De acordo com a decisão judicial, Sorimar Saboia, descumpriu obrigações de regionalizar atendimento e regularizar unidades.
A presidente da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac), Sorimar Saboia Amorim, foi afastada do cargo nesta sexta-feira (26). A decisão partiu da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, do Tribunal de Justiça do Maranhão, atendendo a um pedindo do Ministério Público (MP-MA). De acordo com o MP, Sorimar …
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Solidariedade alega desrespeito ao devido processo legislativo na norma que reajustou a nova taxa do imposto de 20 para 22%
SÃO LUÍS, 26 de abril de 2024 – O Diretório Nacional do Partido Solidariedade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra Lei 12.120/2023 que alterou para 22% a alíquota média do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão, em substituição à alíquota de 20%. A lei questionada, para a sigla partidária, …
Continue lendo “Partido questiona no STF validade de lei do Maranhão que aumentou alíquota do ICMS”
Em sua oitiva, vereador respondeu a questionamentos dos integrantes do colegiado sobre denúncia apresentada por Silvana Noely
SÃO LUÍS, 26 de abril de 2024 – O vereador Domingos Paz (DC) prestou depoimento aos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na tarde desta quinta-feira (25), no plenário Simão Estácio da Silveira. Ele está respondendo a um processo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar. A …
Foram convocados e terão obrigação de comparecer as secretárias Caroline Salgado (Educação) e Carolina Mitri (Saúde), além do ex-secretário Maurício Itapary (Cultura)
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, essa semana, requerimentos de convocação das secretárias Caroline Salgado (Educação) e Carolina Mitri (Saúde), além do ex-secretário Maurício Itapary (Cultura) para prestar informações sobre possíveis denúncias de irregularidades e atividades realizadas pelas pastas a que atuam ou já atuaram. O primeiro pedido de convocação, direcionado à secretária …
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Os dados fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua Segurança Alimentar 2023, divulgada hoje pelo IBGE.
A insegurança alimentar no Brasil caiu em 2023, mas ainda continua maior do que em 2013, quando atingiu o menor nível da série histórica da pesquisa. Norte e Nordeste permanecem como as regiões onde a falta de comida é maior —com destaque para o estado do Pará. No outro extremo, a região Sul enfrenta menos …
Continue lendo “Maranhão é o quarto no ranking de estados com comida insuficiente na mesa; veja”
Decisão foi unânime, a partir de voto do relator Luiz Fux, e contraria o que previa a Constituição estadual de Pernambuco
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada no início do mês de abril, liberou prefeituras de todo o Brasil de criar procuradorias municipais para promover sua representação judicial, extrajudicial, assessoramento e consultoria jurídicas. O caso, por exemplo, pode favorecer os municípios maranhenses de Buriticupu e Açailândia, que pressionados por promotores a criar procuradorias municipais. …
Continue lendo “Municípios não têm obrigação de criar procuradorias, decide STF”
Gestão municipal tem débitos com 16 entidades mantenedoras de unidades de ensino
SÃO LUÍS, 26 de abril de 2024 – A 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social realizou na quinta-feira (25), uma reunião para discutir as cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser assinado com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), …
Continue lendo “MP pressiona gestão Eduardo Braide por pagamentos a escolas comunitária”
Álvaro Pires apresentou o Projeto de Lei n.º 035/24, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a transposição desses servidores do Regime Celetista para o Regime Estatutário.
Uma proposição do vereador Álvaro Pires (PSB), em tramitação na Câmara de São Luís, propõe alteração no Regime Jurídico de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O Projeto de Lei n.º 035/24 autoriza o Executivo Municipal a proceder a transposição desses servidores do Regime Celetista para o Regime Estatutário. A proposição …
Continue lendo “Vereador quer mudar regime jurídico de agentes comunitários de saúde”
Operação de crédito seria para investimentos em pavimentação asfáltica, implantação de Energia Solar, construção de escolas e postos de saúde, dentre outros projetos
SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, 26 de abril de 2024 – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) indeferiu o pedido de concessão de certidão especial formulado pelo prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, com o objetivo de compor dossiê referente a processo de concessão de crédito junto ao Banco …
A investigação apontou suspeitas de três formas de repasse de propina
A Polícia Federal intimou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), para prestar depoimento no inquérito que apura suspeitas de corrupção no envio de emendas parlamentares ao Maranhão, no período em que ele exercia a função de deputado federal. O depoimento deve ocorrer na próxima semana. A previsão é que seja realizado na sede …
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