A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o bloqueio dos bens do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, por improbidade administrativa. De acordo com a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, autora da Ação Civil Pública, o município teria contratado os serviços da construtora Blume Engenharia LTDA para …
Continue lendo “Gil Cutrim tem bens bloqueados pela Justiça”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou correição de rotina no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta segunda-feira (23), com o objetivo de analisar, exclusivamente, processos de execução de dívidas contra a fazenda pública estadual e municipal – conhecidos como precatórios judiciais. Os trabalhos acontecem de 23 a 27 de março, das 9h …
Continue lendo “CNJ instaura correição no Tribunal de Justiça do Maranhão”
O Ministério Público do Maranhão disponibilizou, em seu sítio, para consulta pública, todos os processos e procedimentos que tramitam na instituição, além de editais de audiências públicas, reuniões e outros eventos previstos no calendário de atividades. Qualquer cidadão pode acessar e consultar os documentos. Os links estão disponíveis na parte inferior da página institucional, na …
Continue lendo “Processos do MPMA já podem ser acessados de forma online”
Durante uma visita institucional do deputado federal Waldir Maranhão (PP), vice-presidente e presidente em exercício da Câmara dos Deputados, a Câmara Municipal de São Luís, na manhã de hoje (20), a realização de um seminário sobre Reforma Política e as futuras instalações do Legislativo Ludovicense foram alguns dos temas da conversa mantida com o presidente …
Continue lendo “Presidente da Câmara dos Deputados faz visita de cortesia ao Legislativo Municipal”
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve, por unanimidade, a decisão do juízo da Vara Única de Mirador para que aquele Município apresente em, no máximo, 120 dias o Plano Diretor, sob pena de pagamento de multa de até R$100 mil. De acordo com a Ação Civil Pública ajuizada pelo …
Continue lendo “Sem Plano Diretor, Mirador pode pagar R$ 100 mil em multa”
O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) solicitou ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Gerardo de Freitas Fernandes, esclarecimentos sobre o andamento das obras de adequação e duplicação da BR-135, uma das principais rodovias que cortam o estado do Maranhão. O parlamentar falou sobre o intenso fluxo de carros e a …
Continue lendo “Deputado cobra esclarecimentos sobre as obras da BR-135”
O Ministério da Saúde publicou nessa quarta-feira (18) no Diário Oficial da União uma portaria que suspendeu a transferência de recursos para o município de Bacabeira. O fato se dá pelo descumprimento na atualização de dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). Veja lista …
Continue lendo “União suspende verbas da saúde para Bacabeira”
O juiz maranhense Márlon Reis, um dos idealizadores do projeto de iniciativa popular que resultou na Lei da Ficha Limpa, deu uma declaração polêmica ao jornal A Crítica, no qual considera a atual formação do Congresso Nacional como a pior da história. Defensor da Reforma Política, o magistrado se posiciona contra o financiamento privado de …
Continue lendo ““O Congresso tem a pior formação da história”, diz Márlon Reis”
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) convocaram sessão extraordinária para o próximo dia 24 de fevereiro, às 15h. A maioria dos processos em pauta trata de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Para consultar a pauta de julgamentos, basta acessar o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br. A corte está composta atualmente pelos desembargadores eleitorais …
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) terá que pagar indenização de R$12 mil, por danos morais, a uma consumidora do município de Imperatriz que teve seu nome incluído indevidamente nos cadastros de inadimplentes. A decisão foi da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que seguiu voto do desembargador Cleones Cunha …
Continue lendo “Caema terá de pagar indenização à consumidora”