Parquet também pediu a condenação da Caema ao pagamento de R$ 500 mil a título de danos morais coletivos.
A Promotoria de Justiça de Alcântara propôs, na última terça-feira, 17, uma Ação Civil Pública contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), pedindo a condenação da empresa a regularizar o fornecimento de água potável aos moradores do município. O Ministério Público do Maranhão requereu a concessão de liminar que obrigue a Caema a …
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Emprresa não prestou o serviço público de forma regular e adequada
Decisão do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês condenou uma distribuidora de energia a retirar, em 30 dias, um poste instalado dentro de uma propriedade privada, e a pagar R$ 5 mil por danos morais solicitados na ação. A decisão, do juiz Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado, deu razão ao pedido …
Continue lendo “Distribuidora de energia elétrica deve retirar poste de terreno alheio”
A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 1.000,00.
O Poder Judiciário da Comarca de Riachão determinou que o Município promova as medidas necessárias para a imediata realização de tratamento de saúde de um lavrador de 72 anos de idade. Trata-se de ação de obrigação de fazer, tendo como parte autora uma pessoa idosa e como parte demandada o Município de Riachão. No pedido, …
Continue lendo “Justiça determina que Município de Riachão custeie tratamento de idoso”
Festejo junino reuniu atrações de diversos municípios do estado em quatro noites de festa em um espaço confortável, acessível e democrático
Uma grande festa da cultura popular em seus mais diversos aspectos. Assim foi o Arraial da Assembleia, sucesso no período e que foi encerrado neste domingo (22), com muita animação, música e dança. O último dia de festança contou com uma programação que reuniu bois de diferentes sotaques, além de danças folclóricas que contagiaram o …
Continue lendo “Arraial da Assembleia encerra com noite de exaltação à cultura popular do Maranhão”
Objetivo é detectar a existência de lideranças políticas de outras cidades em troca de apoio para campanha eleitoral com vistas a eleger um pré-candidato a deputado; prática ilegal configura improbidade administrativa e, dependendo do caso, crime eleitoral.
Os vereadores Júnior Castro (Republicanos) e Jociedson Aguiar (PL), que compõem o bloco de oposição ao prefeito Raimundo Nonato da Costa – Preto (PP) na Câmara Municipal de Vargem Grande (CMVG), acionaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) na última segunda-feira, dia 16 de junho, para solicitar acesso às folhas de pagamento salarial da …
Magistrada exalta comissionados e gera reação entre servidores e aprovados em concursos do TJMA.
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Oriana Gomes, gerou polêmica ao criticar servidores concursados e defender comissionados. As falas repercutiram negativamente entre candidatos do concurso TJMA, servidores e entidades sindicais. Ela afirmou que concursado não fica até depois das 18h e ironiza a rotina do servidor. As declarações foram feitas nesta quarta-feira, 18, …
Continue lendo ““Não ficam até depois das 18h”, diz desembargadora sobre concursados”
Especialistas alertam para causas emocionais e ambientais que contribuem para o problema.
A obesidade infantil vai muito além da balança. É o que revela a história de Lucas Portela*, menino de 11 anos, morador do Maranhão, que pesa quase o dobro do recomendado para sua idade. Com o tempo, comportamentos de risco, como o ato de comer escondido durante a madrugada e o isolamento social acenderam o …
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Em relatório, PF destaca diálogo ocorrido em outubro de 2023 entre dois integrantes da cúpula da agência em busca de dados sobre Flávio Dino para embaraçar investigação
A Polícia Federal concluiu que, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi um dos alvos do esquema de espionagem ilegal montado na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), enquanto ocupava o cargo de ministro da Justiça do governo Lula. A conclusão está no relatório final da investigação que apura a instrumentalização do órgão …
Continue lendo “‘Abin paralela’ buscou informações sobre contrato do governo no Maranhão”
Além de ressaltar o caráter democrático, cultural, social e do espaço, a presidente da Casa Legislativa destacou ainda o ambiente inclusivo, seguro e familiar proporcionado no Arraial da Assembleia aos visitantes
O primeiro dia do Arraial da Assembleia, nesta quinta-feira (19), deu o tom do que o público pode esperar nos próximos dias do evento, ou seja, muita alegria, diversão e entretenimento até domingo (22). Presente à abertura da festança, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o caráter democrático, social e cultural da …
Continue lendo ““Ambiente inclusivo, seguro e familiar”, diz Iracema sobre Arraial da Assembleia”
Em despacho, Flávio Dino considerou que o Estado já editou normas próprias para garantir a transparência e a prestação de contas dos recursos recebidos, como exigido pelo Supremo.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou os repasses via transferências especiais – conhecidas como ‘emendas Pix’ – para instituições de ensino no Maranhão e no Espírito Santo, mas manteve a suspensão para Alagoas. A decisão, obtida pelo blog do Isaías Rocha, foi publicada nesta quinta-feira, 19. Por meio da petição nº. …
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