Isaias Rocha – Página: 446

“Criminaliza luta por terra”, diz MST sobre projeto que pune ocupações de áreas improdutivas

Proposta aprovada na Câmara dos Deputados ainda precisa passar pelo Senado

BRASÍLIA, 23 de maio de 2024 – A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no Brasil, avaliou nesta quarta-feira (22) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em nota, o movimento afirmou que essa é uma tentativa …

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Ex-presidente da CPL é o primeiro a ser ouvido na CPI que investiga contratos de Braide

Washington Viêgas foi exonerado apenas dias após revelação sobre contrato de R$ 18 milhões.

SÃO LUÍS, 23 de maio de 2024 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os contratos emergenciais da gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), realizou nesta quinta-feira (23) reunião de instalação e iniciou a deliberar sobre o processo de apuração. O vereador Álvaro Pires (PSB) será o presidente, com Astro …

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Sócios de empresa do agronegócio são denunciados por crime tributário em Balsas

Segundo investigações do MPMA, os denunciados deixaram de recolher ao estado do Maranhão o ICMS.

Quatro sócios-administradores de uma empresa sediada em Balsas, foram denunciados pelo Ministério Público (MP-MA) por crime tributário. Paulo Ricardo Brocardo Ferrari, José Antônio Gorgen, Eduardo Gherardi e Anderson Gorgen, gestores da empresa GESS/AS (Ribeirão Adubos e Sementes), são acusados de praticar crimes contra a ordem tributária por 47 vezes. A denúncia, recebida pela Justiça maranhense …

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STJ mantém decisão que obriga Prefeitura de São Luís a pagar R$ 22,7 mi à SP Alimentação

Município foi condenado no judiciário maranhense e sentença foi mantida pela Corte Superior

SÃO LUÍS, 23 de maio de 2024 – A Procuradoria Geral do Município (PGM) apresentou recurso contra a acórdão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a condenação da Prefeitura de São Luís ao pagamento de R$ 22,7 milhões em Ação de Cobrança movida pela SP Alimentação e Serviços LTDA. Eis aqui …

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Mais de 100 municípios do Maranhão têm risco de sofrer desastre ambiental

Dado é da Casa Civil. Levantamento apontou desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações.

SÃO LUÍS, 23 de maio de 2024: 110 municípios do Maranhão estão suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações — segundo pesquisa realizada pelo Governo Federal, divulgada no último sábado (18). No Brasil, foram mapeados 1.942 municípios com risco de desastre ambiental. No Maranhão, a cidade de Codó é o …

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Pedido de Catulé Júnior para afastar Hemetério Weba está concluso para decisão no STJ

Desde dezembro do ano passado, suplente trava uma batalha judicial para cassar o mandato do deputado estadual. O caso é analisado pelo ministro Francisco Falcão, que pediu informações ao judiciário maranhense antes de decidir o pedido

SÃO LUÍS, 23 de maio de 2024: A qualquer momento, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), poderá decidir sobre o pedido do primeiro suplente Antônio José Bittencourt de Albuquerque Junior – o Catulé Júnior (PP), para afastar do mandato o deputado estadual Hemetério Weba. Desde dezembro do ano passado, o suplente …

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Conselho das ZPEs aprova criação da Zona de Processamento de Exportação do Maranhão

Projeto todo elaborado e aperfeiçoado pela SEDEPE foi destacado pelo secretário José Reinaldo Tavares como “um sonho de 50 anos no estado”.

O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou, ontem (22), a criação da Zona de Processamento de Exportação do Maranhão, durante a 37ª reunião. Além do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços participaram da reunião representantes da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda, Integração e do Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente …

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Definidos presidente e relator da CPI que vai investigar contratos de Braide

Vereadores Álvaro Pires e Astro de Ogum foram os escolhidos; Pires será o presidente e Ogum o relator.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos contratos emergenciais já está com o presidente e relator definidos. Os vereadores Álvaro Pires (PSB) e Astro de Ogum (PCdoB) serão presidente e relator. Com isto, uma agenda de trabalho já será organizada para ser apresentada ainda esta semana. A escolha ocorreu nesta quarta-feira, 22, em reunião na …

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Flávio Dino nega habeas corpus a investigado que questiona atos de delegada da PF no MA

Ministro alegou que não há como dar prosseguimento ao feito, enquanto requerimento já apreciado anteriormente pela Corte

SÃO LUÍS, 22 de maio de 2024 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (21) um pedido de habeas corpus impetrado em favor de F.S.S. perante o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, contra atos da Delegada de Polícia Federal, Ana Ester Ferreira de Lima …

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STF reconhece assédio judicial a jornalistas e define tese para inibir prática

Essa tese foi desenvolvida na análise conjunta de duas ações, ambas sob relatoria de Rosa Weber.

Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com o intuito ou efeito de constranger jornalista ou órgão de imprensa, dificultar sua defesa ou torná-la excessivamente onerosa. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que decidiu nesta quarta-feira (22/5) que profissionais e …

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FRASE DO DIA

Postado em 31/01/2026

Mais uma vez, os empresários de ônibus usam os trabalhadores rodoviários para fazer uma greve geral, prejudicando a população. Diante disso, nós já tomamos providências e os vouchers para o aplicativo 99 já estarão disponíveis.

Eduardo Braide

Advogado, ex-presidente da Caema, ex-secretário municipal do Orçamento Participativo, ex-deputado federal e ex-deputado estadual. É prefeito de São Luís desde 2021.

Postado em 30/01/2026

"Nós estamos aqui celebrando um momento ímpar no Maranhão, com a renovação do convênio de delegação do Porto do Itaqui. O Governo Federal concedeu mais 25 anos para o Governo do Estado administrar o Porto. Isso nos permite ampliar investimentos na infraestrutura, planejar estrategicamente para atrair mais investidores para o porto e abrir novos mercados. Além disso, garante estabilidade para os funcionários e geração de mais empregos e renda para a população maranhense"

Carlos Brandão

Médico veterinário, empresário, ex-secretário Chefe da Casa Civil, ex-secretário de Estado de Articulação Política, ex-deputado federal, ex-vice-governador. É governador do Maranhão desde abril de 2022.

Postado em 30/01/2026

Sempre tivemos uma relação muito boa. Depois houve um afastamento dele com o nosso time político mais assim da esquerda. É um prefeito com uma avaliação muito boa na cidade. […] Ele ainda não disse se será candidato a governador, ou não. Eu reconheço várias ações que ele tem feito pela nossa capital. Eu quero dizer publicamente: eu estou de portas abertas para receber o apoio do prefeito Eduardo [Braide], porque nós temos muito mais convergências do que divergências, somos da mesma geração.

Felipe Camarão

Procurador federal de carreira e professor da UFMA, foi presidente do Procon/MA e atuou como secretários da Segep, Secma, Segov e Seduc. É vice-governador do Maranhão desde 2023.

Postado em 29/01/2026

"Eu vejo como indevida essa convocação do tribunal para participar disso agora, porque a decisão dessa migração foi de Vossa Excelência, exclusiva. Vossa Excelência não submeteu ao colegiado. Eu não me sinto responsável por essa decisão. Ela foi exclusiva de Vossa Excelência, uma decisão gravíssima e agora nós vamos dividir responsabilidades. Já aviso a Vossa Excelência que eu estou fora."

Paulo Velten

Desembargador maranhense desde março de 2007. Ocupou o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) no biênio 2017/2018 e de corregedor-geral da Justiça do Maranhão no biênio 2020/2022. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o Biênio 2022/2024.

Postado em 29/01/2026

"A gestão de dinheiro é um risco. É um risco do gestor. O risco é meu, foi meu. Eu que vou prestar contas com o Tribunal de Contas, com o CNJ, se for o caso, se for pedido. Mas o risco foi meu, para que essa conta fosse bem remunerada e que eu pudesse pagar aquilo que eu me comprometi a pagar de indenizações a Vossas Excelências, desembargadores, juízes e servidores"

Froz Sobrinho

Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Como desembargador exerceu a função de corregedor geral da Justiça do Maranhão no biênio 2022/2024. É presidente do TJMA no biênio 2024/2026.