Isaias Rocha – Página: 565

Influenciadora desiste de ação contra Facebook, após ter pedido indeferido na Justiça

Skarlete Melo buscava a exclusão de um vídeo publicado no perfil "@fuchicalizando" em que falava mal dela e de outros influenciadores

SÃO LUÍS, 27 de outubro de 2023 –A influenciadora digital Skarlete Mello, de 28 anos, investigada por suposto esquema de pirâmide financeira relacionado ao “Jogo do Tigre”, desistiu de uma ação em face do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. No processo, que tramitou sob o nº 0840870-95.2023.8.10.0001, Skarlete relatou que é empresária e influenciadora …

Continue lendo “Influenciadora desiste de ação contra Facebook, após ter pedido indeferido na Justiça”

Calvet Filho abre estradas e trabalha na manutenção de vias em Rosário

O prefeito Calvet Filho, vem realizando ao longo do período de estiagem, o trabalho de abertura, pavimentação e drenagem de várias estradas vacinais importantes para a trafegabilidade de moradores e o transporte de produtos oriundos da zona rural do município de Rosário. Atualmente as máquinas trabalham abrangendo o perímetro dos povoados; Rio de Janeiro, Olho …

Continue lendo “Calvet Filho abre estradas e trabalha na manutenção de vias em Rosário”

MP Eleitoral pede anulação de votos do PSC no Maranhão por fraude à cota de gênero

Procuradoria reconheceu a fraude à cota de gênero em relação à candidata Cláudia Guilhermina Brito Lira

SÃO LUÍS, 27 de outubro de 2023 – O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a anulação dos votos de todos os candidatos a deputado pelo PSC no estado. A Procuradoria manifestou-se pela rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva, mantendo-se o partido, que foi incorporado pelo Podemos em junho deste …

Continue lendo “MP Eleitoral pede anulação de votos do PSC no Maranhão por fraude à cota de gênero”

Ministério Público ‘fiscalizou’ tanto cumprimento da lei que esqueceu de fazer o dever de casa

Episódio lembra o velho ditado “casa de ferreiro, espeto de pau”, usado quando se quer dizer que uma pessoa é hábil em determinada coisa, mas não usa essa habilidade a seu favor.

SÃO LUÍS, 27 de outubro de 2023 – Uma palavra define o Ministério Público do Maranhão (MPMA), após a divulgação da mais recente edição do Relatório de Gestão Fiscal em Foco (RGF) dos Estados e do Distrito Federal, publicado nesta semana pelo Tesouro Nacional: frustração. Os dados apontam que MP maranhense foi o único do Brasil …

Continue lendo “Ministério Público ‘fiscalizou’ tanto cumprimento da lei que esqueceu de fazer o dever de casa”

Acordo suspende demissão de cobradores de ônibus em São Luís

O Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), chegaram a um acordo, nesta quinta-feira (26), em relação à demissão a dos cobradores no transporte público em São Luís. A reunião foi realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) e mediada pelo procurador Maurício Pessoa. Na audiência, ficou acordada a …

Continue lendo “Acordo suspende demissão de cobradores de ônibus em São Luís”

TRE-MA dá prazo para MP Eleitoral se manifestar em recurso do PSB contra desfiliação de deputado

O desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, que substitui o titular José Gonçalo Filho, deu três dias para que o Procurador Regional Eleitoral possa analisar os embargos opostos nos autos da decisão que liberou Yglésio Moysés a deixar o partido

SÃO LUÍS, 26 de outubro de 2023 – O desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, do TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão), concedeu um prazo de três dias para que o Procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, possa analisar os embargos de declaração opostos pelo PSB nos autos da Ação de Justificação de Desfiliação Partidária questionando …

Continue lendo “TRE-MA dá prazo para MP Eleitoral se manifestar em recurso do PSB contra desfiliação de deputado”

Estados decidem subir ICMS de combustíveis a partir de 2024

Imposto sobre gasolina, diesel e gás de cozinha vai subir 12,5% a partir de fevereiro do ano que vem; decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União

O imposto estadual sobre a gasolina será reajustado no ano que vem. Em decisão conjunta, os estados decidiram elevar a alíquota única do ICMS de R$ 1,22 para R$ 1,3721 por litro a partir de 1.º de fevereiro de 2024 – um aumento de R$ 0,15 por litro, aproximadamente. A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária …

Continue lendo “Estados decidem subir ICMS de combustíveis a partir de 2024”

Saiba como cada deputado do Maranhão votou na taxação dos “super ricos” e offshores

A proposta de tributação, que agora será enviada ao Senado, foi aprovada com votos contrários de um parlamentar maranhense.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto de lei que prevê a taxação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. A proposta, que agora será enviada ao Senado, foi aprovada com votos contrários de um parlamentar do Maranhão: o deputado …

Continue lendo “Saiba como cada deputado do Maranhão votou na taxação dos “super ricos” e offshores”

Exploração de petróleo em águas profundas é debatida no Maranhão

Superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, falou sobre o potencial petrolífero da Região Amazônica e destacou o volume de investimentos que podem ser gerados

Durante a 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico, ocorrida nesta quinta-feira (26), no Plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, proferiu palestra com o tema “A exploração de petróleo em águas profundas na Região Amazônica”. Na ocasião, o superintendente da ANP falou sobre …

Continue lendo “Exploração de petróleo em águas profundas é debatida no Maranhão”

Lei de Álvaro Pires promulgada em São Luís é destaque em um dos maiores sites jurídicos do país

Matéria destaca promulgação da legislação que cria aplicativo próprio para transporte de passageiros na capital maranhense, buscando ampliar a oferta e diminuir valor das corridas

SÃO LUÍS, 26 de outubro de 2023 – Em matéria publicada nesta terça-feira, 24, o site Jota – um dos maiores veículos de conteúdo jurídico do país, destaca que São Luís terá aplicativo próprio para transporte de passageiros, a partir de lei promulgada pela Câmara da capital maranhense, buscando ampliar a oferta e diminuir valor …

Continue lendo “Lei de Álvaro Pires promulgada em São Luís é destaque em um dos maiores sites jurídicos do país”

FRASE DO DIA

Postado em 31/01/2026

Mais uma vez, os empresários de ônibus usam os trabalhadores rodoviários para fazer uma greve geral, prejudicando a população. Diante disso, nós já tomamos providências e os vouchers para o aplicativo 99 já estarão disponíveis.

Eduardo Braide

Advogado, ex-presidente da Caema, ex-secretário municipal do Orçamento Participativo, ex-deputado federal e ex-deputado estadual. É prefeito de São Luís desde 2021.

Postado em 30/01/2026

"Nós estamos aqui celebrando um momento ímpar no Maranhão, com a renovação do convênio de delegação do Porto do Itaqui. O Governo Federal concedeu mais 25 anos para o Governo do Estado administrar o Porto. Isso nos permite ampliar investimentos na infraestrutura, planejar estrategicamente para atrair mais investidores para o porto e abrir novos mercados. Além disso, garante estabilidade para os funcionários e geração de mais empregos e renda para a população maranhense"

Carlos Brandão

Médico veterinário, empresário, ex-secretário Chefe da Casa Civil, ex-secretário de Estado de Articulação Política, ex-deputado federal, ex-vice-governador. É governador do Maranhão desde abril de 2022.

Postado em 30/01/2026

Sempre tivemos uma relação muito boa. Depois houve um afastamento dele com o nosso time político mais assim da esquerda. É um prefeito com uma avaliação muito boa na cidade. […] Ele ainda não disse se será candidato a governador, ou não. Eu reconheço várias ações que ele tem feito pela nossa capital. Eu quero dizer publicamente: eu estou de portas abertas para receber o apoio do prefeito Eduardo [Braide], porque nós temos muito mais convergências do que divergências, somos da mesma geração.

Felipe Camarão

Procurador federal de carreira e professor da UFMA, foi presidente do Procon/MA e atuou como secretários da Segep, Secma, Segov e Seduc. É vice-governador do Maranhão desde 2023.

Postado em 29/01/2026

"Eu vejo como indevida essa convocação do tribunal para participar disso agora, porque a decisão dessa migração foi de Vossa Excelência, exclusiva. Vossa Excelência não submeteu ao colegiado. Eu não me sinto responsável por essa decisão. Ela foi exclusiva de Vossa Excelência, uma decisão gravíssima e agora nós vamos dividir responsabilidades. Já aviso a Vossa Excelência que eu estou fora."

Paulo Velten

Desembargador maranhense desde março de 2007. Ocupou o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) no biênio 2017/2018 e de corregedor-geral da Justiça do Maranhão no biênio 2020/2022. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o Biênio 2022/2024.

Postado em 29/01/2026

"A gestão de dinheiro é um risco. É um risco do gestor. O risco é meu, foi meu. Eu que vou prestar contas com o Tribunal de Contas, com o CNJ, se for o caso, se for pedido. Mas o risco foi meu, para que essa conta fosse bem remunerada e que eu pudesse pagar aquilo que eu me comprometi a pagar de indenizações a Vossas Excelências, desembargadores, juízes e servidores"

Froz Sobrinho

Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Como desembargador exerceu a função de corregedor geral da Justiça do Maranhão no biênio 2022/2024. É presidente do TJMA no biênio 2024/2026.