Presidente da Corte alega que os tribunais têm autonomia para definir o procedimento interno de escolha dos desembargadores do quinto constitucional.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, apresentou um recurso junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para anular a decisão do órgão que tornou sem efeito a resolução nº 43/23. Essa resolução modificou o regimento interno do Tribunal, tornando secreta a eleição da lista sêxtupla de advogados para a formação …
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Se alcançar 15.733 eleitores até o dia 8 de maio do próximo ano, prazo final para alistamento eleitoral e transferências, a segunda maior cidade do Maranhão pode chegar aos 200 mil eleitores - o número mínimo exigido para uma eleição em duas etapas.
O município de Imperatriz tem chances de realizar pela primeira vez na história o segundo turno nas eleições municipais do próximo ano. A possibilidade existe, mas é necessário que a cidade maranhense possa alcançar o número mínimo exigido para uma eleição em duas etapas, que é de 200 mil eleitores, conforme determina a Lei 9.504/97 …
Prefeito de Cândido Mendes (MA) diz que 'acusações são infundadas'; vereador afirma que recebeu R$ 250 mil para renunciar
O vereador do município de Cândido Mendes, no interior do Maranhão, Sababá Filho (PCdoB-MA), jogou R$ 250 mil em espécie para a população pela janela da Câmara Municipal da cidade nesta sexta-feira, 4. Segundo o vereador, o dinheiro foi uma tentativa de o prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus (PL-MA), conhecido como Facinho, suborná-lo para …
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As atividades foram retomadas na terça-feira (1º) e, para além dos debates legislativos, a tendência é que o plenário da Casa se transforme em ambiente panfletário para parlamentares que sinalizam interesse de concorrer no próximo ano
A Assembleia Legislativa do Maranhão retomou as atividades na última terça-feira (1º). Para além dos debates legislativos, a tendência é que o Plenário Nagib Haickel se transforme em ambiente panfletário para parlamentares que estão de olho no Executivo nas eleições de 2024. Dos 42 deputados estaduais, o blog apurou que ao menos 13 sinalizam interesse …
Carlos Madeira que hoje milita na advocacia tem uma trajetória de luta e conquistas atuando como advogado, promotor de justiça e juiz federal
O nome não é desconhecido nas disputas eleitorais convencionais e tem uma trajetória de luta e conquistas tanto na advocacia quanto na magistratura. O ex-juiz federal Carlos Madeira, voltou a entrar no ‘radar’ para as eleições de 2024 em São Luís. Madeira teve uma grande atuação no Judiciário por desenvolver relevantes ações para a sociedade …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o uso da tese da “legítima defesa da honra” em julgamentos de feminicídios no tribunal do júri.
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o uso da tese da “legítima defesa da honra” em julgamentos de feminicídios no tribunal do júri. O uso do argumento nos julgamentos em feminicídios já estava suspenso desde 2021, por decisão do próprio STF. Agora, com a análise definitiva do caso, a Corte consolidou o entendimento. A tese …
O desembargador federal Elio Wanderley Siqueira Filho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, concedeu liminar para reintegrar aos quadros da Polícia Federal da Paraíba o ex-candidato a deputado federal pelo PL Caio Marcio Angelo de Sousa, mais conhecido por ‘Caio da Federal’.
O desembargador federal Elio Wanderley Siqueira Filho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, concedeu liminar para reintegrar aos quadros da Polícia Federal da Paraíba, o ex-candidato a deputado federal pelo PL Caio Marcio Angelo de Sousa, mais conhecido por ‘Caio da Federal’. O bolsonarista foi demitido pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, no último …
Desembargador José Gonçalo afirma que o TRE está trabalhando para que estes eleitores façam a revisão eleitoral até maio de 2024.
O corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador José Gonçalo explicou, nesta quinta-feira, 03, em entrevista à TV Mirante, o esforço do órgão judiciário para fazer com que 650 mil eleitores que não tem biometria faça a revisão eleitoral. Assista a íntegra no Globoplay. Por dois anos, a Justiça Eleitoral dispensou a obrigatoriedade …
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão prepara-se para julgar pelo menos duas das três ações que dizem respeito a possíveis fraudes nas cotas de gênero nas eleições de 2022. O julgamento da ação contra o União Brasil, que elegeu o deputado estadual Neto Evangelista, deve começar no dia 17 de agosto. O relator é …
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Deputado do PCdoB foi levado ao Conselho de Ética após denúncia de deputada do PL.
O deputado Ricardo Maia (MDB-BA) pediu o arquivamento de uma representação contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) no Conselho de Ética da Câmara. O deputado do PCdoB é acusado pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC) de a ter assediado. O emedebista é o relator do caso e apresentou seu parecer hoje. Aliado de Zanatta, Alexandre Ramagem …
