Foram autuados os cartórios de Ofício Único do Município de Junco do Maranhão e o 8º Tabelionato de Notas da Capital.
Dois cartórios do Maranhão foram autuados, na última terça-feira (9), pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), por suspeita de exercício irregular da atividade extrajudicial. Foram autuados os cartórios de Ofício Único do Município de Junco do Maranhão e o 8º Tabelionato de Notas da Capital. Segundo a CGJ-MA, durante a operação do órgão …
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Em entrevista à Rádio Nova FM, ex-deputado falou que montou chapa para Câmara Federal e Assembleia Legislativa em duas semanas e revelou suposta fraude de documentos na retificação da Ata que cancelou a primeira Convenção
O presidente do PROS no Maranhão, Marcos Caldas, assegurou na noite desta quarta-feira (10), que a decisão da Executiva Nacional de reconduzi-lo ao comando da legenda no estado foi “um reconhecimento do trabalho que fez no partido”. A declaração ocorreu em entrevista à Rádio Nova FM (93.1 MHz). Durante bate-papo no programa “Tá Na Pauta”, …
Órgão Especial do TJMA julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade e determinou que o município exonere todos os servidores contratados com base na lei municipal de 2013, no prazo de 12 meses.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça e determinou a exoneração, no prazo máximo de 12 meses, de servidores contratados temporariamente para cargos que deveriam ser preenchidos por concurso público. Em seu voto, o relator da Adin, desembargador Gervásio Protásio …
Continue lendo “TJ manda prefeito de Amarante exonerar servidores temporários”
Joas Moraes alegou que a condenação não o torna inelegível porque trata-se de um caso em que dois bolsistas deixaram de enviar relatórios de prestação de contas de um projeto em que ele figurava como pesquisador.
Imirante O candidato a governador do Maranhão pelo Democracia Cristã, professor Joas Moraes, é um dos 617 nomes que aparecem na lista de gestores e ex-gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos. O documento contém 6.804 nomes de todo o país e foi entregue na quarta-feira …
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Ex-governador vem recebendo apoio dos adversários e passou a deixar o aliado no vácuo
A campanha do governador Carlos Brandão (PSB) está sendo feita com muito improviso. Aliados reclamam da falta de apoio necessário à sua candidatura à reeleição, apesar de o socialista ter entre 22% a 27% das intenções de voto, a depender da pesquisa. Não raro, os encontros e as agendas da pré-campanha estão sendo marcados pelo …
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Ministro ressaltou que a democracia é 'inabalável', apesar da ameaça das informações falsas.
Em discurso durante a última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (9/8), o ministro Edson Fachin disse ter “certeza inabalável de que a democracia se verga, mas não se dobra, nem quebra com as fake news” e que “o povo brasileiro elegerá, com paz, segurança e transparência, um presidente …
O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro.
A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto. Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet. O horário eleitoral no …
Continue lendo “Campanha eleitoral começa em 16 de agosto e propaganda no dia 26”
Norma é de autoria do deputado Ciro Neto (PDT)
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 217/2022, de autoria do deputado Ciro Neto (PDT), que prevê a criação do Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal Indígena. O projeto diz respeito à identificação da origem étnica do produto comercializado, seguindo os princípios …
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São conquistas de uma gestão marcada pelos reencontros, principalmente, os presenciais, que acontecem na Casa do Advogada
Com uma história construída por milhares de advogadas e advogados maranhenses ao longo de 90 anos, a Ordem Maranhense avança em sua trajetória de conquistas com modernização, qualificação e valorização da advocacia. É uma gestão marcada pelos reencontros, principalmente, os presenciais, que acontecem na Casa do Advogada e Advogada por todo o Maranhão. Ao celebrar …
Autor da proposta é o vereador Antonio Garcez; proposta prevê vedação a condenados por crimes de ordem tributária, financeira e pública.
Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei n.º 134/22, de autoria do vereador Antonio Garcez (PTC), que visa instituir a Ficha Limpa aos servidores comissionados no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo Municipal e Autarquias de São Luís. Segundo o texto da proposta, ficará vedada a nomeação para cargos em comissão de …
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