O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva ao texto (MSF 88/2023) e marcou a sabatina para a próxima quarta-feira (13).
O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva ao texto (MSF 88/2023) e marcou a sabatina para …
Continue lendo “‘Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico’, diz relator na CCJ”
Sentença foi publicada na tarde desta quarta-feira, 6. Juíza determinou um prazo de 10 dias para realização de novo pleito na Casa Legislativa. Da decisão cabe recurso.
LUÍS DOMINGUES, 6 de dezembro de 2023 – “Apesar do referido artigo da Lei Orgânica ter sido alterado para permitir uma única reeleição, fica evidente que a referida emenda contraria a Constituição Federal, tendo o Supremo Tribunal firmado entendimento da impossibilidade de recondução de Membro da Mesa para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente”. …
Continue lendo “Justiça anula eleição na Câmara Municipal de Luís Domingues”
O investigado poderá responder, dentre outros crimes, por armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil.
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (16), mandados de quebra de dados telemática e de busca e apreensão na residência de investigado por crimes ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil. A operação “Conteúdo proibido III” foi deflagrada na cidade de Timon, no Estado …
Continue lendo “PF deflagra operação contra abuso sexual infantil na internet”
Prefeito de Santa Rita anunciou nesta terça-feira, 5, que pretende disputar a eleição de 2026
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PMN), anunciou nesta terça-feira, 5, que pretende disputar a eleição de 2026 como candidato a governador do Maranhão. A revelação foi feita durante agenda municipal na zona rural da cidade. “Vamos pegar o pessoal de Santa Rita, de Bacabeira e do Maranhão para fazer campanha para o Dr. …
Continue lendo “Hilton Gonçalo larga na frente ao lançar seu nome a governador”
Os empresários, segundo os trabalhadores, pretendem dividir o pagamento do 13º terceiro salário em quatro parcelas.
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão pode convocar uma paralisação geral da categoria, em São Luís, às vésperas do Natal. O motivo? Os empresários, segundo os trabalhadores, pretendem dividir o pagamento do 13º terceiro salário em quatro parcelas. “Empresários pretendem dividir o décimo terceiro salário dos trabalhadores em quatro vezes, porém, o Sindicato dos Rodoviários …
Continue lendo “Rodoviários podem paralisar atividades às vésperas do Natal em São Luís”
Sem lei regulamentadora, órgão de controle define suas próprias regras para investigar crimes
SÃO LUÍS, 5 de dezembro de 2023 – O Maranhão amanheceu em choque na última segunda-feira, 4, após o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), fazer grave denúncia sobre o que ele classificou como extorsão que vinha sofrendo do promotor de justiça Zanony Passos Filho, titular da 32ª Promotoria de …
Continue lendo “Suposta extorsão reacende debate sobre investigação criminal pelo MP”
O procurador regional eleitoral no Maranhão, Hilton Melo, emitiu parecer pela desaprovação das contas de campanha do candidato a governador Lahesio Bonfim (Novo). Na manifestação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta irregularidades da ordem de R$ 808 mil na prestação de contas do ex-prefeito de São …
Continue lendo “MP pede que Lahesio devolva R$ 800 mil que recebeu do fundo eleitoral”
O rito se baseia no Decreto-Lei Federal nº 201/1967, que determina um prazo de noventa dias (três meses), para conclusão do processo
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de demais parlamentares e da diretora de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Alema, Ana Lúcia Rocha, inaugurou, nesta terça-feira (5), a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. O espaço, responsável pelos atendimentos em saúde dos deputados, servidores do Parlamento Estadual e …
Continue lendo “Iracema Vale inaugura expansão do Centro Médico da Assembleia”
Paulo Victor (PSDB), fez grave denúncia sobre o que ele classificou como extorsão que vinha sofrendo do promotor de justiça Zanony Passos Filho.
A defesa do promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho repudiou, por meio de nota, as acusações levantadas pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), de crime de extorsão, abuso de poder, manipulação de inquéritos e ameaça. O advogado Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Júnior divulgou uma nota de esclarecimento, …
Continue lendo “Defesa de promotor nega acusações de extorsão contra presidente da Câmara”
e acordo com a LRF, o limite prudencial é atingido sempre que o montante da despesa total com pessoal ficar acima de 95%. TCE vai apurar responsabilidades
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou em seu Diário Oficial eletrônico, nos dias 31/11 e 01/12 a relação de municípios do estado que atingiram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a gastos com pessoal. Os dados resultam da fiscalização tanto dos municípios que optaram pelo envio quadrimestral dos dados (31/11) …
Continue lendo “42 municípios atingiram limite prudencial de gastos com pessoal no Maranhão”
