O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (16), em regime de prioridade, o Projeto de Decreto Legislativo número 001/2024, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que regulamenta a escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) do Maranhão. Além do projeto de decreto, a Casa também aprovou uma resolução …
Assembleia aprova projeto que estabelece critérios para escolha de membros do TCE-MA
Deputados aprovaram projeto de decreto legislativo que estabelece regras para candidatura; Rodrigo Lago, Carlos Lula e Othelino se abstiveram.
