Além do instituto, todas as empresas com registro no sistema de pesquisas eleitorais (PesqEle), do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, sem cadastro no órgão foram denunciadas.
SÃO LUÍS, 1 de fevereiro de 2024 – O Instituto Datailha foi denunciado pelo Conselho Regional de Estatística da 5ª Região ao Ministério Público Federal (MPF), após divulgar na noite desta quinta-feira, 1°, o resultado da pesquisa de intenções de votos para prefeito de São Luís. Além do instituto, todas as empresas com registro no …
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Em petição, entidade reforça legalidade dos termos celebrados e alega que anulação do contrato ocorreu em virtude da repercussão da divulgação do caso, “por ser um ano eleitoral”.
SÃO LUÍS, 1 de fevereiro de 2024 – A juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública – 2º Cargo, não atendeu a ação de tutela antecipada em caráter antecedente proposta pelo “Instituto Juju e Cacaia tu és uma benção” contra decisão administrativa da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) da Prefeitura …
Com os dois novos cadastros, o Maranhão passou a contar com cinco empresas maranhenses no banco de dados da autarquia federal
SÃO LUÍS, 1 de fevereiro de 2024 – Temendo denúncias por exercício ilegal de atuação, as empresas Econométrica Pesquisa Ltda. e Três Pesquisas e Serviços Ltda., ambas localizadas em São Luís, resolveram buscar o registro de suas atividades no Conselho Regional de Estatística da 5ª Região (Conre5). Clique aqui e confira. Antes delas, segundo foi constatado, …
Ele foi promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão MPMA no dia 18 de dezembro passado
Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (31), o Colégio de Procuradores de Justiça empossou oficialmente o novo integrante do órgão, Paulo Silvestre Avelar Silva, que foi promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão MPMA no dia 18 de dezembro passado. A sessão, presidida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, contou com a participação …
Continue lendo ““Este era o tempo oportuno”, diz Paulo Avelar ao assumir como procurador de justiça”
Paulo Velten assumirá a vaga de José Luiz de Almeida na Corte; José Gonçalo deve ser eleito presidente
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) deve realizar entre os meses de abril e maio deste ano a eleição da nova Mesa Diretora que vai conduzir as eleições municipais 2024. Atualmente o tribunal tem a seguinte composição: o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida é o presidente da Corte; o desembargador José Gonçalo de …
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De acordo com representantes dos trabalhadores, o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) não apresentou proposta para reajuste salarial na data base da categoria.
O Sindicato dos Rodoviários anunciaram uma greve geral da categoria a partir da próxima terça-feira (6), na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). Segundo os Rodoviários, o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) não apresentou proposta para reajuste salarial na data base da categoria. Pela proposta do SET, …
Continue lendo “Rodoviários anunciam greve de ônibus em São Luís na próxima terça-feira”
Desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1ºvice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral), eleitos para os cargos, tomarão posse em abril
O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio de abril de 2024 a abril de 2026, em votação durante Sessão Plenária administrativa, nesta quinta-feira (1º/2). Os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1ºvice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral) foram eleitos para os …
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O grupo, que foi instalado em dezembro, cumpriu uma série de agendas no mês de janeiro em incluiu ações nas áreas de saúde, educação e transporte
Todo ano, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) suspende suas atividades normais durante o período de recesso parlamentar, compreendido entre os dias 23 de dezembro a 1º de fevereiro, com base no artigo 41 da Lei de Orgânica do Município. Nesse período, as atribuições que competem à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) …
Segundo o Ministério Público, um grupo criminoso estaria ocultando o desvio de dinheiro público. Mais de R$ 5 milhões foram bloqueados e policiais estiveram na casa de Augusto Filho (PL).
O prefeito José Augusto Sousa Veloso Filho, o ‘Augusto Filho’ (PL), foi alvo, nesta quinta-feira (1º), de uma operação do Ministério Público que investiga crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, fraude a licitação, peculato e corrupção no município de Bela Vista do Maranhão, a cerca de 250 km de São Luís. A operação do …
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Os embargantes contestaram a sentença sob alegação de omissão quanto aos pedidos de extinção do feito por perda do objeto
SÃO LUÍS, 1 de fevereiro de 2024 – O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos Comarca da Ilha de São Luís, rejeitou embargos de declaração opostos pelos Consórcios Central, VIA SL, Viação Primor e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís – SET, contra uma …
