Isaias Rocha – Página: 285

Procurador da Câmara de São Luís será palestrante de evento nacional sobre advocacia pública do legislativo municipal

O Dr. Cícero Paulino discutirá as mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional no 111/2021, com foco no plebiscito sobre o passe livre para estudantes na capital maranhense.

O procurador da Câmara Municipal de São Luís, Cícero Paulino Macedo Neto, será um dos palestrantes do 2° Congresso Brasileiro da Advocacia Pública do Legislativo Municipal (CBAPLM), organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos Independentes (CEJI), com apoio da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais (APROLEGIS). O evento, que se realizará em São Paulo nos dias …

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STF retira sigilo de inquérito sobre tentativa de golpe; leia a íntegra

Ministro Alexandre de Moraes entendeu que não havia necessidade de manutenção do sigilo, uma vez que foi apresentado o relatório final e foram cumpridas todas medidas e diligências pela polícia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da investigação sobre tentativa de golpe de Estado e determinou o encaminhamento do relatório final da Polícia Federal à Procuradoria-Geral da República (PGR). A PF indiciou 37 pessoas e apontou a existência de grupo criminoso, com atuação por meio de núcleos, que …

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Juiz dá prazo para Câmara de Vargem Grande informar trâmite sobre redução de vereadores

Legislativo tem dois dias para apresentar a Lei Orgânica atualizada, com todas as emendas realizadas até o ano de 2024 e demonstrar, por meio de documentação, todas as providências adotadas para ajuste da norma municipal a previsão constitucional.

VARGEM GRANDE, 26 de novembro de 2024 – O juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 50ª Zona Eleitoral, fixou o prazo de dois dias para que o presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, vereador Germano Barros (Solidariedade), apresente informações detalhadas sobre o trâmite adotado pela Casa para revisar o número de vereadores, após …

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Mobiliza SLZ ressalta força do reggae na Jamaica Brasileira

Movimento regueiro recebeu destaque em diversas atividades, desde o primeiro dia do evento, iniciado no sábado (16).

Reconhecida como Capital Nacional do Reggae, São Luís ostentou esse título de forma especial nos últimos dias. Durante a 4ª edição do Mobiliza SLZ, movimento que fortalece negócios da economia criativa na capital maranhense até esse domingo (24), o reggae protagonizou atividades que foram desde passeios turísticos a pé ou de barco, que passaram por …

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Ação sobre critério de desempate é suscetível a debates por divergências entre Senado e Câmara

Solidariedade aciona STF pedindo para Assembleia Legislativa do Maranhão reproduzir ordem de classificação entre candidatos contida no Regimento da Câmara, mas ignorou conjunto de normas que regulamenta o funcionamento do Senado, que baliza regras da maioria das casas legislativas

SÃO LUÍS, 25 de novembro de 2024 – Ao protocolar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7756), solicitando do Supremo Tribunal Federal (STF), uma medida cautelar para reconhecer o candidato com mais mandatos como o vencedor da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o Partido Solidariedade fez 34 menções à Câmara …

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Carmem Lúcia será relatora de ação sobre critério de desempate em eleição da Assembleia do Maranhão

Partido pede para fixar que a idade somente seja usada em ordem de classificação entre candidatos após o critério de maior número de legislaturas.

SÃO LUÍS, 25 de novembro de 2024 – A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da ação proposta pelo Partido Solidariedade, questionando critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A relatoria foi definida às 17h54 desta segunda-feira (25), e o processo já está …

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Substitutivo veda redistribuição das bancadas dos estados por estimativa

A distribuição atual na Câmara dos Deputados tem mais de 30 anos e não condiz com a realidade de muitas unidades federativas

SÃO LUÍS, 24 de novembro de 2024 – A busca pela definição de quantos deputados estados e Distrito Federal terão na Câmara dos Deputados, a partir de 2027, com base no Censo Demográfico de 2022, teve mais um capítulo na última terça-feira, 19 de novembro. O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), relator do Projeto de …

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Prefeito de Trizidela do Vale tem contas de campanha desaprovadas e deverá devolver R$ 47 mil

Deibson Balé, do PDT, poderá recorrer da decisão, que concluiu que ele cometeu infração grave

SÃO LUÍS, 24 de novembro de 2024 – A juíza Claudiliene Morais de Oliveira, titular da 9ª Zona Eleitoral, julgou desaprovadas as contas da campanha do prefeito reeleito de Trizidela do Vale, Deibson Balé (PDT). Em decisão publicada no dia 18 deste mês, a magistrada determinou que o filho do ex-prefeito Jânio Balé devolva R$ …

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São João do Carú terá retotalização dos votos para vereador após decisão da Justiça

Com procedimento acatado a pedido do MP, número de vereadores deve ser reduzido de 11 para 9 na Câmara Municipal

SÃO LUÍS, 24 de novembro de 2024 – O juiz Philipe Silveira Carneiro da Cunha, titular da 78ª Zona Eleitoral acatou, nesse sábado (23), o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou o reprocessamento da totalização dos votos para o cargo de vereador no município de São João do Carú, distante a 360 km …

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TRE-MA muda lista de vereadores eleitos em Cajapió após candidato ganhar recurso

Manoel Pedro, do Republicanos, confirmou a validação dos 302 votos e tirou da lista de ‘eleita’, sua colega de partido, Dorineth Ferreira, que recebeu 299 votos.

SÃO LUÍS, 24 de novembro de 2024 – A configuração da próxima legislatura em Cajapió sofreu uma alteração quase 40 dias após o primeiro turno das eleições. Neste sábado, 23, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) concluiu o julgamento de um recurso relativo ao registro de candidatura de Manoel Pedro, do Republicanos, confirmando a …

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FRASE DO DIA

Postado em 31/01/2026

Mais uma vez, os empresários de ônibus usam os trabalhadores rodoviários para fazer uma greve geral, prejudicando a população. Diante disso, nós já tomamos providências e os vouchers para o aplicativo 99 já estarão disponíveis.

Eduardo Braide

Advogado, ex-presidente da Caema, ex-secretário municipal do Orçamento Participativo, ex-deputado federal e ex-deputado estadual. É prefeito de São Luís desde 2021.

Postado em 30/01/2026

"Nós estamos aqui celebrando um momento ímpar no Maranhão, com a renovação do convênio de delegação do Porto do Itaqui. O Governo Federal concedeu mais 25 anos para o Governo do Estado administrar o Porto. Isso nos permite ampliar investimentos na infraestrutura, planejar estrategicamente para atrair mais investidores para o porto e abrir novos mercados. Além disso, garante estabilidade para os funcionários e geração de mais empregos e renda para a população maranhense"

Carlos Brandão

Médico veterinário, empresário, ex-secretário Chefe da Casa Civil, ex-secretário de Estado de Articulação Política, ex-deputado federal, ex-vice-governador. É governador do Maranhão desde abril de 2022.

Postado em 30/01/2026

Sempre tivemos uma relação muito boa. Depois houve um afastamento dele com o nosso time político mais assim da esquerda. É um prefeito com uma avaliação muito boa na cidade. […] Ele ainda não disse se será candidato a governador, ou não. Eu reconheço várias ações que ele tem feito pela nossa capital. Eu quero dizer publicamente: eu estou de portas abertas para receber o apoio do prefeito Eduardo [Braide], porque nós temos muito mais convergências do que divergências, somos da mesma geração.

Felipe Camarão

Procurador federal de carreira e professor da UFMA, foi presidente do Procon/MA e atuou como secretários da Segep, Secma, Segov e Seduc. É vice-governador do Maranhão desde 2023.

Postado em 29/01/2026

"Eu vejo como indevida essa convocação do tribunal para participar disso agora, porque a decisão dessa migração foi de Vossa Excelência, exclusiva. Vossa Excelência não submeteu ao colegiado. Eu não me sinto responsável por essa decisão. Ela foi exclusiva de Vossa Excelência, uma decisão gravíssima e agora nós vamos dividir responsabilidades. Já aviso a Vossa Excelência que eu estou fora."

Paulo Velten

Desembargador maranhense desde março de 2007. Ocupou o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) no biênio 2017/2018 e de corregedor-geral da Justiça do Maranhão no biênio 2020/2022. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o Biênio 2022/2024.

Postado em 29/01/2026

"A gestão de dinheiro é um risco. É um risco do gestor. O risco é meu, foi meu. Eu que vou prestar contas com o Tribunal de Contas, com o CNJ, se for o caso, se for pedido. Mas o risco foi meu, para que essa conta fosse bem remunerada e que eu pudesse pagar aquilo que eu me comprometi a pagar de indenizações a Vossas Excelências, desembargadores, juízes e servidores"

Froz Sobrinho

Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Como desembargador exerceu a função de corregedor geral da Justiça do Maranhão no biênio 2022/2024. É presidente do TJMA no biênio 2024/2026.