Os valores teriam sido sacados das receitas do porto e transferidos para o caixa do Estado sem autorização da União, o que deu origem a disputas administrativas e judiciais.
A prorrogação da concessão do Porto do Itaqui ao Governo do Maranhão foi condicionada ao reconhecimento de uma dívida que se aproxima de R$ 500 milhões. A informação foi revelada em reportagem do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, publicada nesta quinta-feira (29). De acordo com a coluna, o passivo teve origem em retiradas …
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Em sua decisão, ministro Flávio Dino verificou que a associação autora do pedido não cumpre os requisitos para apresentar ações de controle de constitucionalidade de leis no STF
Por falta de legitimidade da parte autora, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7924, que questionava a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas que não tenham recebido multas de trânsito nos 12 meses anteriores à renovação. A …
Continue lendo “STF rejeita ação que questiona renovação automática da CNH”
Sindicato alega que, mesmo após diálogo com as empresas de transporte, as demandas não foram atendidas
São Luís amanheceu sem transporte coletivo nesta sexta-feira, 30. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (Sttrema) alegou que os patrões ofereceram reajuste de 2%, percentual considerado insuficiente pelos trabalhadores. Os rodoviários decidiram pelo movimento grevista até que haja avanço nas negociações. Segundo a entidade, a categoria pede um reajuste salarial …
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A reunião para tentar encerrar a greve está prevista para as 15h. Rodoviários pedem reajuste salarial de 15% e outros benefícios.
Uma reunião entre representantes dos rodoviários e da classe patronal está marcada para esta sexta-feira (30), às 15h, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Maranhão. O encontro pode ser decisivo para pôr fim à greve que afeta o transporte público na Grande São Luís. Representantes da Agência de Mobilidade Urbana (MOB) e …
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Seccional maranhense instala colegiado e reafirma compromisso institucional com a liberdade de expressão
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA) instalou, nesta quinta-feira (29), a Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa, reforçando seu papel histórico na preservação dos direitos fundamentais e no equilíbrio das instituições democráticas. A solenidade, realizada na sede administrativa da entidade, foi conduzida pelo presidente da seccional, Kaio …
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A Comissão de Direito Administrativo Sancionador, criada por meio da iniciativa do advogado e professor Mauro Costa da Rocha, terá a responsabilidade de aprofundar a discussão jurídica sobre o assunto no âmbito estatal.
Na tarde desta quinta-feira, 29, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, empossou os membros da nova Comissão de Direito Administrativo Sancionador. Os advogados Mauro Costa da Rocha, Salomão Amado Boumann, Simone Fernandes e Adilson Ribeiro Balata farão parte do grupo responsável por promover a disseminação de informações …
Continue lendo “OAB-MA qualifica debate sobre sanções administrativas”
Para o prefeito Dr. Julinho, os números vão além da estatística e evidenciam o impacto direto na saúde das pessoas.
Em uma iniciativa que combina tecnologia, saúde pública e inclusão, a Prefeitura de São José de Ribamar, comandada pelo prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), tem transformado a vida dos ribamarenses através de um programa contínuo de cirurgias oftalmológicas. Coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, sob a liderança da secretária Bernadete Ferreira, o programa já realizou mais …
Continue lendo “Ribamar supera marca de 2.400 cirurgias oftalmológicas”
Fernando Pessoa, acusado de uso ilegal do Fundeb em uma suposta compra de votos para eleger sua irmã como deputada, está sendo investigado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder e contratações irregulares durante as eleições municipais.
O prefeito de Tuntum (MA), Fernando Pessoa (PDT), já era alvo de investigação da Justiça Eleitoral por abuso de poder e contratações irregulares durante as eleições municipais antes mesmo da acusação de uso ilegal do Fundeb vir à tona na última sexta-feira, 21. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o prefeito tuntuense é investigado …
Continue lendo “Tuntum: prefeito é investigado por contratações ilegais em 2024”
Edson Araújo é investigado pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto e foi citado por movimentações financeiras atípicas detectadas pelo Coaf.
A Executiva estadual do PSB decidiu, nesta semana, pela expulsão do deputado estadual licenciado Edson Araújo dos quadros do partido. A decisão ocorre em meio ao avanço das investigações que apuram suspeitas de envolvimento do parlamentar em um esquema de fraudes no INSS. A deliberação é um desdobramento político do caso, que já vinha gerando …
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Se o BRB não dispor de liquidez ou competência técnica financeira adequada, os estados serão obrigados a arcar com os prejuízos, o que pode afetar diretamente os orçamentos estaduais, incluindo o do Maranhão.
A tentativa do Banco de Brasília (BRB) de adquirir o Banco Master desencadeou um efeito dominó que já causa preocupação entre autoridades e especialistas em economia. De acordo com as informações iniciais, isso levantou a possibilidade de um déficit bilionário que ultrapassa R$ 30 bilhões nos cofres públicos de cinco estados, entre os quais se …
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