Investigação concluiu que a construtora Tricone Construtora e Serviços LTDA era uma empresa de fachada, constituída apenas para receber recursos públicos
A Controladoria-Geral da União (CGU) julgou, recentemente, três recursos administrativos relacionados a sanções aplicadas com base na Lei Anticorrupção e na Lei de Improbidade Administrativa. Um deles refere-se a desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em prefeitura do interior do Maranhão. …
Continue lendo “CGU nega pedido a envolvida com fraude em Turiaçu-MA”
Iniciativa apresentada pelo vereador Marcos Frazão tramita na Câmara Municipal
Para estimular a conscientização de estudantes sobre o descarte correto do lixo eletrônico de pequeno porte, como forma de preservar o meio ambiente, o vereador Marcos Frazão (PRD), apresentou na Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR), o Projeto de Lei Ordinária nº 1475/2025, que autoriza coleta de lixo eletrônico em instituição de ensino da …
Continue lendo “Ribamar analisa coleta de lixo eletrônico nas escolas”
As matérias seguem agora para sanção do Poder Executivo.
A Câmara Municipal de São Luís teve uma semana produtiva com a aprovação de 11 projetos de lei (PL) durante as sessões plenárias de terça-feira (25) e quarta-feira (26). As propostas contemplam áreas como Saúde, Assistência Social, proteção de direitos, Segurança, Educação e políticas para mulheres. Confira abaixo os projetos aprovados: Entre os projetos deliberados …
Continue lendo “Câmara de São Luís aprova mais 11 leis em duas sessões”
Em decisão publicada no Diário Oficial da Câmara, Motta acolheu integralmente o parecer da Secretaria-Geral da Mesa da Casa legislativa.
Com a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos (EUA), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu que parlamentares votem pelo sistema eletrônico da Casa se estiverem no exterior. A exceção será para deputados em missão oficial autorizada. Em decisão publicada no Diário Oficial da Câmara, Motta acolheu integralmente …
Continue lendo “Câmara proíbe a votação do exterior após fuga; entenda”
CCJ deve sabatinar o advogado-geral da União e indicado de Lula para o STF no dia 10 de dezembro; votação em plenário ocorrerá no mesmo dia
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi comunicado nesta terça-feira (25) de que será o relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Weverton recebeu a informação em Roma, na Itália, onde participa de um evento empresarial. Vice-líder do governo no Senado, o parlamentar já …
Continue lendo “Weverton Rocha vai relatar indicação de Messias ao STF”
Para que o caso tenha um desfecho na 3ª Câmara de Direito Público, é necessário que o novo relator inclua o processo na pauta para que o colegiado da Corte possa analisá-lo.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adiou nesta terça-feira (25) o julgamento do recurso em que o Estado do Maranhão contesta uma decisão que obrigou a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) a convocar, nomear e dar posse a todos os 140 candidatos aprovados no concurso público nº 01/2017 no prazo máximo …
Continue lendo “TJ adia desfecho envolvendo concurso da Emserh; entenda”
Vídeo feito por George Barros mostra suposta irregularidade no transporte de estudantes no município de Presidente Vargas.
Crianças residentes da zona rural do município maranhense de Presidente Vargas, estão sendo transportados para a escola em condições irregulares e perigosas. Sem a disponibilidade de ônibus escolares, ao menos oito estudantes foram flagrados sendo levados em um carro de passeio. Sem espaço, alguns são obrigados a fazer uma longa viagem apertados dentro do veículo. …
Continue lendo “Sem ônibus escolar, vereador flagra oito alunos em carro”
Em um colegiado de 37 desembargadores, apenas 33 deles terão direito a voto. Três estão afastados e uma cadeira permanece vaga, embora esteja sendo ocupada temporariamente. Entenda
Com o fim de ano se aproximando, em pouco tempo o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) terá que começar a pensar na eleição da nova cúpula que vai comandar o judiciário maranhense no próximo biênio 2026-2028. Apesar de ocorrer daqui a dois meses, na primeira semana do mês de fevereiro do próximo ano, o pleito já …
Continue lendo “TJMA realizará eleição em dois meses com quatro desfalques”
Quem também teve moção de aplausos aprovada pelo Legislativo maranhense foi o Dr. Júnior Castro. Ao propor homenagem, deputado destacou atuação dos parlamentares vargem-grandense na defesa da educação
Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na manhã desta terça-feira, 25, uma moção de aplausos para o vereador de Vargem Grande, Jociedson Aguiar (PL). A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Wellington do Curso (sem partido), que destacou o trabalho do parlamentar em defesa da educação municipal e da sua atuação no primeiro mandato na Câmara Municipal. O documento, lido …
Continue lendo “Assembleia Legislativa aprova moção de aplausos ao vereador Jociedson Aguiar”
Quem também teve moção de aplausos aprovada pelo Legislativo maranhense foi vereador Jociedson Aguiar (PL). Ao propor homenagem, deputado destacou atuação dos parlamentares vargem-grandense na defesa da educação
Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na manhã desta terça-feira, 25, uma moção de aplausos para o vereador de Vargem Grande, Dr. Júnior Castro (Republicanos). A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Wellington do Curso (sem partido), que destacou o trabalho do parlamentar em defesa da educação municipal e da sua atuação no primeiro mandato na Câmara Municipal. O documento, …
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