A multa por descumprimento foi fixada em R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 20 mil.
A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 12 de março, que as empresas Navegações Pericumã LTDA (Lancha Bahia Star), SW Embarcações (Iate Cidade de Alcântara) e Iate Barraqueiro reduzissem, no prazo de dois dias, o preço das passagens do transporte no trecho São Luís-Alcântara-São Luís, do valor atual de R$ …
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Em discurso na Assembleia, deputado estadual também pode ter praticado crime ao revelar supostos dados de pesquisas sem prévio registro no município
TURIAÇU, 19 de março de 2024 – O deputado Leandro Bello (Podemos) propagou desinformação, durante a sessão plenária desta terça-feira (19), ao tratar um suposto atraso na votação da Lei Orçamentaria Anual (LOA) de 2024 do município de Turiaçu. No discurso, o parlamentar estadual afirmou que o presidente da Câmara Municipal, Axinho Jussara, ainda não …
O parlamentar reuniu o público feminino em diversos pontos de São Luís para um bate-papo sobre saúde, educação e infraestrutura, além de realizar a distribuição de milhares de cestas básicas.
O vereador Domingos Paz (DC), juntamente com a esposa Josélia Rodrigues, promove em março uma série de ações para celebrar o Mês da Mulher. No último fim de semana, o parlamentar reuniu o público feminino em diversos pontos de São Luís para um bate-papo sobre saúde, educação e infraestrutura, além de realizar a distribuição de …
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Por conta disso, o deputado Júlio Mendonça pediu cancelamento de tramitação de projeto que concede honraria à ex-primeira-dama do Brasil
O deputado Júlio Mendonça(PCdoB) deu entrada em um requerimento pedindo o cancelamento imediato por vício formal da tramitação do Projeto de Resolução Legislativa nº 098/2023, de autoria do deputado Yglésio Moyses(PSB), que concede o Título de Cidadão Maranhense a Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama do Brasil e esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mendonça recorre ao Regimento Interno …
Em entrevista, deputado abordou o anúncio feito na última semana pelo Partido Novo que o selecionou como pré-candidato à Prefeitura de São Luís.
O deputado estadual Wellington do Curso concedeu entrevista ao programa Bom Dia Mirante (TV Mirante), nesta segunda-feira (16), o e tratou de pautas importantes para a política local. Entre os pontos, Wellington abordou o anúncio feito na última semana pelo Partido Novo que o selecionou como pré-candidato à Prefeitura de São Luís. Para Wellington, a …
Antônio José Santos Saraiva, conhecido como 'Sarneyzinho do Maranhão', de Dom Pedro, estava preso desde 2022 após dizer em vídeo que havia mandado seus homens 'executar' o ministro do STF.
SÃO LUÍS, 18 de março de 2024 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em liberdade provisória, o maranhense Antônio José Santos Saraiva, conhecido como “Sarneyzinho do Maranhão”, preso preventivamente depois de divulgar vídeos com ameaças a Policiais Rodoviários Federais e aos ministros da Corte. A decisão foi publicada nesta …
Continue lendo “Maranhense que ameaçou Alexandre de Moraes deve usar tornozeleira eletrônica”
Ministro alegou que não constatou manifesta irrazoabilidade na fundamentação adotada pela autoridade ou desproporcionalidade na medida cautelar imposta, que pudesse justificar eventual revisão excepcional do ato no pedido da defesa.
SÃO LUÍS, 18 de março de 2024 – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a negar pedido do desembargador Guerreiro Júnior, para reassumir o cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O relator reiterou que o magistrado segue afastado da Corte maranhense. Guerreiro Júnior está afastado das funções desde outubro …
Continue lendo “Zanin nega agravo e reitera que desembargador maranhense segue afastado do TJ”
O caso que teria ocorrido em São João do Soter é investigado pelo Ministério Público do Maranhão
A prefeita do município de São João do Soter, Joserlene Silva Bezerra de Araújo, conhecida na política como “Josa”, está sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão sob suspeita de usar cargos públicos para pagar serviços particulares. O Promotor Francisco de Assis da Silva Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, converteu a …
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O principal articulador da pré-candidatura de Milton é o atual prefeito Hilton Gonçalo que conta com quase 90% de aprovação da sua gestão.
A pré-candidatura de Milton Gonçalo à Prefeitura de Santa Rita, cada dia cresce mais. O futuro sucessor do prefeito Hilton Gonçalo já conta com nove vereadores lhe apoiando de um total de 13, ou seja, a ampla maioria. Milton Gonçalo conta com o apoio de Angélica da Pesca, Antônio de Felipe, Dayvison Juan, Fredilson Carvalho, …
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Em entrevista ao podcast "Pinga-Fogo", da Cultura FM 106,3, a advogada tributarista Isabel Simone Clarck falou ainda sobre Reforma Tributária: "objetivo é simplificar sistema fiscal"
SÃO LUÍS, 16 de março de 2024: A advogada tributarista Isabel Simone Clarck, especialista na defesa e interesses do contribuinte, foi entrevistada na tarde deste sábado (16) no podcast “Pinga-Fogo”, da rádio Cultura FM 106,3. Ao longo do programa, ela falou um pouco sobre os efeitos da Reforma Tributária, que simplifica a cobrança de impostos …
