O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, relatou que tem recebido uma série de ameaças desde o último domingo (14/5). Segundo ele, todas com inspiração política em “segmentos extremistas”. O político diz, no entanto, não se intimidar e que vai tomar as devidas providências.
O ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) relatou em suas redes sociais que tem recebido ameaças desde o domingo, 14, através do seu número de Whatsapp. Dino adjetivou as ameaças como “agressivas” e “com clara inspiração política em segmentos extremistas”. “Desde ontem, estou recebendo dezenas de mensagens agressivas e ameaçadoras. Todas com clara inspiração política …
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Por orientação médica, o deputado estadual está internado aguardando o resultado de check-up realizado nesta segunda-feira (15)
O deputado estadual Aluízio Santos (PL) está internado em São Paulo, enquanto aguarda o resultado de um check-up realizado nesta segunda-feira (15). A informação foi confirmada em nota divulgada pela sua assessoria. No comunicado, Aluízio revela que passou por um procedimento cirúrgico para a retirada de um linfonodo, quando foi detectado um câncer (linfoma de …
Continue lendo “Aluízio Santos se pronuncia após internação em São Paulo e atualiza estado de saúde”
Eleição do quinto constitucional tem três fases; a primeira delas é por voto direto.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), realiza nesta terça-feira (16), a nova eleição para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional. O pleito ocorre depois de a eleição que foi realizada no fim do mês de abril ter sido suspensa pela Justiça Federal e anulada posteriormente …
Continue lendo “Advogados voltam às urnas para começar escolha de novo desembargador do TJMA”
Trabalhos tiveram de ser interrompidos devido aos ânimos dos parlamentares Aldir Júnior (PL) e Astro de Ogum (PCdoB).
Um intenso debate entre os vereadores Aldir Júnior (PL) e Astro de Ogum (PCdoB) deixou o clima na Câmara de vereadores de São Luís bastante acalorado, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (15). Aldir Júnior criticou fortemente Astro de Ogum por seus comentários sobre o padre Flávio, da Paróquia do Cohatrac, alegando que os assessores …
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Um Memorando de Entendimento (MOU) entre o PNUD e Governo do Estado será assinado hoje, às 16h, no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão
A recuperação da vegetação nativa e a conservação da Amazônia maranhense receberão mais investimentos com a chegada do “Projeto de Pagamentos por resultados de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal)”, voltado às ações e ao incentivo financeiro por pagamentos por serviços ambientais e com a execução de projetos beneficiando diretamente as comunidades …
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Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai investigar o esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.
O deputado federal maranhense André Fufuta (PP) tem o seu nome cotado para comandar a CPI das Apostas na Câmara dos Deputados. Fufuca é líder do Partido Progressistas e aliado do presidente Arthur Lira (PP-AL) na Câmara. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas vai investigar o esquemas de manipulação de resultados em partidas …
Continue lendo “Andre Fufuca é cotado para presidir a CPI das Apostas na Câmara dos Deputados”
Levando a alegria para aquelas que merecem todo carinho, respeito e admiração, a Prefeitura de Raposa realizou, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), um mega sorteio em comemoração ao Dia das Mães, neste domingo (14). O evento, que aconteceu no Viva Raposa, reuniu milhares de moradores, de todos os bairros da cidade, que …
Ao lado do Acre, estado maranhense tem 7 ações julgadas pelo STF, sendo 6 procedentes e 1 improcedente, totalizando uma taxa de inconstitucionalidade de 86% no país
O Maranhão ocupa, ao lado do Acre, a 21ª posição no ranking da inconstitucionalidade, conforme levantamento disponível no Anuário da Justiça Brasil 2023, lançado na última quarta-feira, dia 10 de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar o site). De acordo com os dados, …
Continue lendo “Maranhão é o 21º em ranking da inconstitucionalidade no Brasil”
O projeto de Ribeiro Neto tramita nas comissões de Justiça e Defesa do Consumidor.
O vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil) propôs, por meio do PL n.º 266/22, que os estabelecimentos comerciais de São Luís passem a ser obrigados a informar quando um produto estiver próximo da data de validade. A proposição está em análise nas comissões de Justiça e Defesa do Consumidor. De acordo com a proposta, os estabelecimentos …
Continue lendo “Comércio deverá informar quando produto estiver próximo da data de validade”
Projeto está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados para as comissões temáticas que tratam dos assuntos correlatos à matéria.
Tramita na Câmara do Deputados, o Projeto de Lei nº 2265/2023, de autoria da deputada Detinha (PL/MA), que isenta as famílias em vulnerabilidade socioeconômica de pessoas portadoras de necessidades especiais do pagamento das tarifas de energia elétrica, água e esgoto. Pelo texto, considera-se pessoa portadora de necessidades especiais àquela que possua limitação ou incapacidade para …
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