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Assembleia aprova projeto que estabelece critérios para escolha de membros do TCE-MA

Deputados aprovaram projeto de decreto legislativo que estabelece regras para candidatura; Rodrigo Lago, Carlos Lula e Othelino se abstiveram.

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (16), em regime de prioridade, o Projeto de Decreto Legislativo número 001/2024, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que regulamenta a escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) do Maranhão. Além do projeto de decreto, a Casa também aprovou uma resolução …

Detinha confirma presença de Michelle Bolsonaro no próximo dia 20 em São Luís

Ex-primeira-dama participará de evento do PL Mulher na capital maranhense.

SÃO LUÍS, 16 de abril de 2024: A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) vem ao Maranhão no próximo sábado, dia 20 de abril, para evento do PL Mulher em São Luís. A informação foi confirmada pela deputada Detinha (PL), esposa do presidente de honra do partido no estado, o também deputado federal Josimar de Maranhãozinho. De …

“Populismo penal”, diz juiz maranhense sobre liga fim da saidinha

Douglas de Melo Martins é o presidente do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), ligado ao Ministério da Justiça

O juiz Douglas de Melo Martins relacionou ao “populismo penal” a lei aprovada pelo Congresso e Senado que propõe o fim das saidinhas temporárias de presos. A declaração foi dada, em entrevista à coluna da jornalista Carolina Brígido, do UOL, após o CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), vinculado ao Ministério da Justiça, …

STF nega pedido de Nelma Sarney contra afastamento determinado pelo CNJ

Desembargadora maranhense foi afastada acusada de beneficiar ex-assessor em concurso público de tabelião

SÃO LUÍS, 15 de abril de 2024 – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pela desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa (identificada pelas iniciais N.C.S.S.S.C), afastada das suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo prazo de dois anos, por determinação do Conselho Nacional de Justiça …

PSD cobra agilidade em ação que pode causar a cassação de deputados do Podemos

Se for confirmada fraude na cota de gênero nas eleições de 2022, Júnior Cascaria e Leandro Bello serão prejudicados diretamente.

O PSD protocolou decidiu pressionar para que o juiz eleitoral Tarcísio Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão agilize a colocação em pauta de uma ação contra o Podemos por suposta fraude à cota de gênero. Para isso, a sigla, formulou denúncia à Corregedoria-Geral Eleitoral do Maranhão contra o magistrado, por suposto excesso de …

Camarão apoia decisão do PT de Pinheiro nas eleições de 2024

A reunião aconteceu durante café da manhã, no hotel RIOSOL, em Pinheiro, momentos antes da visita do vice-governador ao evento do programa CUIDAR DE TODOS OFTALMO.

Uma reunião entre os dirigentes municipais de Pinheiro dos partidos UNIÃO BRASIL e PT, juntamente com o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), serviu para alinhar a posição da executiva municipal do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais deste ano. A reunião aconteceu durante café da manhã, no hotel RIOSOL, em Pinheiro, momentos antes da …

‘MP dialoga com a Câmara para resolver problema da educação de São Luís’, diz vereador

Em pronunciamento, Raimundo Penha pediu a votação de convite para que secretária Caroline Salgado compareça ao Legislativo

O vereador Raimundo Penha (PDT) ocupou a tribuna, na sessão desta segunda-feira (15), para agradecer a visita do promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, no momento que a Câmara Municipal intensifica o debate sobre a educação. Ele frisou que o Ministério Público do Maranhão …

Grupo é preso por suposto esquema de fraude em concurso público no Maranhão

Os indivíduos foram presos nos municípios de Vargem Grande e Nina Rodrigues.

Seis pessoas foram presas, nesse domingo (14), por suspeita de tentativa de fraude em um concurso público realizado nos municípios de Vargem Grande e Nina Rodrigues. A operação foi deflagrada por policiais civis da Delegacias de Polícia das cidades de Vargem Grande e Itapecuru-Mirim, com apoio do Ministério Público do Maranhão. De acordo com a …

CNJ afasta juíza da Lava Jato substituta de Moro e três desembargadores do TRF-4

Os afastamentos foram determinados de forma cautelar e serão analisados na sessão de desta terça-feira (16) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou o afastamento da ex-titular da 13ª vara de Curitiba, Gabriela Hardt, e três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por supostas irregularidades relacionadas à condução das investigações relativas à Operação Lava Jato. A decisão, encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda (15), …

Faltam 2,3 mil eleitores para Imperatriz ter segundo turno nas eleições

Justiça Eleitoral tem concentrado esforços para que a segunda maior cidade do Maranhão alcance 200 mil eleitores.

Tudo indica que Imperatriz alcançará os 200 mil eleitores e deixará a cidade apta a ter segundo turno nas eleições de 2024. Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Gonçalo Filho, faltam cerca de 2,3 mil eleitores para a marca mínima ser alcançada na cidade. A ideia do TRE é que os …

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