Além de Ary Menezes, Ronildo Carvalho também interpôs Recurso Eleitoral. Com isso, o vice passou a figurar nos autos como litisconsórcio, com o prefeito sendo o primeiro recorrente.
O juiz Marcelo Elias Matos e Oka, do do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), pediu nesta sexta-feira (31), que a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) se manifeste sobre o recurso apresentado pelo prefeito do município de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes (PP), que teve seu mandato cassado pela juíza da 80ª …
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O caso voltará a ser analisado em nova sessão virtual no período de 14 a 25 de novembro.
O julgamento do critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre os dias 14 e 25 de novembro, conforme revelou o blog do Isaías Rocha na quinta-feira, 30. O caso será finalizado com um voto a menos devido à aposentadoria do …
Continue lendo “Vacância vai impedir desfecho unânime de ação do MA no STF”
Estado foi um dos três no país que tratou do tema por secretarias exclusivas com esse fim
O Maranhão está entre os estados brasileiros com estrutura exclusiva para tratar da Política de Promoção da Igualdade Racial, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, no ano passado, apenas três estados – Maranhão, Ceará e Bahia – contavam com secretarias específicas voltadas …
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Mirella Cezar Freitas foi convocada para o gabinete do ministro Alexandre de Moraes
A juíza Mirella Cezar Freitas, tular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim (MA), cuja competência prioritária é o processamento de feitos criminais e a execução penal, foi convocada para atuar como juíza auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa convocação é temporária, com duração de um …
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Durante o encontro, os dois trataram sobre o cenário político do Maranhão e o andamento das principais obras e projetos em execução no estado
O governador Carlos Brandão se reuniu nesta sexta-feira (31) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. Durante o encontro, os dois trataram sobre o cenário político do Maranhão e o andamento das principais obras e projetos em execução no estado, fruto da parceria entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão. …
Continue lendo ““Boa conversa”, diz Carlos Brandão sobre encontro com Lula”
Decisão do desembargador José Joaquim foi submetida a referendo da 1ª Câmara Criminal
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) referendou, na terça-feira (28), as medidas cautelares impostas ao prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), acusado de assassinar o policial militar Geidson Thiago da Silva, no município de Trizidela do Vale, em julho deste ano. O habeas corpus criminal teve como relator …
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As oportunidades serão para os cargos nas áreas de educação, saúde e segurança.
A Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) aprovou, na tarde desta quinta-feira (30), o Projeto de Lei Ordinária 1492/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a realização de novo concurso público para viabilizar o provimento de quase 2 mil vagas em diferentes carreiras da administração pública municipal. A proposta, que não estava na …
Continue lendo “Câmara autoriza realização de concurso público em Ribamar”
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (31), a Operação Falseta, com o objetivo de combater a aquisição e introdução em circulação de moeda falsa no estado. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, localizadas nos municípios de Caxias/MA e Codó/MA. Também foram determinadas as quebras de sigilo telemático. …
Continue lendo “PF combate crime de moeda falsa no município de Caxias-MA”
Em despacho, o magistrado afirmou que a competência para julgar o caso pertence a uma das Câmaras de Direito Público, e não à Terceira Câmara do Direito Privado, da qual é membro.
A relatoria do agravo de instrumento, que visa anular a decisão da juíza Nirvana Mourão Barroso, ainda não foi estabelecida no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), conforme apurou o blog do Isaías Rocha nesta quinta-feira, 30. A sentença atende ao pedido feito pelo deputado Othelino Neto em mandado de segurança, determinando que a diretora-geral …
Continue lendo “Agravo do IEMA contra pedido de Othelino é redistribuído no TJ”
A controvérsia em questão teve início na votação que terminou em empate entre Iracema, de 56 anos, e o deputado Othelino Neto, de 49 anos, na eleição realizada em novembro do ano passado.
O ministro Luiz Fux cancelou o pedido de destaque que havia feito, em 3 de julho, no julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Se o pedido do magistrado fosse aceito, o caso seria encaminhado ao plenário físico, e o …
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