Em sua decisão, publicada nesta terça-feira, 3, magistrada destacou que vacância posterior ao pleito não altera resultado das urnas
JOSELÂNDIA (MA), 3 de dezembro de 2024 – “A condição de suplente não se converte automaticamente em condição de eleita em caso de vacância de cargo. A titularidade de vaga somente será atribuída mediante convocação pela Casa Legislativa competente, após a ocorrência da vacância efetiva no exercício do mandato”. A fundamentação é da juíza Cristina …
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Em discurso, vereador defende nova regra e acredita em novo entendimento na Suprema Corte
O vereador Pavão Filho (PSB) defendeu, nesta terça-feira, 3, a lei aprovada na semana passada pela Câmara Municipal de São Luís para garantir uma tolerância mínima de gratuidade em estacionamentos privados da capital. A proposta, de autoria do socialista, dá aos motoristas o direito à isenção de cobrança nos primeiros 25 minutos de permanência. Em …
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Com o novo plano, os trabalhadores terão ganhos remuneratórios reais e vão poder usufruir de um reajuste salarial que supera as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos.
Em um dia histórico, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos do Legislativo estadual, uma demanda antiga, atendida na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). Com faixas de agradecimento à chefe do Parlamento e aos deputados, os funcionários …
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Medidas anunciadas pelo presidente Paulo Victor visam modernizar controle de presença e votação
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), anunciou a implementação de ponto eletrônico para o controle de presença dos vereadores nas sessões deliberativas. A medida entrará em vigor na próxima segunda-feira (9). De acordo com o chefe do legislativo, as informações sobre a participação …
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Segundo a decisão, a reforma estrutural a ser realizada no imóvel, doado pela empresa Vale para o Município, é indispensável ao bem-estar das crianças
O município de Pindaré-Mirim, interior do Maranhão, foi condenado a reformar as dependências da sede do Conselho Tutelar da cidade e providenciar a correção dos problemas estruturais no imóvel, no prazo de 60 dias. O juiz Humberto Alves Júnior, titular da Comarca de Pindaré-Mirim, reconheceu o dever legal do Município de Pindaré-Mirim de destinar recursos …
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Ao contrário de Nova Olinda do Maranhão, Rodrigo Maia negou a liminar e manteve recálculo dos coeficientes eleitoral e partidários relativos ao cargo de vereador em São João do Carú
SÃO LUÍS, 3 de dezembro de 2024 – A conhecida expressão “cada cabeça, uma sentença” pode ser aplicada para caracterizar algumas decisões do juiz eleitoral Rodrigo Maia Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Ao julgar os pedidos, com diferença de 24 horas, Maia deu decisões divergentes no que se refere a retotalização de …
Com nova petição, protocolada na sexta-feira (29), número de pedido para retotalização de votos proporcionais alcança 09 dos 14 municípios que não cumpriram redução obrigatória de vereadores no Maranhão
SANTO AMARO (MA), 2 de dezembro de 2024 – A Comissão Provisória Municipal do Partido Social Democrático – PSD, protocolou na Justiça Eleitoral, na última sexta-feira, 29, um pedido de retotalização de votos proporcionais para o cargo de vereador após as eleições em Santo Amaro (MA), distante a 251 km da capital maranhense. No seu pedido, assinado …
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Alunos de escolas públicas coletaram depoimentos para o livro “Me contaram lá em Godofredo Viana”, que será lançado no dia 5 de dezembro
Como unir duas gerações, a de idosos e da juventude da cidade de Godofredo Viana (MA), em uma ação para contar histórias, mitos e lendas, resgatando e preservando memórias, relembrando fatos pitorescos e cotidianos da região? A proposta do projeto Contos Brasileiros, patrocinado pela Equinox Gold via Lei Federal de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, reuniu …
Declaração ocorreu em entrevista ao jornal O Globo, após o parlamentar responder a comentários de Bolsonaro que pediu sua expulsão
Único estado do Nordeste em que o PL liderou o ranking de prefeituras, o Maranhão virou palco de uma queda de braço entre o deputado Josimar Maranhãozinho, cacique local do partido, e o ex-presidente Jair Bolsonaro. O resultado nas eleições municipais, em vez de baixar a fervura, acirrou ainda mais os ânimos: Bolsonaro cobrou a …
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A informação faz parte de consulta em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A candidata a vereador em São João dos Patos (MA), Silmara Alves de Carvalho (POSL), foi a que teve o maior gasto do Maranhão por cada voto recebido, nas eleições deste ano, entre não eleitos. Com apenas um voto e um custo final da campanha de R$ 22 mil, conforme a prestação de contas protocolada …
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