Arquivos do autor:Isaias Rocha

Um homem identificado por Joaquim Pedro de Morais Filho, de 30 anos, que protocolou Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), coleciona pedidos polêmicos na Justiça em casos de grande repercussão no país. De acordo com o sistema de consulta processual do STJ, …

Continue lendo “Homem que protocolou habeas corpus para Flávio Dino no STJ coleciona pedidos polêmicos”

A justiça determinou, nessa terça-feira (10), que o Estado do Maranhão apresente, no prazo de 30 dias, um cronograma detalhado para a recuperação, manutenção e sinalização de sete rodovias estaduais que cortam os municípios da Baixada Maranhense. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio de Ação Civil Pública …

Continue lendo “Justiça determina que Estado recupere sete rodovias da baixada maranhense”

Foi apresentado na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei que propõe a criação de postos de coleta seletiva onde os cidadãos possam trocar materiais recicláveis por créditos, válidos para adquirir ingressos de atividades culturais. “O Projeto de Lei tem como finalidade a ampliação do volume de coleta seletiva no município e redução …

Continue lendo “Vereador propõe troca de recicláveis por descontos em ingressos”

O pré-candidato ao Senado, Dr. Hilton Gonçalo, participou na quarta-feira, 11 de junho, de uma importante reunião na sede da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), em São Luís, que reuniu representantes do Ministério dos Transportes, prefeitos, vereadores e lideranças políticas do Maranhão. O encontro teve como pauta central a implantação de um sistema de …

Continue lendo “Hilton Gonçalo participa de reunião sobre transporte ferroviário entre São Luís e Itapecuru”

A Assembleia Legislativa do Maranhão fez, no agravo ao STF contra decisão do ministro Flávio Dino que abriu prazo para que uma advogada de Minas Gerais corrija um pedido de ingresso como amicus curiae numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, uma contundente defesa do …

Continue lendo ““Fere boa-fé processual”, diz Alema sobre advogada mineira em ação do TCE-MA no STF”

A partir das 14h deste sábado (14), celulares ligados nas cidades de São Luís, Imperatriz, Paço do Lumiar e Trizidela do Vale irão receber um alerta sonoro e visual emitido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. O aviso faz parte de um teste do novo sistema de alerta de emergências que utiliza a …

Continue lendo “Defesa Civil testa sistema de alerta em quatro cidades do Maranhão neste sábado (14)”

 A Justiça do Maranhão condenou o posto “Petro São José” , localizado em São Luís, a pagar indenização por danos materiais e morais, no valor de R$ 1 mil, aos consumidores que abasteceram seus veículos com etanol hidratado comum no dia 16 de março de 2022. Para receber a indenização, as pessoas que abasteceram com …

Continue lendo “Posto é condenado por vender etanol adulterado em São Luís”

A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que validou a cobrança referente ao adicional de 2% na alíquota do ICMS incidente nas operações com gasolina e óleo diesel”, destinada ao custeio do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), segue em vigor. Essa foi a conclusão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal …

Continue lendo “STF mantém decisão do TJMA sobre adicional de ICMS para fundo de combate à pobreza”

A pesquisa do Instituto Econométrica sobre a disputa às duas vagas ao Senado Federal pelo Maranhão nas eleições do ano que vem, divulgada nesta terça-feira (10), apresenta resultados que atingem 165,4%. De acordo com o levantamento, o governador Carlos Brandão (PSB) tem 38,5% das intenções de voto, seguido pelo senador Weverton Rocha (PDT) com 33,6%. …

Continue lendo “Pesquisa para senador apresenta resultado de 165,4% das intenções de voto”

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (11/6), para declarar a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e definir que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdos de usuários. Até o momento, o placar está em 6 a 1 pela inconstitucionalidade do dispositivo. Os ministros Dias Toffoli, …

Continue lendo “STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por posts de usuários”