Conselheiro Luís Felipe Salomão, corregedor do CNJ, pediu compartilhamento de informações ao STJ sobre inquérito contra magistrados.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou pedido de providências no qual determina ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que informe as providências internas adotadas a partir da Operação 18 minutos. A ação, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (14/8) por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), investiga magistradas …
Continue lendo “CNJ instaura pedido de providências contra desembargadores em organização criminosa”
A operação aconteceu na manhã desta quarta-feira (14). Além dos mandados de prisão, foram cumpridos 27 de busca e apreensão.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) cumpriu, na manhã desta quarta-feira (14), 10 mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão durante a Operação Paralelo II, que investiga a prática de crimes de falsificação de documentos públicos e privados no Maranhão. De acordo com o Ministério Público do …
Continue lendo “Gaeco desarticula esquema de falsificação de documentos no Maranhão”
Ex-prefeita foi cassada pela Câmara de Vereadores por suspeita de irregularidades na gestão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 70304, ajuizada pela ex-prefeita de Paço do Lumiar (MA), Maria Paula Azevedo Desterro (PCdoB), que pretendia restabelecer seu mandato, cassado pela Câmara Municipal no último dia 9 deste mês, em função de supostas irregularidades na gestão. Durante a sessão …
Continue lendo “STF nega reclamação para suspender cassação de Paula Azevedo em Paço do Lumiar”
O depoimento está previsto para ocorrer nesta quinta-feira, 15, a partir das 14h, no plenário Simão Estácio da Silveira.
A CPI dos Contratos Emergenciais espera receber, para prestar depoimento nesta quinta-feira (15), a secretária Ana Carolina Marques Mitri da Costa, titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que faltou às oitivas previstas após apresentar alegações. Na primeira ausência, que seria realizada no dia 26 do mês passado, a secretária alegou que precisava saber se …
Continue lendo “Após faltar em 2º depoimento, secretária de Saúde é esperada na CPI dos Contratos”
Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária no valor de R$ 1 mil, a ser paga pelo prefeito e pelo secretário municipal de Saúde
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou uma Ação Civil Pública contra o Município de Cururupu, o prefeito Aldo Lopes e o secretário de Saúde, Kenner Pestana, solicitando regularização imediata da oferta de exames clínicos na rede municipal de saúde. Se o laboratório municipal não conseguir ofertar o serviço de forma integral, a Prefeitura deve …
Continue lendo “Prefeito de Cururupu é acionado na Justiça para regularizar exames clínicos”
Com base nesses dados, a Justiça Federal determinou que o município revise os cadastros dos benefícios do Programa Bolsa Família com indícios de irregularidades cadastrais.
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que obriga o município de Matões do Norte, no interior do Maranhão, a revisar cadastros dos benefícios do Programa Bolsa Família de pessoas listadas em informações fornecidas pela Caixa Econômica Federal (CEF), que apontam indícios de irregularidades cadastrais. A Justiça Federal determinou que os cadastros sejam revisados mediante …
Quatro desembargadores investigados e que foram alvo da 'Operação 18 Minutos' não podem também ter acesso a qualquer bem ou serviço disponibilizado pelo judiciário, a exemplo de veículos.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, determinou proibição a todos os desembargadores investigados pela Polícia Federal (PF) no estado, de qualquer tipo de acesso ou frequência ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão alcança os desembargadores Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney, Luiz Gonzaga Almeida …
Continue lendo “STJ afasta desembargadores do TJMA envolvidos na Operação 18 Minutos”
Policiais federais cumprem 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro.
Nesta quarta-feira (14/8), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação 18 Minutos para desarticular esquema de venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão. A operação ganhou este nome por causa da rapidez impressionante para a tomada de decisões, a expedição de alvarás e o saque dos recursos desviados: apenas 18 minutos. A …
Valor pago a consórcios que operam linhas na capital maranhense é duas vezes o custo de R$ 23 milhões que Fortaleza gasta por ano com passe livre estudantil
A Prefeitura de São Luís transferiu, entre fevereiro a julho de 2024, na forma de subsídio ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) — responsável por tratar dos interesses das empresas e consórcios que opera o sistema de transporte público coletivo municipal, a quantia de R$ 52.100.678,11. O último aporte, …
Continue lendo “Mesmo sem melhoria, subsídio pago para ônibus em São Luís chega a R$ 52 milhões”
O ex-ministro do Turismo, Gastão Viera, tomou posse na manhã desta terça-feira (13), como membro titular do Conselho Nacional de Educação (CNE). Com mandato de quatro anos, ele vai compor a Câmara de Educação Básica e o Pleno do Conselho. Vieira foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE), secretário de Educação do Estado …
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