Arquivos do autor:Isaias Rocha

Algo já conhecido pela população é a dificuldade enfrentada pelo Poder Judiciário em solucionar em prazo razoável os conflitos que chegam a todas as instâncias. No Maranhão, existem diversos casos de morosidade relacionados à retortalização de votos para vereadores. No município de São João do Caru, por exemplo, tramita no Juízo da 78ª Zona Eleitoral, …

Continue lendo “São João do Caru: Demora em recurso sobre retotalização de votos é alvo de reclamação no TRE-MA”

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) vai abrir o prazo para que os vereadores e vereadoras da legislatura, que termina em dezembro, possam apresentar emendas ao Projeto nº 210/24, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. O prazo foi aberto pelo presidente da Comissão de Orçamento, vereador Octavio Soeiro (PSB), na …

Continue lendo “Após audiência pública, Câmara de São Luís abre prazo para emendas à LOA 2025”

Os vereadores eleitos Juça (PL) e Marquinhos do Messias (PP) recorreram da decisão do juiz Philipe Silveira Carneiro da Cunha, titular da 78ª Zona Eleitoral, que determinou o reprocessamento dos votos para a eleição proporcional no município de São João do Carú. Após a retotalização realizada no dia 29 de novembro, os dois candidatos foram …

Continue lendo “Retotalização de votos muda composição da Câmara de São João do Caru para 2025”

A Câmara Municipal de Codó decidiu, nesta segunda-feira, 9, pela do mandato do prefeito Zé Francisco (PSDB). O gestor foi acusado de nepotismo e irregularidades no Portal da Transparência. Foram 13 votos pela sua saída do cargo. A comissão processante, responsável pela análise das denúncias, teve seus trabalhos suspensos em novembro, mas a situação foi …

Continue lendo “Câmara Municipal de Codó cassa o mandato do prefeito de Codó”

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma Emenda Constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão atribuindo a diretores e ao procurador da Casa foro por prerrogativa de função. O magistrado atendeu a um pedido do Solidariedade, apontando que a emenda que acrescentou o §3º ao art. 28-C, “atribuiu …

Continue lendo “STF suspende foro privilegiado para diretores da Assembleia Legislativa”

O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), destacou, na tarde desta sexta-feira, 6, o alcance das metas e conquistas que levaram a Justiça Eleitoral maranhense à proeza do Selo Diamante, prêmio de qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que avalia o desempenho dos tribunais estabelecidos para …

Continue lendo ““Mérito de todos”, diz presidente do TRE-MA sobre metas atingidas”

Morreu na manhã deste sábado (7), Jorge Maru, de 55 anos, vereador e presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Paço do Lumiar, cidade na Região Metropolitana de São Luís. Ele foi vítima de um infarto fulminante. O vereador estava em casa quando sofreu o infarto. Ele chegou a ser levado para a Unidade de …

Continue lendo “Jorge Maru, presidente da Câmara de Paço do Lumiar, morre aos 55 anos”

O programa ‘Tá Na Hora Maranhão’, da TV Difusora (Canal 4.1) recebeu, nesta quinta-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB). Na ocasião, entrevistada pelos jornalistas Adalberto Melo, Ricardo Marques e John Cutrim, a parlamentar comentou sobre sua reeleição para a Mesa Diretora da Casa, após uma disputa apertada …

Continue lendo ““Querem mudar as regras depois que o jogo foi jogado”, diz Iracema”

TUNTUM (MA), 6 de dezembro de 2024 – O ministro Antônio Carlos Ferreira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu um prazo de dois dias para o Ministério Público Eleitoral (MPE) se pronunciar sobre um pedido de impugnação do registro de candidatura de Fabricio Coelho (PSB), conforme despacho publicado nesta quinta-feira, 5. Ele, que foi o …

Continue lendo “TSE pede que MPE opine sobre impugnação de candidatura do vereador mais votado de Tuntum”