Arquivos do autor:Isaias Rocha

SÃO LUÍS, 10 de março de 2024 – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 7.603, ajuizada pelo Solidariedade, questionando a validade de normas da Constituição do Maranhão e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa estadual que tratam do processo de escolha de membro do …

Continue lendo “Nunes Marques pede vista em julgamento de ADI sobre escolha de conselheiro do TCE-MA”

MORROS, 9 de março de 2024: A ex-prefeita de Morros, Silvana Malheiros (Mobiliza-33), foi entrevistada na tarde deste sábado (9) no podcast “Pinga-Fogo”, da rádio Cultura FM 106,3. Ao longo do programa, a psicóloga falou um pouco sobre o legado deixado no município durante sua passagem pela prefeitura morruense, além de responder a questionamentos da …

Continue lendo “‘Colocamos nosso nome para ser avaliado’, diz Silvana Malheiros sobre disputar eleições em Morros”

SÃO LUÍS, 9 de março de 2024 – O ministro Afrânio Vilela, presidente da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a inclusão do agravo interno (AgInt) no recurso especial (REsps) interposto pela defesa do deputado estadual Hemetério Weba (PP) na pauta de julgamentos da sessão virtual aberta no último dia 05 de …

Continue lendo “STJ inclui processo de Hemetério Weba em pauta de julgamento virtual”

O vereador Umbelino Júnior (PSDB) apresentou, em sessão da Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 08/24, que estabelece a Lei Ana Benevides com estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos, especialmente em locais onde as pessoas ficam expostas ao calor. O PL foi encaminhado …

Continue lendo “Shows e eventos de São Luís deverão distribuir água gratuita para o público”

SÃO LUÍS, 9 de março de 2024 – O pedido de habeas corpus (HC) ao empresário Alessandro Martins que está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será decidido pela presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura. A ação foi distribuída por competência exclusiva à ministra presidente do órgão nesta sexta-feira (8), após ser …

Continue lendo “Definido o relator do habeas corpus do empresário Alessandro Martins no STJ”

A partir desta sexta-feira (8) são recebidas as inscrições para seletivo de estágio no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que tem como objetivo o preenchimento de 298 vagas para estágios extracurriculares de ensino médio e graduação e 234 vagas para estágio extracurricular de Pós-Graduação em Direito (Residentes Jurídicos) e nas áreas de interesse do TJ-MA, …

Continue lendo “Inscrições abertas para seletivo de estágio do TJ-MA com 532 vagas em São Luís”

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) confirmou duas cautelares concedidas monocraticamente na semana passada pelo conselheiro Daniel Brandão, envolvendo contratações realizadas pela prefeitura e pela câmara de Paço do Lumiar, município da grande São Luís. Os valores envolvidos ultrapassam R$ 1 milhão, caso da prefeitura, e R$ 400 mil, no caso da …

Continue lendo “Contratações da Prefeitura e Câmara de Paço do Lumiar são alvo do TCE-MA”

Cinco novas leis, promulgadas pela Câmara Municipal de São Luís, foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) na edição de terça-feira, 5 de março. Oriundas de projetos dos vereadores, as novas leis geram normas para a capital maranhense, ampliando a transparência na realização de obras públicas, criando novos programas e tratando da realização de …

Continue lendo “Cinco leis que geram novas normas para São Luís estão em vigor desde terça-feira”

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), por unanimidade, as Medidas Provisórias nº 431/2024 e nº 433/2024, que beneficiam os servidores públicos estaduais e fortalecem as áreas da Educação e da Segurança Pública do Maranhão. As proposições foram encaminhadas à promulgação. A MP nº 431/2024 concede reajuste de 3,62% para os servidores efetivos e …

Continue lendo “Policiais e professores maranhenses serão beneficiados com Medidas Provisórias”

Em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o trabalho da maior bancada feminina na história do Parlamento e a importância da aprovação de leis voltadas para a mulher. Entre elas, uma lei de sua …

Continue lendo “Dia da Mulher – Iracema Vale fala da luta por igualdade, mas destaca obstáculos históricos”