Assim, o município codoense seguirá com 19 vereadores, sendo que os eleitos estão de acordo com a lista divulgada pelo TSE no dia 06 de outubro.
Na quarta-feira (13), o juiz Iran Kurban Filho, titular da 7ª Zona Eleitoral, decidiu sobre o pedido de recontagem dos votos para vereadores de Codó, apresentado pelo promotor Weskley Pereira de Moraes. Com base no último Censo Demográfico, a Câmara Municipal deveria perder duas cadeiras, conforme estipulado pela Constituição Federal. Em, sua petição, o MPE …
Continue lendo “Justiça indefere pedido de MPE sobre retotalização de votos para vereador em Codó”
Em despacho, publicado na noite desta terça-feira, ministro Og Fernandes afirmou que recurso não reúne as condições necessárias para ser julgado.
SÃO LUÍS, 12 de novembro de 2024 – O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão monocrática, não conheceu os embargos de divergência impetrados pelo deputado estadual Hemetério Weba (PP) contra acórdão do julgamento proferido pela 2ª Turma da Corte para desconstituir decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que …
Continue lendo “STJ não conhece embargos de Hemetério Weba contra condenação por improbidade”
Teto remuneratório que se aplica aos servidores municipais, com exceção dos vereadores, em geral, é o salário do chefe do Executivo
SÃO LUÍS, 12 de novembro de 2024 – Representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de São Luís – Sindifisma estiveram na Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (11), para solicitar a possibilidade do reajuste do subsídio do prefeito, visando a recuperação de perdas salariais da categoria. Na ocasião, a presidente da entidade …
Decisão do ministro Gilmar Mendes nega habeas corpus a José Roberto de Castro Viana, conhecido como Rei do Gado, que foi preso em Brasília depois de vender quase meio milhão de cabeças de gado.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus (HC 248232) a um empresário que ficou conhecido como Rei do Gado – nome de uma novela exibida pela TV Globo nos anos 1990 – por aparecer com várias fazendas, com rebanhos gigantescos. De acordo com os autos, , José Roberto de Castro …
Continue lendo “Mantida prisão de acusado de fraudar registros de gado no Maranhão”
Declaração ocorreu durante evento que reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e também contou com presença dos deputados Roberto Costa, Arnaldo Melo, Ariston e Fabiana Vilar
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (11), no auditório Fernando Falcão, da abertura do IV Encontro para os Novos Gestores Municipais, realizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de dezenas de municípios de todas as regiões do Maranhão. Iracema …
Continue lendo “Iracema Vale destaca disposição da Assembleia em apoiar prefeitos”
Procedimento foi devido ao erro administrativo que foi causado pela informação inadequada emanada da presidência da Câmara
BURITIRANA, 11 de novembro de 2024 – O juiz Glender Malheiros Guimarães, titular da 58ª Zona Eleitoral, determinou na manhã desta segunda-feira, 11, o reprocessamento da totalização dos votos referentes ao 1º turno das Eleições 2024, para o cargo de vereador no município de Buritirana. Procedimento será necessário no município após a Justiça Eleitoral deferir …
Continue lendo “Leia a decisão sobre retotalização de votos para vereador de Buritirana”
Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada a 30 dias.
Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, o Tribunal de Justiça (TJMA) manteve a suspensão de um concurso público realizado pela Prefeitura de Pinheiro. A decisão do último dia 6, assinada pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente da Corte, reforça a necessidade de evitar potenciais danos à ordem pública e ao interesse …
Continue lendo “Justiça mantém suspensão de concurso público em Pinheiro”
O mar é uma imensidão de água que apresenta diversas características, são massas de água menores que os oceanos, e são delimitados por continentes. Os oceanos são o lar de uma grande parte das criaturas do planeta, com quatro em cada cinco espécies de seres vivos habitando os mares. Apesar de a superfície do oceano …
Continue lendo “Saiba por que a humanidade sabe tão pouco sobre o fundo do mar”
Com atividades espalhadas por toda a capital durante os dias 16 a 24 de novembro, o destaque da agenda são as ações do “Dia D”, 20 de novembro, em comemoração ao Dia da Consciência Negra
Apresentações artísticas e culturais, jogos, oficinas, palestras, festivais, feiras e desfiles de moda. Essas são algumas das cerca de 70 iniciativas que a capital São Luís vai receber nos dias 16 a 24 de novembro na 4ª edição do Mobiliza São Luís, movimento que conecta turismo, cultura e economia criativa. A programação completa do Mobiliza SLZ …
Continue lendo “Mobiliza SLZ divulga programação oficial da 4ª edição”
De acordo com o levantamento, Maranhão recebeu R$ 1,5 bilhão
Davinópolis, em Goiás, é o município que mais recebeu emendas por habitantes em 2024. A cidade, que tem cerca de 1,9 mil habitantes, recebeu R$ 5,2 milhões de emendas parlamentares neste ano. A média de dinheiro recebido por habitante é de R$ 2.745,40. O deputado Glaustin da Fokus (Podemos) foi o parlamentar que mais enviou …
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