PUBLICIDADE

Justiça suspende sessão que pretendia pedir a cassação do prefeito de Cândido Mendes

A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 30 mil em desfavor dos membros da Mesa Diretora do Legislativo candidomendense

O juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares, titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA respondendo pela Comarca de Cândido Mendes/MA, determinou na noite desta segunda-feira (03/07), a suspensão da sessão na Câmara de Vereadores de Cândido Mendes que votaria a cassação do prefeito Facinho Rocha (PL). A decisão foi tomada após manifestação do Ministério Público …

CNJ arquiva recurso de candidato a juiz substituto considerado inapto pelo TJ-MA

Em sua petição, Erismar Dourado da Silva relata que teve inscrição indeferida, por ser considerado inapto nos exames de sanidade física e mental e, dessa forma, não foi convocado para a realização da prova oral

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou recurso de candidato eliminado do Concurso Público de Juiz Substituto de Entrância Inicial (Edital n.º 1/2022), realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), no qual foi considerado inapto nos exames de sanidade física e mental e não foi convocado para a realização de prova oral. …

CCJ aprova parecer à PEC que cria o Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo

Os deputados Yglésio Moyses e Neto Evangelista presidiram os trabalhos que contou também com a presença dos deputados Florêncio Neto, Fernando Braide e Davi Brandão

Em reunião nesta segunda-feira (03), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, às Propostas de Emenda Constitucional (PEC) de nº 001/2023 e 002/2023, que, respectivamente, aperfeiçoa o processo legislativo e cria o Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho em condições Análogas às de Escravo e de Promoção do …

Maranhão tem saldo positivo de 2.422 vagas de trabalho em maio

Pelo quinto mês consecutivo neste ano, o Maranhão segue com saldo positivo na geração de emprego com carteira assinada. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Estado alcançou um saldo de 2.422 vagas de trabalho geradas em maio, entre admissões (20.303) …

Ana Paula e Othelino garantem emendas para Turilândia; São João do município foi um dos maiores

O “São João Pra Vida Toda” de Turilândia, organizado pelo prefeito Paulo Curió, contou com o apoio do deputado estadual e secretário de Representação Institucional no Distrito Federal, Othelino Neto (PCdoB), que destinou emenda para o período junino. Durante o encerramento do evento, considerado o maior já realizado, a senadora Ana Paula Lobato (PSB) anunciou …

Rosário fortalece economia e a cultura da região com grande São João

Com apresentações de Waldeita Botentuit, Boi Brilho de Boa Hora, Cantor Cavalcante e Guto Chimenez e Banda, a noite de domingo (2), no São João da Nossa Gente, foi de muita festa para marcar o encerramento do Arraial Zé Nazar 2023, no município de Rosário. Com a realização da Prefeitura de Rosário, do prefeito Calvet …

Câmara aprecia incorporação de cargos comissionados à estrutura da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico

Norma de autoria do Executivo Municipal tramita nas Comissões de Justiça e Orçamento desde o dia 22 de maio

Tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) o Projeto de Lei nº 078/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a incorporação de cargos comissionados da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH). Na Mensagem nº 04/2023, que foi anexada ao projeto, o prefeito Eduardo Braide (PSD) explicou que a que a incorporação dos …

Lula sanciona lei de salários iguais para homem e mulher

Texto estabelece pagamento de multa equivalente a 10 vezes o valor do salário que pessoa discriminada deveria receber. Presidente disse que governo fará 'cumprir' regras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (3) a lei que tem o objetivo de assegurar a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenharem a mesma função. A sanção foi realizada na base aérea de Brasília após a chegada de Lula de viagem feita à Bahia para inaugurar as obras …

Censo do IBGE reduz vereadores em 19 municípios e aumenta vagas em seis cidades

Com atualização dos dados do recenseamento, cidades terão que adequar vagas nas Câmaras ao número de habitantes

No Maranhão, pelos menos 19 Câmaras Municipais podem reduzir o número de vereadores e seis devem aumentar a quantidade de vagas, de acordo com o Censo de 2022, divulgado na quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de vereadores de um município é definido pela Constituição Federal de acordo com …

Novo censo projeta alteração no número de deputados federais dos estados

IBGE aponta que o Maranhão tem cerca de 6.775.152 habitantes, um aumento de 3.05% em comparação com o censo de 2010. Apesar do estado ser o 12º mais populoso do país, aparentemente a bancada maranhense na Câmara Federal não sofreria nenhuma mudança

Os números divulgados pelo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quarta-feira (28), podem alterar a quantidade de deputados federais dos estados brasileiros nas eleições de 2026. O novo cálculo pode ser feito com base nos dados do novo censo. O cálculo considera o tamanho da população com base em critérios …

Athomus Tecnologia da Informação