Proposição altera os artigos 7º e 8º da Resolução Legislativa nº 449, que dispõe sobre o Regimento Interno da Casa
Em sessão extraordinária nesta terça-feira (5), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão – tendo em vista o Projeto de Resolução Legislativa nº 109/2024, que foi aprovado nos seus turnos regimentais na quarta-feira (30) -, promulgou a Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que trata da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual. Na prática, …
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O texto traz estimativas detalhadas sobre o endividamento municipal e a renúncia de receita, fornecendo uma visão clara sobre os compromissos financeiros da cidade e seu comportamento fiscal no próximo ano.
A Câmara Municipal aprovou, na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 108/2024, que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. A LDO tem como objetivo principal nortear o planejamento financeiro da Prefeitura para o próximo ano, definindo metas de receita, fixação de despesas e orientações sobre …
Continue lendo “Com superávit de R$ 455,4 milhões, LDO de 2025 é aprovada com duas emendas”
Em nova petição, promotor Felipe Boghossian Soares da Rocha alegou que não houve determinação para essa finalidade
SÃO LUÍS, 5 de novembro de 2024 – A juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, titular da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca, que responde pela Comarca de Santa Luzia do Paruá, determinou o cumprimento definitivo de sentença condenatória ao deputado estadual Hemetério Weba Filho (PP) em uma ação de improbidade administrativa, mas ignorou a …
Lei que passou a vigorar em 2021 introduziu novas regras de desempenho, que barraram candidatos com menos votos, mesmo que seus partidos tenham alcançado índices de votação mais elevados.
SÃO LUÍS, 5 de novembro de 2024 – A composição da próxima legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) poderia ter sido um pouco diferente se o Código Eleitoral Brasileiro não tivesse sido modificado em 2021, com a aprovação da Lei nº 14.211. Entre outras alterações, a norma estabeleceu cláusulas adicionais de desempenho …
Continue lendo “Com regra eleitoral antiga, dois partidos asseguravam vagas na Câmara de São Luís”
O caso ocorreu em Senador La Rocque e os parlamentares reforçaram necessidade da readequação do número de cadeiras na Câmara de 9 para 11 com base na estimativa do Censo divulgada pelo IBGE em 2024
Os vereadores Thaynan Oliveira (PSD) e Maricélia Menezes (União), que não obtiveram êxito na renovação de seus mandatos na Câmara Municipal de Senador La Rocque, recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para solicitar a retotalização dos votos. Segundo eles, ocorreu um erro na definição do número de assentos no legislativo, que foi fixado …
Continue lendo “Vereadores ‘deseleitos’ após erro no número de vagas pedem retotalização dos votos”
As sugestões foram apresentadas por três vereadores e pela Comissão de Orçamento.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 entra em pauta nesta terça-feira (5) no plenário da da Câmara Municipal de São Luís (CMSL). O projeto, de autoria do Poder Executivo, teve como relator o vereador Thyago Freitas (PRD). De acordo com as informações, foram apresentadas emendas pelos vereadores Ribeiro Neto (PSB), Coletivo Nós …
Continue lendo “LDO 2025 entra em pauta no plenário da Câmara de São Luís com 34 emendas”
As equipes policiais e de salvamento estão no local fazendo o atendimento às vítimas.
Um grave acidente envolvendo 11 veículos foi registrado no início da noite desta segunda-feira, 04, no km-02, sentido crescente (capital para o interior) da BR-135, em São Luís, tendo algumas pessoas ficado presas às ferragens. Apesar da gravidade do acidente, não houve registro de óbitos. Ao todo, seis pessoas ficaram feridas, sendo três com lesões …
Continue lendo “Carreta colide em vários veículos parados na BR-135; assista ao vídeo”
Os valores são referentes à cota de exercício para atividade parlamentar, o conhecido "cotão"
A bancada maranhense na Câmara dos Deputados já gastou R$ 195,7 mil da cota parlamentar para bancar a contratação de seguranças particulares na atual legislatura. A informação é do Metrópoles. De acordo com reportagem, o Maranhão figura na quarta posição de reembolso por algum serviço de segurança. O dinheiro público foi repassado às empresas por …
Continue lendo “Deputados federais do Maranhão gastaram R$ 195,7 mil com segurança privada”
MP apura desvio de R$ 13 milhões em São Benedito do Rio Preto, município onde alunos sofrem com falta de transporte e manutenção nas escolas
Investigação do Ministério Público descobriu que R$ 13 milhões destinados à educação da cidade São Benedito do Rio Preto, no Maranhão, foram desviados para parentes do prefeito Wallas Rocha (Republicanos). Segundo reportagem do Fantástico deste domingo (3), parte do dinheiro foi para as contas de familiares de Rocha e da primeira-dama Brenda Gabrielle Nunes da …
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Dorineth Ferreira, do Republicanos, entrou como terceira interessada em ação que questiona registro de candidatura do ex-presidente da Câmara, Manoel Pedro
O município maranhense de Cajapió (MA), distante a 280 km de São Luís, pode sofrer uma mudança na lista de vereadores eleitos neste ano, durante as eleições municipais, caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) confirme a validação de 302 votos dados ao candidato Manoel Pedro, do Republicanos. Se isso acontecer, a candidata Dorineth Ferreira, que …
