 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2025. A decisão …
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Em conversa com vereadores, ex-prefeitos e lideranças, ele consolidou apoios importantes.
O pré-candidato ao Senado Federal Dr. Hilton Gonçalo realizou nesta terça-feira, 10, mais uma rodada de articulações políticas sobre seu projeto de chegar à Câmara Alta. Em conversa com vereadores, ex-prefeitos e lideranças, ele consolidou apoios importantes. Gonçalo conversou com representantes de Formosa da Serra Negra, Penalva, Viana, Presidente Juscelino, Timbiras, Turiaçu, Pirapemas e São …
Continue lendo “Hilton Gonçalo dialoga com lideranças sobre candidatura ao Senado”
Andrey Vilela afirmou que pretende acionar a Justiça para buscar a devida reparação
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (10), o vereador Andrey Villela (PSB) rebateu acusações publicadas em vídeo nas redes sociais sobre suposta acumulação irregular de remuneração. Em seu discurso, Vilela ressaltou que suas ações são pautadas pela honestidade e transparência. Ele esclareceu ainda que, além de ser vereador no município ribamarense, também era servidor …
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