De acordo com a PEC 002/2024, a escolha dos novos conselheiros da Corte Fiscalizadora, após arguição pública, será realizada por votação secreta
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (4), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 002/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que altera os procedimentos do processo de indicação e votação para escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente …
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Requerimentos foram aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira
Sob liderança da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foram aprovados, na sessão plenária desta quinta-feira (4), requerimentos para homenagear movimentos sociais com atuação no Maranhão. Esta foi a segunda votação acerca dos documentos, colocados em apreciação na sessão de quarta-feira (3), tendo sido rejeitados pelo plenário. Na ocasião, a presidente Iracema Vale não …
A operação que visa cumprir mandados de prisão já aprendeu carros e carros nesta quinta-feira.
Um funcionário do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), que não teve a sua identidade revelada, foi preso nesta quinta-feira (4) durante uma operação de combate a um esquema de venda indevida de placas vermelhas a falsos taxistas, na cidade de Bacabal, a 240 km de São Luís. O secretário de Finanças da Prefeitura de Bacabal …
O governador anunciou o novo secretário da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude e a nova diretora da Casa da Mulher Brasileira.
O governador Carlos Brandão anunciou no X (antigo Twitter) nesta quinta-feira (4), mudanças em três secretarias, destacando a chegada de novos membros e agradecendo o trabalho dos que estão saindo. O governador deu boas-vindas a Thiago Prado, novo secretário da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), e agradeceu o ex-secretário Tatá Pereira, reconhecendo suas …
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Em entrevista ao programa "Cultura News", da Cultura FM 106,3, presidente da Câmara de Paço do Lumiar esclareceu a polêmica envolvendo a filiação ao Solidariedade
PAÇO DO LUMIAR, 4 de abril de 2024 – O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Jorge Maru, reagiu nesta quinta-feira, 4, às acusações feitas pelo deputado federal Aluísio Mendes, de que ele ‘não tem caráter e nem palavra’, após o vereador trocar o Republicanos pelo Solidariedade para disputar a prefeitura luminense em outubro …
Proposta rejeitada foi apresentada pelo deputado Júlio Mendonça, do PCdoB.
O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT-MA) tentou fazer uma crítica à Assembleia Legislativa do Maranhão ao mencionar a rejeição da homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), à Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) e à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). No Twitter, o parlamentar postou …
A Sinart impetrou agravo na Corte contra decisão do TJ-MA que julgou improcedente a exceção de suspeição em face do desembargador Kleber Carvalho na sessão que julgou procedente a desclassificação da empresa responsável pelo espaço
SÃO LUÍS, 4 de abril de 2024 – A disputa pela gestão da rodoviária de São Luís foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em fevereiro, a Corte chegou a analisar um agravo em recurso especial apresentado pela Sinart contra decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Sérgio Velten …
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Ministro Gilmar Mendes solicitou informações da Câmara sobre as alegações do parlamentar
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 3 de abril de 2024 – O vereador de São José de Ribamar, Rangleyson Dias (PSD), entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja anulado o processo legislativo que culminou com suspenção por trinta dias do seu mandato. Saiba mais aqui. Em síntese, o parlamentar que é …
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Evento é uma iniciativa da vereadora Creuzamar de Pinho e deve reunir gestores públicos, autoridades e representantes de entidades que atuam junto ao movimento por habitação
A Câmara Municipal de São Luís realiza, nesta quinta-feira (4), uma audiência pública para discutir sobre o direito à moradia. O evento acontecerá no Plenário Simão Estácio da Silveira, às 15h, com transmissão pelo canal do Legislativo no YouTube. A iniciativa do debate é da vereadora Creuzamar de Pinho (PT), conforme requerimento aprovado pela Casa. …
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Em caso de descumprimento, administração municipal terá que pagar multa diária de R$ 2 mil, a ser destinada ao Fundo indicado pelo Ministério Público.
O Município de Santa Inês, interior do Estado, foi condenado a resolver problemas apontados pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão (SUVISA), nas ambulâncias do Hospital Municipal, no prazo máximo de 180 dias. A vistoria indicou uma série de exigências sanitárias descumpridas pelo Município, como: conserto de ar-condicionado; caixas para agulhas; fornecimento de álcool …
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