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Justiça cassa liminar que permitia circulação de ônibus velhos em São Luís desde 2020

Por lei, consórcios e empresas são obrigados a renovar os veículos da frota que tenham mais de 10 anos de circulação.

O Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos de um liminar que permitia a circulação de ônibus com idade superior a 10 anos em São Luís. A medida cautelar foi concedida pela Vara de Interesses Difusos ainda em 2020 quando o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) pediu para utilizar os veículos mais antigos devido a …

Maranhão tem a menor renda domiciliar per capita do Brasil

Dados do IBGE sobre o rendimento domiciliar per capita apontam que o Maranhão está, mais uma vez, na rabeira desse ranking. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) a média brasileira foi de R$ 1.625 em 2022. No Maranhão, contudo, a média é de R$ 814, mais de R$ 2 mil abaixo …

Braide e Marreca dividem mesmo ambiente e geram especulação sobre aliança em São Luís

Os dois participaram de solenidade em comemoração aos 169 anos da Associação Comercial do Maranhão, onde o secretário da Indústria e Comércio, representou o governador Carlos Brandão

O secretário de Estado da Indústria e Comércio, Júnior Marreca (PRD) e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) dividiram o mesmo ambiente na noite de segunda-feira (21) na capital maranhense. Os dois participaram da solenidade magna em comemoração aos 169 anos de criação da Associação Comercial do Maranhão (ACM), onde o titular da …

Desembargadores maranhenses ficam de fora de lista para ministro do STJ

Paulo Velten e Ângela Salazar não alcançaram o número de votos necessários

Os desembargadores Paulo Velten e Ângela Salazar estão fora da disputa por uma das vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Pleno do Corte está realizando, desde às 9h da manhã, a escolha dos nomes de desembargadores que estão concorrendo às vagas abertas no Tribunal. Após a realização de duas votações, apenas um nome …

CNJ suspende concurso para Juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta quarta-feira, 23, o concurso público para provimento dos cargos de juiz de Direito substituto de entrância inicial do Estado do Maranhão, regido pelo Edital nº 01 de 26 de abril de 2022. O resultado deste concurso foi homologado, na segunda-feira, 21, pelo presidente do Tribunal de Justiça …

Presidente da Assembleia, Iracema Vale recebe Título de Cidadã Caxiense

A homenagem foi proposta pelo presidente da Casa, vereador Ricardo Rodrigues. A presidente da Assembleia também recebeu a Medalha “Caxias +200” do prefeito Fábio Gentil

A Câmara Municipal de Caxias homenageou, na manhã desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), com o Título de Cidadã Caxiense. A honraria foi proposta pelo vereador Ricardo Rodrigues (PT) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela chefe do Parlamento Estadual à cidade. No ato, Iracema Vale afirmou …

Central do Maranhão: Presidente da Câmara lança projeto social que beneficia crianças carentes com kits escolares

Ação visa levar dignidade aos alunos da rede municipal de ensino, com entrega de material de qualidade, para que possam ter gosto pelos estudos.

O presidente da Câmara Municipal de Central do Maranhão (CMC), vereador Jorge Mario Paixão – o Jorginho (PP), lançou na manhã da última segunda-feira, 21, o projeto social “Apoiar para Educar” – que consiste na doação de materiais escolares para alunos carentes matriculados em unidades de ensino da rede municipal. A solenidade ocorreu na Unidade …

TCE rejeita embargos de Edésio Cavalcanti e manda restabelecer repasse à Câmara de Turiaçu

Com a decisão, fica mantida a medida cautelar que visa sustar a ilegitimidade do "desconto" no repasse do duodécimo orçamentário do Poder Legislativo

  Com base no voto do relator, conselheiro Osmário Guimarães, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) negou provimento, na sessão plenária desta quarta-feira (23), ao embargo declaratório apresentado pelo prefeito Edésio Cavalcanti (Republicanos) contra a decisão da Corte de Contas, aprovada no dia 28 de junho, que julgou procedente representação para ordenar …

Dr. Gutemberg Araújo reforça alerta para risco de linhas com cerol

Em seu discurso, o parlamentar destacou a realização de uma ação que reuniu mais de 600 motociclistas visando inibir que acidentes graves e até óbitos ocorram por conta da utilização de produtos cortantes na brincadeira.

O vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) alertou em plenário, durante a sessão desta terça-feira (22), a população e as autoridades para os riscos do cerol, uma mistura de cola e vidro moído colocada na linha das pipas. Na oportunidade, o parlamentar que é médico, afirmou que tem acompanhado casos de lesões cervicais, inclusive, com óbitos …

Afinal, a publicidade dos jogos online é lícita ou ilícita?

Influenciadores que divulgam aplicativos aos seguidores escapam de fiscalização de órgãos públicos contornando a lei antijogo e falta de regulamentação no País

A polêmica entre o deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) e o vereador de São Luís, Andrey Monteiro (Republicanos), por conta do “Joguinho do Tigre”, trouxe à tona um debate que não é novo no Brasil envolvendo a publicidade de jogo online e a licitude desta prática. Com o crescimento das redes sociais nos últimos anos, …

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