De acordo com a ação, no seletivo simplificado foram oferecidas vagas em número igual ao do edital do concurso e mais de 600 para cadastro de reserva, mas não existe uma situação de urgência que justifique eventuais contratações
O Ministério Público do Maranhão ingressou com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, no dia 10 de fevereiro, requerendo a suspensão do processo seletivo promovido pelo Município de Rosário para contratação de pessoal. A manifestação ministerial foi assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, Maria Cristina Lobato Murillo. O …
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Deputados estaduais vão analisar vetos em sessão extraordinária nesta quarta-feira, após acordo entre líderes e apelo de Iracema Vale.
Trinta e sete vetos a projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa, serão apreciados em sessão extraordinária nesta quarta-feira (19). Um impasse entre lideranças de oposição e da base governista ocupou boa parte da sessão ordinária. Os deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Othelino Neto (Solidariedade) sugeriam a realização de uma sessão extraordinária …
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Evento foi adiado em razão da greve dos rodoviários, que limita o deslocamento da população
A audiência pública que estava prevista para esta quarta-feira (19), na Câmara Municipal de São Luís, com a participação do secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Davi Coldebella, foi adiada pelos parlamentares. A justificativa é a greve dos rodoviários que atinge a capital. A medida foi sugerida pelo vereador Raimundo Penha (PDT), autor …
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O caso está na pauta do plenário da Corte. O assunto começou a ser analisado no ano passado, quando o relatório do ministro Luiz Fux foi apresentado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira, 19, um recurso que questiona se a proibição ao nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou de ministro de Estado. O caso está na pauta do plenário da Corte. O assunto começou a ser analisado no ano …
Em 2024, foram mais de R$ 82,3 milhões. Passe livre nas eleições e a gratuidade aos candidatos que participaram do Enem elevaram os custos com o setor
Mais de R$ 82,3 milhões foram repassados às empresas de ônibus pela Prefeitura de São Luís para subsidiar transporte coletivo no ano passado. Apesar da complementação financeira feita com dinheiro público, os consórcios que operam linhas na capital maranhense não recebem cobranças por melhorias serviço. Com alta nos custos do transporte coletivo, a administração ludovicense …
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Agência de Mobilidade Urbana atendeu reivindicações; transporte urbano, por sua vez, continua em greve.
Após audiência de conciliação realizada na noite desta terça-feira (18), no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no bairro Areinha, em São Luís, a Agência de Mobilidade Urbana (MOB), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no estado do Maranhão (Sttrema) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de …
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A medida objetiva diminuir os impactos que a paralisação do Sistema de Transporte Coletivo Urbano causa para a população em geral
Na manhã desta terça-feira (18), o plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta o Art. 127-A na Lei nº 3.430/1996, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano da capital. O PL Complementar visa o acréscimo de dispositivo que …
Correção anunciada pelo prefeito e aprovada pela Câmara será só do complemento de salário. Tabelas de pagamento ainda iniciam abaixo do piso. Entenda
O município de Vargem Grande continua desrespeitando a lei nacional do piso do magistério. A denúncia foi constatada pelo blog do Isaías Rocha, diante do anúncio feito pelo prefeito Raimundo Nonato da Costa – o Preto (PP), de que irá reajustar os salários da categoria. A constatação ocorreu após uma análise do projeto de lei …
Total é referente ao ano de 2024; prisão pode ocorrer após três meses de inadimplência
Em 2024, 346 pessoas foram presas no Maranhão por não pagarem a pensão alimentícia, conforme dados da Polícia Civil. Somente na cidade de Timon, por exemplo, foram 28 pessoas detidas ao longo do ano, com 11 mandados de prisão cumpridos em uma única operação. A detenção de devedores de prisão alimentícia é prevista no artigo …
Continue lendo “MA contabiliza mais de 300 presos por não pagamento de pensão alimentícia”
A polêmica começou quando a União Geral dos Trabalhadores no Estado do Maranhão (UGT/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) acionaram a Justiça alegando o não pagamento dos salários de dezembro de 2024
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, suspendeu decisão judicial que proibia o Carnaval em Pinheiro. A medida atendeu a um pedido da prefeitura, que argumentou que a proibição representava interferência indevida na administração municipal e afetaria a economia local. A polêmica começou quando a União Geral dos Trabalhadores no …
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