A ação contra Valdevino Cabral Filho foi originalmente distribuída ao Juízo Federal da 3ª Vara de Fortaleza, porém, a ministra Maria Thereza de Assis Moura estabeleceu o Juízo Federal da 11ª Vara de São Luís como competente para o caso. Saiba mais
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que é da 11ª Vara Federal de São Luís a competência para julgar a Ação de Execução de Título Extrajudicial movida pela União contra o ex-prefeito de Santa Inês, Valdevino Cabral Filho, a partir de acórdão do Tribunal de Contas da …
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A transferência foi solicitada por familiares e recebeu anuência da equipe médica responsável pelo acompanhamento do ex-governador.
O ex-governador do Maranhão e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE), José Reinaldo Tavares, deixará São Luís para dar continuidade a tratamentos médicos em Brasília. De acordo com nota oficial divulgada pela SEDEPE, Tavares esteve internado até a tarde desta sexta-feira (22) no Hospital UDI, na capital maranhense. A transferência foi …
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Vereadora Júlia Maria Rodrigues Silva apresentou impugnação à penhora e solicitou desbloqueio de R$ 11,9 mil, mas teve solicitação negada
Um pedido da presidente da Câmara de Afonso Cunha, vereadora Júlia Maria Rodrigues Silva, para desbloquear o valor de R$ 11.973,52 de sua conta bancária, foi indeferido pelo juiz Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, nesta sexta-feira, 22. Conforme revelamos no último domingo, 17, Júlia Silva …
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Plenário seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, para rejeitar ação do PCdoB e manter as mudanças no Regimento da Casa Legislativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a restrição da atuação partidária na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada nesta sexta-feira, 22, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7649, proposta pelo PCdoB. Na ação, o partido questionava dispositivos do Regimento Interno da Casa Legislativa que elevaram …
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O caso refere-se a um processo que já foi arquivado pelo TCU. Ministro André Mendonça é o relator do processo. O programa foi lançado em 2015 pelo ex-governador Flávio Dino, que é o atual ministro do Supremo.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira, 22, um prazo de 10 dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) se pronuncie sobre o Mandado de Segurança (MS) 39745 impetrado pelo Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MA). No STF, o ente federado pediu, em caráter de …
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A medida foi proferida pelo juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, 1º Cargo da Vara Colegiada dos Crimes Organizados, em despacho divulgado na sexta-feira, 22.
O juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, titular do 1º Cargo da Vara Colegiada dos Crimes Organizados, solicitou a unificação de dois processos que correm contra influenciadora digital Tainá Sousa em varas distintas. Em despacho, publicado nesta sexta-feira, 22, o magistrado decidiu reagrupar dois processos que guardam a mesma dependência, mantendo sua em tramitação na …
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“Prefeito entende prefeito”, afirmou Raimundo Zuca, ao justificar a escolha
A pré-candidatura de Dr. Hilton Gonçalo (Mobiliza) ao Senado segue ganhando força. Nesta sexta-feira, 22 de agosto, o prefeito de Joselândia, Raimundo Zuca (Republicanos), anunciou oficialmente seu apoio ao projeto político do médico e ex-prefeito de Santa Rita. Durante a declaração, Zuca destacou a experiência administrativa de Hilton Gonçalo, que exerceu quatro mandatos consecutivos à …
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De abril a junho, 13.976 pessoas embarcaram em passeios náuticos no município
O turismo náutico em Raposa, município da região metropolitana de São Luís, registrou um aumento de 100% nos embarques no segundo trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2024. Os dados divulgados pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) foram coletados pelo Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA). Conforme o monitoramento que teve …
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O caso diz respeito ao município de Nova Olinda do Maranhão, onde Ary Menezes e seu vice, Ronildo Costa, tiveram seus mandatos cassados devido à compra de votos.
O prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), e o seu vice, Ronildo Costa (MDB), tiveram os seus respectivos mandatos cassados nesta sexta-feira (22) pela Justiça Eleitoral. A decisão que retirou os diplomas dos gestores é da juíza da 80ª zona eleitoral de Santa Luzia do Paruá, Patrícia Bastos de Carvalho Correia. A …
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Ele classificou sua atuação na Procuradoria como pautada pelo respeito à lei e à Constituição
O ex-procurador-geral do Maranhão Valdênio Nogueira Caminha divulgou, nesta quinta (21), uma carta aberta em resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou seu afastamento do cargo por suposto descumprimento de ordens judiciais. Ele declarou que as determinações já haviam sido cumpridas em outubro de 2024, com a …
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