Trabalho de Camarão no comabte ao anafabetismo já reflete nos números do estado
A atuação do secretário de educação do Maranhão nos últimos anos já mostrou resultado significativo. Felipe Camarão conseguiu reduzir os índices de analfabetismo do Maranhão de forma muito vertiginosa. A erradicação do analfabetismo é uma das principais metas do governo Carlos Brandão. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD – do IBGE, …
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Evento conta com a participação das escolas da rede municipal de educação
O presidente da Câmara Municipal de Central do Maranhão (CMC), vereador Jorge Mario Paixão – o Jorginho (PP), participou da abertura oficial dos Jogos Escolares Centralenses – JECS edição 2023, no Ginásio Poliesportivo da Agrovila, na manhã desta quarta-feira (7). A solenidade contou com alunos das escolas municipais participantes. Ao fazer seu pronunciamento, Jorginho destacou …
Continue lendo “Presidente da Câmara prestigia abertura dos Jogos Escolares de Central do Maranhão”
Relatório de Instrução constatou que valor do repasse mensal que vem sendo efetuado pela Prefeitura Municipal é muito aquém do limite constitucional de 7% previsto no art. 29-A Constituição Federal/1988.
A procuradora de contas Flávia Gonzalez Leite, chefe do Ministério Público de Contas (MPC) que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, pediu à Corte que ‘opine em concordância com a sugestão técnica, pela concessão da medida cautelar “inaudita altera pars” requerida, ordenando o restabelecimento do repasse à Câmara Municipal de …
Proposições são de autoria dos vereadores Raimundo Penha e Chico Carvalho
No início do mês de junho, duas novas leis foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM). As novas legislações são oriundas de proposições dos vereadores da Câmara de São Luís. Patrimônio Cultural A Lei n.º 7.456, criada a partir do Projeto de Lei nº 157/22, elaborado pelo vereador Raimundo Penha (PDT), integra ao Patrimônio …
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Segundo Cláudio Cunha, o sinal das operadoras de telefonia móvel não funciona na Baixada Maranhense
O deputado Cláudio Cunha (PL) criticou, na sessão plenária desta terça-feira 6), as operadoras de telefonia móvel pela deficiência dos serviços prestados na região da Baixada Maranhense. Segundo o deputado, o sinal das operadoras de telefonia móvel simplesmente não funciona na Baixada Maranhense. “Encaminhei ofício pedindo providências e nada é feito. Hoje, inclusive, pedi até …
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Ao todo, Flávio Dino já utilizou nove voos da FAB para se deslocar a São Luís; Dino tem usado a justificativa de 'motivos de segurança'.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi quem mais utilizou aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) no Governo Lula (PT), para passar os fins de semana em casa. Flávio Dino tem residência em São Luís, e desde o período em que assumiu o cargo de primeiro escalão, já realizou nove voos …
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Recurso começou a ser disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS Nº 597, que estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União, destinados à ajuda financeira para que estados e municípios possam pagar o piso nacional dos profissionais de enfermagem. A previsão é …
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Inciativa de Andrey Monteiro, medida abrange supermercados e estabelecimentos similares
Passa pela apreciação das comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e Orçamento da Câmara o Projeto de Lei n° 038/23, do vereador Andrey Monteiro (Republicanos). O projeto proíbe que shoppings, centros comerciais, supermercados e similares realizem manutenção, de qualquer natureza, durante seu horário de funcionamento. “Vivemos momentos de insegurança em relação à proteção no interior …
Técnicos da gestão de Eduardo Braide apresentaram números do estudo financeiro para reajuste de 8,2% dos servidores públicos e parlamentares dizem ser insuficientes para comprovar tais impactos.
Os números sobre os impactos para o reajuste de servidores públicos apresentados pelos técnicos da Prefeitura de São Luís foram considerados insuficientes pelos vereadores da capital. Eles que aprovaram o projeto de lei com reajuste de servidores públicos com cinco emendas. Os auxiliares do prefeito Eduardo Braide (PSD) foram ao Legislativo Municipal para mostrar que …
Continue lendo “Diálogo entre Prefeitura e Câmara para reajuste de servidores municipais não avança”
O estabelecimento, localizado próximo à rotatória do Shopping do Automóvel, deverá se adequar às exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor para retomar as atividades.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) interditou, nesta segunda-feira (5), um posto de combustível por não realizar os repasses nas reduções de combustíveis realizadas pela Petrobras. O estabelecimento, localizado próximo à rotatória do Shopping do Automóvel, deverá se adequar às exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor …
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