Prefeito sancionou lei com veto a 18 dos mais de 1.000 dispositivos, contidos em 208 artigos. Vereadores analisarão se mantêm ou derrubam os vetos.
Ao sancionar na última quarta-feira (12) a Lei nº 7.122/2023 que altera a Lei nº 4.669/2006 sobre o Plano Diretor de São Luís, o prefeito Eduardo Braide (PSD) vetou 18 dos mais de 1.000 dispositivos, contidos em 208 artigos do projeto aprovado pela Câmara Municipal. Entre os trechos vetados (leia a íntegra ao final do …
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Prefeito também vetou outros 17 trechos na lei que revisou Plano Diretor
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), propôs 18 vetos na Lei nº 7.122, de 12 de abril de 2023, que trata da revisão do Plano Diretor da capital maranhense. A sanção foi publicada na última quarta-feira (12), no Diário Oficial do Município (DOM). De todos os trechos analisados pelo blog do Isaías Rocha, …
Continue lendo “Braide faz vetos para não detalhar informações sobre repasses a empresas de ônibus”
Na oportunidade, os dois discutiram estratégias em busca de um atendimento a mulheres em trabalho de parto
Apesar de registrar queda em 20 anos, a taxa de mortalidade infantil no Maranhão é maior do que a média brasileira: 16,3 óbitos por mil nascidos vivos. A média nacional é de 13,3 mortes por mil nascidos vivos, segundo os dados mais recentes mensurados pelo Ministério da Saúde. Para discutir como melhorar este e outros …
Deputado afirma que colega tentou intimidá-lo com "seis tapas no peito e um dedo na cara" na última quarta-feira (12), durante sessão na Assembleia
O deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) anunciou nesta quinta-feira (13) que irá requisitar ação contra o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O conflito entre os dois deputados começou na terça-feira (11) quando Yglésio fez uma queixa sobre seu projeto de lei estabelecendo que o sexo biológico …
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O município de Raposa ganhou mais uma escola totalmente reformada e ampliada, desta vez a Prefeitura reinaugurou, na manhã desta sexta-feira (14), a Unidade Integrada Henrique de La Roque, localizada na região do Cumbique. Com esta, são três unidades de ensino em tempo integral, as outras duas são: U. I. Rural Boa Esperança, no …
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, na quarta-feira, 12, medida cautelar suspendendo eventuais pagamentos referentes ao Pregão Eletrônico nº 004/2022, que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na realização de eventos para atender as necessidades do município de São Bento. A empresa beneficiada foi a Inov9 Locação …
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Após auditoria, TCE sugere que a Prefeitura seja a responsável por gerir o serviço para mais controle do sistema
Após auditoria no sistema de transporte público da capital, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) sugeriu que a Prefeitura de São Luís assuma imediatamente a gestão do Sistema de Bilhetagem Automática – SBA para evitar prejuízos à população. Para isso, o órgão de fiscalização pede a realização de licitação visando a contratação de …
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), disse que não foi intimada sobre o pedido de liminar que requer a suspensão do “vultoso” contrato, sem licitação, de R$ 51 milhões, firmado com a RC Nutry Alimentação. Conforme revelamos ontem, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos deu 72 horas …
Requerimento de autoria da deputada Edna Silva foi aprovado na Assembleia.
Os deputados membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia legislativa do Maranhão vão realizar uma visita ao município de Buriticupu, no interior do estado, que ganhou destaque nacional nos últimos dias como “a cidade que pode desaparecer do mapa” em virtude do surgimento de crateras, conhecidas como voçorocas, que estão engolindo imóveis …
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O caso deverá ser levado ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
O advogado Gustavo Carvalho protocolou nesta terça-feira (11) um pedido de impugnação da candidatura de Flávio Costa à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão escolhido pelo Quinto Constitucional. O pedido foi direcionado à Comissão Eleitoral da OAB do Maranhão, onde Carvalho alega que Costa não preenche os requisitos essenciais para …
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