O automóvel, contudo, possui uma restrição judicial de circulação, motivo pelo qual o MPF pediu uma perícia no CRLV apreendido. Também foi solicitado que o parlamentar seja ouvido para explicar as condições da aquisição do carro.
A Polícia Federal do Maranhão confeccionou um laudo atestando a regularidade do automóvel apreendido pelo PRF com o vereador de Pindaré-Mirim, Josenilson Pinheiro (SD), de 44 anos, em junho deste ano, no km 271 da BR 316, no município de Bela Vista do Maranhão. Após o flagrante, Josenilson pagou uma fiança de R$ 10 mil e foi …
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A aprovação do advogado maranhense foi saudada pelo senador Jorge Seif (PL-SC) e pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que o classificou como "um grande jurista e grande advogado".
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação de Thiago Roberto Morais Diaz para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A aprovação da indicação, por 53 votos favoráveis e um contrário, será comunicada à Presidência da República. A atuação profissional …
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Em manifestação ao STF, a Procuradoria da Casa Legislativa destacou em negrito todos os dispositivos que correspondiam aos preceitos vigentes à época da aprovação, mas que atualmente não estão mais em vigor.
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) se manifestou nesta terça-feira (11) no âmbito da ação que questiona, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), regras para para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A manifestação foi feita em resposta ao pedido do relator, ministro Flávio Dino, após o …
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Lívia Matos Rodrigues, de 20 anos, já tinha sido aprovada em cinco seletivos para estágio em Direito. Ela foi 1º lugar na DPE-MA, mas escolheu atuar na Justiça Federal
O jornalista Djalma Rodrigues recebeu uma homenagem póstuma de sua esposa, a jornalista Elineusa Matos. No grupo de WhatsApp ‘Amigos do Djalma’, a viúva do comunicador, que nos deixou em setembro de 2024, aos 66 anos, revelou a aprovação da filha do casal no 44º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cujo resultado da prova prático-profissional …
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As solicitações foram apresentadas pelo senador Izalci Lucas e pelos deputados federais Duarte, Paulo Pimenta, Alencar Santana e Rogério Correia.
A CPMI do INSS vota, nesta quinta-feira (13), os requerimentos de convocação do deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA), autor de ameaças contra o vice-presidente da comissão, Duarte Jr (PSB-MA). As solicitações foram apresentadas pelo senador Izalci Lucas e pelos deputados federais Duarte, Paulo Pimenta, Alencar Santana e Rogério Correia. Também serão analisados os pedidos de …
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Os mais votados foram Rodrigo Maia Rocha (19 votos), Denise Soares Farias (17 votos) e Ana Valéria Sodré (16 votos).
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiram, nesta quarta-feira (12), a lista tríplice de advogados para membro titular da categoria jurista no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Os mais votados foram Rodrigo Maia Rocha (19 votos), Denise Soares Farias (17 votos) e Ana Valéria Sodré (16 votos). A escolha ocorreu em …
Continue lendo “TJMA escolhe lista tríplice de advogados para o TRE-MA”
Em vídeo, Wellington do Curso afirmou que o município recebeu mais de R$ 300 milhões entre 2024 e 2025.
O deputado estadual Wellington do Curso denunciou a existência de 11 escolas de taipa no município de Vargem Grande. A denúncia foi feita após visita de fiscalização realizada por meio do projeto “De Olho nas Escolas”, que tem percorrido o Maranhão para verificar as condições das unidades de ensino e garantir transparência na aplicação dos …
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O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, foi um dos participantes do encontro realizado nesta segunda-feira, 10, em Brasília.
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, nesta segunda-feira (10/11), uma reunião para discutir ações conjuntas de enfrentamento do crime organizado e estratégias de cooperação entre instituições. O encontro foi conduzido pelo vice-presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, e contou com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, dos 27 procuradores-gerais de Justiça dos …
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Todos são suspeitos de participar de esquemas de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão. Saiba mais
Na tarde desta terça-feira (11), durante a 15ª Sessão Ordinária de 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra um grupo formado por quatro desembargadores e dois juízes de primeiro grau. Todos são suspeitos de participar de esquemas de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do …
Continue lendo “CNJ abre processo disciplinar contra magistrados do TJMA”
A iniciativa concede condições especiais para a regularização de débitos, incluindo significativa redução de encargos legais (juros e multas) e a flexibilização do parcelamento dos valores devidos.
A administração do prefeito Dr. Julinho instituiu, por meio da Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (PREFIS 2025), e no próximo sábado, dia 15 de novembro acontecerá o Dia D do PREFIS. Três unidades estarão disponíveis para atender aqueles contribuintes que não conseguem ir até a …
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