Desembargador do TRF-2, Flávio Oliveira Lucas, cancelou neste sábado efeitos da liminar que havia suspendido as operações do aplicativo, mas manteve a multa à empresa
Por constatar falta de razoabilidade na decisão contestada, o desembargador Flávio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, derrubou neste sábado (29/4), em liminar, a ordem de suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo o país. Na mesma decisão, o magistrado manteve a multa pelo descumprimento da decisão que determinou à empresa …
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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã deste sábado (29), a inauguração de obras e a assinatura do protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech no município de Grajaú. Presidido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato integrou as festividades alusivas ao aniversário de 212 anos …
Rodoviários e empresários podem chegar em acordo durante audiência de conciliação, prevista para acontecer às 15h, na sede do Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realiza, neste sábado (29), às 15h, na capital maranhense, uma nova audiência de conciliação entre os rodoviários e empresários do setor do transporte público em São Luís. A greve chegou ao seu quinto dia. Segundo o MPT-MA, as negociações entre as categorias avançaram, mas ainda não foi …
Continue lendo “Greve de ônibus chega ao 5º dia em São Luís e pode encerrar hoje”
STF derrubou censura ao documentário que foi produzido e dirigido pelos jornalistas Eduardo Reina e Camilo Toscano.
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, derrubou a censura imposta ao documentário “Justiça Contaminada — O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba”, produzido e dirigido pelos jornalistas Eduardo Reina e Camilo Toscano. A censura foi pedida pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), e determinada pelo juiz …
Continue lendo “Assista ao filme sobre contaminação da Justiça, que desembargador tenta censurar”
Julgamento foi encerrado na noite desta sexta-feira (28), em São Luís; crime ocorreu em janeiro de 2020.
O soldado da Polícia Militar do Maranhão, Carlos Eduardo Nunes Pereira, 34 anos, foi condenado a 27 anos e 6 meses de prisão pelos assassinatos de sua ex-companheira Bruna Lícia Fonseca Pereira, 23 anos, e de José Willian dos Santos Silva, 24 anos, em júri popular que foi encerrado na noite desta sexta-feira (28), no …
Continue lendo “Policial acusado de matar ex-companheira é condenado a 27 anos de prisão”
O governador Carlos Brandão foi à cidade de João Pessoa, na Paraíba, para discutir importantes medidas em desenvolvimento da Região Nordeste, nesta sexta-feira (28), durante a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), no Centro de Convenções da cidade. Entre as principais pautas discutidas na reunião do Consórcio Nordeste, …
Continue lendo “Brandão discute desenvolvimento sustentável na região Nordeste”
Na quarta-feira, prefeito chegou a dizer que só daria subsídios se houvesse melhoria no serviço. Dos dias depois, ele recua e volta a pactuar as mesmas cláusulas pelas quais tinha alegado quebra de acordo
Dois dias depois de afirmar que só haverá repasse de subsídios para as empresas de ônibus se houver melhoria no transporte público, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) resolveu recuar e anunciou, na noite desta sexta-feira (28), que firmou um acordo com os empresários de transporte público visando encerrar a terceira greve de …
Continue lendo “Sem revelar valores, Braide fecha acordo com empresários de transporte”
Justiça do Tocantins aceitou denúncia contra o médico Erivelton Teixeira Neves, que teria um relacionamento com a vítima e a dopou para fazer a curetagem, e seu então motorista, Lindomar da Silva Nascimento.
O prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves (PL), e o vereador do mesmo município, Lindomar da Silva Nascimento (PL), foram denunciados à Justiça, no Tocantins, pelo Ministério Público e viraram réus, pela realização de um aborto sem consentimento da vítima em março de 2017, segundo o Boletim de Ocorrência registrado na época. Conforme a …
Uma nova eleição foi marcada para o dia 15 de maio.
O presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, anunciou que será realizada uma nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional, que garante uma das vagas ao Tribunal de Justiça do Maranhão. A decisão acontece após a instituição confirmar que houve um erro durante o rito de votação, no último dia 24 de abril. Segundo …
Continue lendo “OAB reconhece erro e anuncia nova eleição para vaga de desembargador do TJ-MA”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou 13 novos desembargadores para o Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1). As nomeações foram publicadas no DOU desta sexta-feira, 28. Foram seis vagas preenchidas por critério de antiguidade e sete vagas por critério de merecimento. Entre os nomeados, dois maranhenses: Roberto Veloso (que é piauiense …
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