Arquivos do autor:Isaias Rocha

Em razão da substancial modificação no contexto dos parâmetros de controle de constitucionalidade, com a edição da Emenda Constitucional 132, de 20 de dezembro de 2023, que incluiu o art. 136 no ADCT, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7406, ajuizada pelo Partido Novo …

Continue lendo “STF julga prejudicada ADI sobre tributação destinada a fundo de infraestrutura do MA”

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) elegeu, nesta quinta-feira (10), a deputada Andreia Rezende (PSB) como nova 1ª vice-presidente da Casa, em uma votação unânime. Com essa eleição, Andrea se torna a primeira mulher com deficiência a assumir um dos cargos mais altos do Parlamento Estadual, consolidando um marco histórico para a inclusão e representatividade …

Continue lendo “Assembleia Legislativa aclama Andreia Rezende como 1ª vice-presidente”

A maioria dos 18 ex-vereadores que disputaram cadeiras na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) não conseguiu se eleger no domingo (6). Eles estiveram entre os 537 candidatos que se enfrentaram nas Eleições 2024. Entre as listas dos ex-parlamentares que tentaram se eleger para vereador da capital maranhense, apenas Marcelo Poeta (PSB) conseguiu realizar o …

Continue lendo “Maioria dos ex-vereadores fracassam nas urnas; veja como se saíram e quantos votos tiveram”

Além de ter sido eleito prefeito da cidade de Cedral (MA), o enfermeiro Danilo Moraes (PSB) foi o responsável por quebrar um revezamento de oligarcas no poder há décadas no município do Litoral Ocidental Maranhense. No último domingo, 6, o povo cedralense foi às urnas e elegeu o socialista como novo prefeito. “Hoje viramos a …

Continue lendo “Danilo Moraes vence e quebra revezamento de poder familiar em Cedral”

No Dia Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, que acontece nesta quinta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei 4.266/2023 que agrava a pena de feminicídio, que é o assassinato de uma mulher motivado pelo simples fato dela ser mulher. Pois, com a nova lei, o …

Continue lendo “Lei torna feminicídio crime com penas mais duras; entenda mudanças”

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (10), a ‘Operação Regalo’. A ação cumpre mandados judiciais expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, com foco em endereços nas cidades de …

Continue lendo “Gaeco realiza operação contra lavagem de dinheiro em Imperatriz e Davinópolis”

Na próxima legislatura, de 2025-2028, a Câmara Municipal de São Luís terá apenas um vereador decano. Reeleito no último domingo (6), Generval Martiniano Moreira Leite, mais conhecido como Astro de Ogum, filiado ao PCdoB, vai iniciar o sétimo mandato consecutivo a partir do dia 1º de janeiro. No cargo há 24 anos, Astro de Ogum …

Continue lendo “Decano da Câmara de São Luís é reeleito para 7º mandato consecutivo”

O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (9/10), Sessão Solene em homenagem ao desembargador Samuel Batista de Souza, pelos bons serviços prestados à magistratura maranhense, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA. A cerimônia conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Froz Sobrinho, marcou a despedida de Samuel de Souza da Corte, em razão …

Continue lendo “Desembargador se despede do TJMA com homenagem em razão da sua aposentadoria”

A eleição para a 1ª vice-presidência da Assembleia Legislativa ocorrerá na manhã desta quinta-feira (10), em sessão extraordinária na Casa. O pleito ocorre depois do primeiro vice-presidente, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), ter renunciado ao cargo no início deste mês. O anúncio de nova eleição para a ocupação do posto, que desde então está vazio, foi …

Continue lendo “Assembleia Legislativa elege novo 1º vice-presidente nesta quinta (9)”