De acordo com documento, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias, sendo apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações e requerimentos
A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (18), o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, referente ao primeiro semestre de 2023, englobando o período de 2 de fevereiro a 13 de julho. O objetivo é fornecer informações sobre a quantidade de proposições e a situação delas, em uma análise de conjuntos definidos por …
Continue lendo “Assembleia Legislativa apresenta balanço do primeiro semestre de 2023”
Norma de autoria do vereador Marcos Castro tramita nas Comissões de Justiça e Assistência Social desde o dia 04 de julho. A iniciativa visa atender idosos e doentes crônicos com mobilidade reduzida
Tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 141/2023, de autoria do vereador Marcos Castro (PMN), que institui o programa “medicamento em casa” na capital maranhense. Em sua justificativa, o parlamentar explica que o objetivo é garantir o acesso mais efetivo aos medicamentos e organizar a assistência farmacêutica das pessoas …
Continue lendo “Projeto de Lei cria programa de entrega domiciliar de medicamentos em São Luís”
A análise de novos documentos que chegaram à CPMI do 8 de janeiro deve nortear os próximos passos do colegiado. A expectativa, tanto da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), como de parlamentares oposicionistas é de que o acesso às informações possa subsidiar e definir a programação dos depoimentos do segundo semestre. Enquanto os governistas acreditam …
Continue lendo “Eliziane destaca novos passos da CPMI do 08 de janeiro”
Uma pesquisa do Observatório do Turismo do Maranhão mostrou que em junho deste ano o Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, recebeu o maior número de desembarques desde 2013. O São João do Maranhão é o grande atrativo turístico do período. Segundo a pesquisa, junho de 2023 registrou 77.330 mil desembarques no …
Continue lendo “Desembarque no aeroporto de São Luís bate recorde no São João”
A Saúde de Raposa é destaque no 37º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que acontece entre os dias 16 a 19 de julho no Centro de Convenções em Goiânia. O Conasems é o maior evento de saúde pública da América do Sul e está na sua 37ª edição, desta vez com …
Continue lendo “Saúde: trabalho realizado pela Prefeitura de Raposa é destaque no 37º Conasems”
Assessoria faz parlamentar 'dar vida' ao mandato e à pré-candidatura de prefeito, tanto no mundo real quanto no virtual, através das redes sociais
“Há males que vêm para o bem”. Quem criou essa expressão certamente enxerga a vida como um copo meio cheio, não meio vazio. A ideia é que toda situação, mesmo que ruim, pode trazer uma consequência positiva. O ditado popular pode ser usado para analisar o antes e o depois do presidente da Câmara de …
Juiz apontou direito ao devido processo legal, contraditório e ampla defesa
Sentença do juiz Lúcio Paulo Fernandes (titular da 2ª Vara de Pinheiro, respondendo por Cândido Mendes) reconduziu ao cargo quatro vereadores que foram afastados pelo presidente da Câmara de Vereadores de Cândido Mendes, Josenilton Santos do Nascimento e pelo vereador Tayron Costa Pereira, presidente da Comissão Processante do Legislativo Municipal. Na análise e julgamento do …
Continue lendo “Justiça reconduz vereadores ao cargo em Cândido Mendes”
De acordo com Wellington do Curso, o projeto tem como objetivo proteger o consumidor de fraudes e lesões
O deputado estadual Wellington do Curso (PSC) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Maranhão para obrigar a instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis. O PL n° 420/2023 prevê que o estabelecimento que descumprir a norma poderá ser penalizado com advertência, multa de R$ 5 mil por infração e …
Continue lendo “Deputado quer mangueiras transparentes em postos de gasolina do Maranhão”
Mário Macieira, é professor e ex-presidente da OAB-MA. Segundo interlocutores, Flávio Dino tem preferência pela indicação de Márcio.
O advogado maranhense Mário Macieira é um dos candidatos à vaga no Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Estão em disputa quatro vagas para Corte. A informação é do Valor Econômico. Em outubro acabam os mandatos dos conselheiros Luis Henrique Braido, Lenisa Prado, Luiz Hoffmann e Sérgio Ravagnani. O tribunal do órgão também …
Continue lendo “Advogado maranhense é cotado para vaga no Tribunal do Cade”
A OAB nacional publicou nesta sgeunda-feira, 17, o edital com os nomes dos advogados inscritos para concorrer à vaga destinada à classe no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. Estão na disputa 28 advogados, que integrarão uma lista sêxtupla. Dentre os inscritos, um maranhense: Antônio Nunes, ex-diretor do …
Continue lendo “Flávio Dino também tem aliado em disputa por vaga no TST”
